Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705030-36.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALDIRENE MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SAFRA S A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000750-24.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0700752-89.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: RUBENS SOARES PEREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0709881-55.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: G.D.C.A

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.W.F.A.J

ADVOGADO(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO,FELIPE MONTEIRO E SILVA,GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE,JANIO DE BRITO FONTENELLE,MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701433-59.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: J.M.O

ADVOGADO(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO,LUIS SOARES DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: F.A.S

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707779-26.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA

ADVOGADO(s): ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOÃO SÁTIRO COSTA DE MENDONÇA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028372-27.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDENIRA BORGES DE MACEDO IBIAPINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ANA RITA LUZ PEREIRA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705828-94.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: TALISON ALMEIDA RODRIGUES SOUSA

ADVOGADO(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0002873-58.2007.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDECI ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711824-10.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CRISTHIAN FABRICIO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711901-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONELE TORRES DOS SANTOS; APELANTE: MAURO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAVENA MENDES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709076-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703140-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE LUSTOSA ELVAS PARENTE

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,MATTSON RESENDE DOURADO

POLO PASSIVO: APELADO: CARLA FRANKLIN DA SILVA

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711152-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARINEIDE DE SOUSA COSTA; APELANTE: FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA; APELANTE: MATHEUS MIRANDA FERREIRA

ADVOGADO(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO,ANDREA SAUNDERS MARTINS,EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA,RONALDO DE SOUSA BORGES,TIAGO SAUNDERS MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: MARINEIDE DE SOUSA COSTA; APELADO: MATHEUS MIRANDA FERREIRA; APELADO: FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO,ANDREA SAUNDERS MARTINS,EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO,GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RONALDO DE SOUSA BORGES,TIAGO SAUNDERS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710523-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FEITOSA; APELANTE: MAXWELL VITOR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702937-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA CORREIA; APELANTE: CARLOS MAGALHAES SILVA

ADVOGADO(s): ALAN EDER DE PAULA,ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE,EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708994-71.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: EDUARDO SILVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): NAZARENO DE WEIMAR THE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710078-10.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.A.A.A

ADVOGADO(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710075-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: A.F.N

ADVOGADO(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA,RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703530-32.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RENATO FERREIRA DE SOUSA; APELANTE: GILSON DE SOUSA DA CRUZ FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,IRACY ALMEIDA GOES NOLETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710749-33.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CASSIO MURILO PASSOS MATTOS MOREIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704739-70.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: REGINALDO MARQUES COSTA

ADVOGADO(s): ADRIANO LIRA COSTA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000665-23.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE NIETO MOYA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705386-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DEUZIMAR DE SOUSA

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813973-18.2019.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIO LUIZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA