Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0704825-41.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: WILLIANS ROCHA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO,GILSON DE SENA ROSA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE WILLIANS ROCHA SOUSA - CPF: 057.113.773-37 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0704459-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ALBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 029.767.933-36 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0707259-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO ACENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706654-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA SA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706597-39.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA SA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703778-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMG SA; APELANTE: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA; APELADO: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DO CARMO DA CONCEICAO - CPF: 922.488.533-00 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703778-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMG SA; APELANTE: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA; APELADO: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710712-06.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DE JESUS MONTEIRO LIRA ALENCAR

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DE JESUS MONTEIRO LIRA ALENCAR - CPF: 497.108.693-53 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705442-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIANO ADELINO BARCELAR

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIANO ADELINO BARCELAR - CPF: 019.538.653-13 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0804868-51.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS DE CRISTO

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706006-77.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.; APELADO: BANCO BRADESCO S.A.; APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 015.199.453-61 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705374-51.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705108-64.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 536.076.353-15 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709244-07.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ELSON FELIPE LIMA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSINEIDE CAMPOS BARBOSA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000678-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG044698) E OUTROS
APELADO: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE MIRANDA
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000678-2/TERESINA, na forma da lei, etc...............................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, a APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000678-2/TERESINA, que tem como Apelante BANCO SANTANDER BRASIL S.A e Apelada MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE MIRANDA, ficando INTIMADA MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE MIRANDA do despacho de fls. 113, a seguir transcrito: \"Intime-se a embargada por Edital, para, querendo, impugnar os Embargos de Declaração no prazo em lei. Cumpra-se. Teresina, 15 de maio de 2019. Des. José James Gomes Pereira - Relator.\" Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (14.06.2019). Eu,__________(Maria de Lourdes M. Rêbelo Torquato), Analista Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Teresina, 14 de junho de 2019.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS (Adv. FLODUALDO BITTENCOURT VIANA NETO - OAB CE9543 ) Agravado ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0706346-84.2019.8.18.0000 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa ALENCAR - Relator.

DESPACHO:

"... EX POSITIS e ao tempo em que DENEGO o pedido de antecipação de tutela recursal, determino, apenas, a intimação das agravadas para, querendo, responder ao presente agravo, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao seu julgamento, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Teresina, 14 de maio de 2019

Des.Raimundo Nonato da Costa ALENCAR

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0710182-02.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.N.D.C.B; AGRAVANTE: B.M

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: S; AGRAVADO: S.S; AGRAVADO: C

ADVOGADO(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,JULIANA MARTINS VASCONCELOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710185-54.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.C.L; AGRAVANTE: A.N.D.C.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: C; AGRAVADO: S.S; AGRAVADO: S

ADVOGADO(s): HELIO YAZBEK

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0701264-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RENATO PINHEIRO; AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES SOBRINHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO,RAISSA MOTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNCA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI; AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0702759-54.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: THIAGO SOUSA NOGUEIRA REGO

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA,WANDO SANTOS DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0707276-05.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0701080-19.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA ROSA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701080-19.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA ROSA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701080-19.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA ROSA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013547-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO (CE001870) E OUTROS
APELADO: L J DE FREITAS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013547-8/TERESINA, na forma da lei, etc...............................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, a APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013547-8/TERESINA, que tem como Apelante BANCO BRADESCO S/A e Apelada L J DE FREITAS, ficando INTIMADA L J DE FREITAS do despacho de fls.100, a seguir transcrito: \"Intime-se a parte via edital, para ciência do teor do acórdão de fls. 90/92. Cumpra-se. Teresina, 15 de maio de 2019. Des. José James Gomes Pereira - Relator.\" Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos quatorze do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (14.06.2019). Eu,__________(Maria de Lourdes M. Rêbelo Torquato), Analista Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Teresina, 14 de junho de 2019.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator