Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803993-47.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.M.O

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0806738-97.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.C.S

ADVOGADO(s): BELZANY SUDARIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820032-90.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EMILIA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS ARAÚJO; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026312-52.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.M.G.C

ADVOGADO(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.K.G.C; INTERESSADO: M.M.K; INTERESSADO: M.K.G.C

ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0023257-88.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.D.T.M; INTERESSADO: Y.M.F

ADVOGADO(s): JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.M.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801368-45.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PATRICIA OLIVEIRA VIEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808250-18.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.D.P.S

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.F

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805111-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE FATIMA GODINHO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801175-93.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES NOLETO MAGALHAES; REQUERENTE: LUCIO ANDRE NOLETO MAGALHAES; REQUERENTE: ALEXANDRE NOLETO MAGALHAES; REQUERENTE: ROSANA CELIA NOLETO MAGALHAES

ADVOGADO(s): RENE PORTELA LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVADILSON DOS SANTOS MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802172-76.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIANA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808559-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.P.S

ADVOGADO(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS,FABIANO PEREIRA DA SILVA,FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.S.M.S

ADVOGADO(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010653-03.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.V.B.S; INTERESSADO: E.G.B.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.F.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0006780-24.2015.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.G.F; INTERESSADO: E.V.G.F; INTERESSADO: F.G.N

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.I.N.F

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805798-35.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.O; AUTOR: J.O.B

ADVOGADO(s): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S.F.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0023088-72.2014.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.D.V; INTERESSADO: K.C.D.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.G.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019698-75.2006.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DIVA DO NASCIMENTO BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERIVALDO ALVES DE BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0004318-65.2013.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.B.V.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814723-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERALDO BARBOSA DANTAS

ADVOGADO(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE CARMÉLIA GOMES DA COSTA; RÉU: MONICA SOARES DA COSTA; RÉU: CARMELIA GOMES DA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0020302-89.2013.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.O

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.L.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0032302-87.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.C.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813544-22.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.S

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS,LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.M.C.B.V; RÉU: J.V.C.B.P.M.S

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR,LIDIANE MARTINS VALENTE,MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE,MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA,SEBASTIAO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0806298-38.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ROSANGELA RAMOS DE ALENCAR; REQUERENTE: MARGARIDA RAMOS DE ALENCAR ARARIPE

ADVOGADO(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: SEGISNANDO DE ALENCAR ARARIPE NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812923-54.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.V

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.F

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812975-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.R.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0813014-47.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.P.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.J.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL