Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0703057-46.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANK DE SOUSA RODRIGUES; APELANTE: MARIA DO SOCORRO ROCHA DA PAIXÃO

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704917-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL ALVES

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR,VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003029-91.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: F.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: R.N.B; APELADO: M.C.N.B; APELADO: M.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824700-70.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TEREZINHA DE JESUS SILVA MEIRELES

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS,LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707590-48.2019.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ISAIAS EMANUEL ALEXANDRE SALES; EXEQUENTE: VINICIUS EDUARDO SANTOS MARTINS; EXEQUENTE: DAVID DE OLIVEIRA FREITAS FILHO; EXEQUENTE: HUMBERTO DOUGLAS COUTINHO OLIVEIRA; EXEQUENTE: PEDRO BENTO BEZERRA NETO; EXEQUENTE: FILIPE LIMA MARTINS; EXEQUENTE: ANALICE PADILHA DE ALMEIDA; EXEQUENTE: GABRIEL MENDES REZENDE

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814957-36.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES SAMPAIO

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813028-65.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: GIZELDA MEDEIROS OLIMPIO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814803-18.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA AMELIA NERES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815475-26.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ GONCALVES SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708685-16.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BARRAS; APELANTE: VALDEMAR SOARES DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: VALDEMAR SOARES DA SILVA FILHO; APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814320-85.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESA NEUMA CORTEZ PINHEIRO; APELANTE: TERESA DE SOUSA BARROS MELO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000675-24.2011.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA NATIVIDADE RODRIGUES SANTOS

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002679-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI6544) E OUTROS
APELADO: ROSIVÂNIA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROSIVÂNIA RIBEIRO DOS SANTOS - ANDRÉ ROCHA DE SOUZA OAB/PI 6992 E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0708910-36.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MANOEL NASCIMENTO DA COSTA; AGRAVADO: ACELINO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO; AGRAVADO: ANTONIO DE PADUA GIRAO RUFINO; AGRAVADO: BERNARDETE DA SILVA LAGES; AGRAVADO: CLAUDECY DE JESUS TEIXEIRA ALVES; AGRAVADO: CONCEICAO DE MARIA SILVA; AGRAVADO: EDIMILSON BARROS DOS SANTOS; AGRAVADO: ELIETE SILVA LIMA ARAUJO; AGRAVADO: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS; AGRAVADO: GETULIO LUSTOSA DE BRITO; AGRAVADO: JOAO FRANCISCO LIMA DA SILVA; AGRAVADO: JOSE AUGUSTO FONTES; AGRAVADO: JOSE BORGES DA SILVA; AGRAVADO: JOSE GASPAR ANAISSE FILHO; AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO; AGRAVADO: JOSE GONCALVES DA CONCEICAO; AGRAVADO: LUIS RODRIGUES RIBEIRO; AGRAVADO: MARIA DA CONSOLACAO SOUSA E SILVA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO SOUSA; AGRAVADO: NELSON ALVES DE LIMA; AGRAVADO: RAIMUNDO NOBRE DE FREITAS; AGRAVADO: SUELY MARIA VIEIRA DE MELO LIMA; AGRAVADO: ANTONIO JOZ PACHECO BARBOSA; AGRAVADO: JOAQUIM JOSE NETO; AGRAVADO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA; AGRAVADO: JOSE PAULO GOMES DOS SANTOS; AGRAVADO: LINDALVA GOMES SA MARTINS; AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RIBEIRO; AGRAVADO: MARIA DE JESUS ALVES LIMA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO SOUSA LUSTOSA ALVES; AGRAVADO: REIJANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVADO: VALDINEIA DE FREITAS LIMA DA SILVA; AGRAVADO: VERA LUCIA NASCIMENTO GOMES; AGRAVADO: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA; AGRAVADO: VICENTE FLORA DA SILVA NETO; AGRAVADO: VITORINO VIEIRA GOMES; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO COSTA; AGRAVADO: CICERO GOMES CAMELO; AGRAVADO: MARIA JOSE TEIXEIRA VARAO DE ARAUJO; AGRAVADO: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS; AGRAVADO: MANOEL EUFRASIO DA SILVA; AGRAVADO: JOSILDA MENDES CAMPOS; AGRAVADO: JOSE PEDRO DA CUNHA NETO; AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA; AGRAVADO: ANTONIO GREGORIO CAETANO; AGRAVADO: ANTONIO LOPES PEREIRA; AGRAVADO: EDILSON PIRES MARQUES; AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS REIS SANTOS; AGRAVADO: MARIA JOSE PIRES MORAIS; AGRAVADO: MOISES BARROS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708405-45.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE INJUNÇÃO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CRISTINA VIEIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711243-92.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708748-41.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AMC LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - EPP; AGRAVADO: A.M.C. POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0702671-50.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA; APELADO: WALTER JOSE LEAL DA SILVA; APELADO: ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES,GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES CIPRIANO COELHO,GILSON DE MOURA CIPRIANO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707120-17.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.P.N.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: F.W.G.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.004214-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
APELANTE: EDSON COELHO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA (PI000167A) E OUTROS
APELADO: AUTO SHOP TERESINA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO (PI004249) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AUTO SHOP TERESINA LTDA. E OUTRO - JARBAS GOMES MACHADO AVELINO (OAB//PI 4249) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002207-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (PI015891)
REQUERIDO: JOSÉ MENDES SOARES
ADVOGADO(S): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (PI004526)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSÉ MENDES SOARES - CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0708735-42.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708736-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700181-55.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TEODORO DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BMG SA

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704276-31.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAINEL ROMULO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE