Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707666-72.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO JONATAS DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): RAFAEL FONTINELES MELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707665-87.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ROMARIO DA COSTA LIMA

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706109-50.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: NILCIMAR R. DE A. CARVALHO

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0703411-71.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: ANTONIO CICERO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700329-32.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: SALUSTINA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702777-75.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0700448-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DOS MILAGRES DA COSTA FRANCO; APELADO: FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702992-51.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO CARLOS MENEZES DE SOUSA; APELANTE: EMERSON FELIPE DA SILVA FONSECA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703887-46.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,CARLOS FUTINO BARRETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MANOEL DIEGO MARTINS MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709465-53.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CICERO LEANDRO FERREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705519-73.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; PACIENTE: IZAQUIEL FERNANDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710976-23.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES; IMPETRANTE: VISUMAR FRANCISCO RAMOS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707761-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PEDRO HENRIQUE BORGES BELO

ADVOGADO(s): MAXWELL MARTINS DANTAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707502-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707005-93.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0711913-33.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: MAYCON JONAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): IGOR CAMPELO DA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707151-37.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JHONYSTON CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRITO UCHOA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0703413-41.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALBERTO PINHEIRO DE ARAUJO; AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES

ADVOGADO(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO,LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ADAUBERON DE MORAIS; RÉU: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS; RÉU: GILMAR RODRIGUES FONTES; RÉU: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA,PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702810-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0708427-40.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): EDUARDO LUIZ BROCK,FABIO RIVELLI,SOLANO DE CAMARGO

POLO PASSIVO: APELADO: NAYRA CAROLINE BARBOSA CRUZ; APELADO: FRANCISCO CLEMENTINO DA CRUZ

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000113-61.2015.8.18.0030

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCINEIDE FRANCISCA PACHECO

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0702406-14.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARLEIDE LIMA RIBEIRO SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0812900-79.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCUS VINICIUS FONTINELE DA COSTA; APELANTE: IAGO CARDOSO SOARES GOMES

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0702297-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RICARDO DUARTE FREITAS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817575-85.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO; APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE SOUSA; APELANTE: IZABEL MUNIZ DE SOUSA; APELANTE: MARIA JOSE DE LIRA VIANA E SILVA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS CARVALHO E SILVA; APELANTE: REGINA LUCIA LEMOS DE SOUSA; APELANTE: REGINA LUCIA DA COSTA LIMA; APELANTE: FRANCISCA BARBOSA NUNES SOARES; APELANTE: MARIA NERI CHAVES DE MIRANDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA