Diário da Justiça
8686
Publicado em 11/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 476 - 500 de um total de 2985
Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002294-35.2011.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOAO SOARES DA COSTA NETO
ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA - EPP
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2010.0001.002666-3
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206) E OUTROS
REU: ALUISIO BARBOSA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO(S): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA (PI002517)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
AVISO DE INTIMAÇÃO
DECISÃO/DESPACHO
\"...DEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
Teresina/PI, __ de __ de 2019.
Des. José James Gomes Pereira
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 10 de junho de 2019.
ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702437-34.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: WYLKYNSON DANTAS COSME
ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708947-97.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERGIO ALESSANDRO SANTANA CADENA
ADVOGADO(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; AGRAVADO: NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE/UESPI
ADVOGADO(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA,CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0818721-30.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: HERCILIA MARIA VELOSO MONTEIRO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0023638-96.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA; APELADO: LOJAS RIACHUELO SA; APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708764-92.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROMUALDO TOMAZ DE SOUSA
ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0020786-07.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,GUSTAVO LAGE FORTES,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES,PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS
POLO PASSIVO: APELADO: MARCANTE CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO(s): AECIO IBIAPINA MATOS,GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000289-12.2017.8.18.0049
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA CREUSA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001347-50.2017.8.18.0049
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0808474-87.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711582-51.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ SOUSA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,JOSIANE FERRAZ BORGES,LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES,PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS,WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708899-07.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: LILIAN RAVENA DOS SANTOS NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709928-29.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709540-29.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA,SERGIO ALVES DE GOIS
POLO PASSIVO: APELADO: FABIOLA KELLY DA SILVA RIBEIRO; APELADO: ODETE MARIA VIEIRA DA SILVA MACHADO; APELADO: LAISE FRANCO DE SOUSA BRANDAO; APELADO: JOSELYNE VAL DE OLIVEIRA; APELADO: FRANCISCA ZENAIDE FERNANDES OLIVEIRA NASCIMENTO; APELADO: MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA; APELADO: FELINA PEREIRA ROSA; APELADO: ELIANE MACEDO DE CARVALHO; APELADO: ROGERIO CORTEZ DA SILVA; APELADO: MAYRA CRHISTINE DA SILVA FREITAS; APELADO: GIOVANNA MARIA LOPES BEZERRA; APELADO: GEORGIA RIBEIRO FERNANDES QUEIROZ; APELADO: ELIRACEMA SILVA ALVES; APELADO: WALKIRIA DE CARVALHO MENDES; APELADO: EVA PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO(s): LEDA LOPES GALDINO,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704361-17.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO,FELIPE MONTEIRO E SILVA,JANIO DE BRITO FONTENELLE,MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
POLO PASSIVO: APELADO: RICARDO COSTA LIMA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA,AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO,CARLA DANIELLE MOREIRA DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707579-19.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO ALVES MOURAO FILHO; AGRAVANTE: VANESSA MOUREIRA CARVALHO
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE); AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707092-49.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIA CELIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712628-75.2018.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703572-81.2019.8.18.0000
CLASSE: RECLAMAÇÃO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DO MONTE TEIXEIRA
ADVOGADO(s): RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; RECLAMADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701784-32.2019.8.18.0000
CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JHONN BRENDO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703505-19.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(s): PRISCILLA LEIROS MEIRA,RENATA LEAL NOGUEIRA REGO,WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: IRACI MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): JONATAS BARRETO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701760-38.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: INGRID BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO
ADVOGADO(s): CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO,JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707521-50.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA
ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
POLO PASSIVO: APELADO: OSVALDO ANDRADE ARAGAO; APELADO: VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAO
ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706268-90.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: L.C.T.L; AGRAVANTE: U.C.T.L; AGRAVANTE: I.S.L.J; AGRAVANTE: L.C.T.L
ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: I.S.L
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR