Diário da Justiça
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Publicado em 17/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711901-19.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONELE TORRES DOS SANTOS; APELANTE: MAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAVENA MENDES DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709076-05.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703140-62.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE LUSTOSA ELVAS PARENTE
ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,MATTSON RESENDE DOURADO
POLO PASSIVO: APELADO: CARLA FRANKLIN DA SILVA
ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711152-02.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARINEIDE DE SOUSA COSTA; APELANTE: FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA; APELANTE: MATHEUS MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO,ANDREA SAUNDERS MARTINS,EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA,RONALDO DE SOUSA BORGES,TIAGO SAUNDERS MARTINS
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: MARINEIDE DE SOUSA COSTA; APELADO: MATHEUS MIRANDA FERREIRA; APELADO: FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO,ANDREA SAUNDERS MARTINS,EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RONALDO DE SOUSA BORGES,TIAGO SAUNDERS MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710523-28.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FEITOSA; APELANTE: MAXWELL VITOR DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702937-03.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA CORREIA; APELANTE: CARLOS MAGALHAES SILVA
ADVOGADO(s): ALAN EDER DE PAULA,ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE,EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708994-71.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: EDUARDO SILVEIRA COSTA
ADVOGADO(s): NAZARENO DE WEIMAR THE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710078-10.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: M.A.A.A
ADVOGADO(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA
POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710075-55.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: A.F.N
ADVOGADO(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA,RAYLSON DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703530-32.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: RENATO FERREIRA DE SOUSA; APELANTE: GILSON DE SOUSA DA CRUZ FILHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,IRACY ALMEIDA GOES NOLETO
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710749-33.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: CASSIO MURILO PASSOS MATTOS MOREIRA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704739-70.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: REGINALDO MARQUES COSTA
ADVOGADO(s): ADRIANO LIRA COSTA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000665-23.2015.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO(s): ANDRE NIETO MOYA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705386-31.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DEUZIMAR DE SOUSA
ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0813973-18.2019.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000237-86.2018.8.18.0079
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA LUZ TEIXEIRA NUNES
ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES
POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708913-88.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FAZENDA LINHARES LTDA - ME
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709090-52.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGROPASTORIL E INDUSTRIAL SA
ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: NAIR MARIA SOMENZI; AGRAVADO: RISA S/A; AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708760-55.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700551-97.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLARA DINIZ MACHADO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL COLEGIO DEZ LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707511-06.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
POLO PASSIVO: APELADO: JOANA MARIA DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO(s): GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA,LORENA ALMEIDA LEAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701986-09.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: WENDELL LEONARDO MARTINS LUSTOSA
ADVOGADO(s): WENDELL LEONARDO MARTINS LUSTOSA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: PRESIDENTE NUCEPE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816366-81.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0028372-27.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: VALDENIRA BORGES DE MACEDO IBIAPINO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ANA RITA LUZ PEREIRA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709881-55.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: G.D.C.A
ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND
POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.W.F.A.J
ADVOGADO(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO,FELIPE MONTEIRO E SILVA,GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE,JANIO DE BRITO FONTENELLE,MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE