Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710854-10.2018.8.18.0000

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO CIRIACO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704984-47.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707062-14.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIS CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706918-74.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO WELLINGTON ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): EDNILSON HOLANDA LUZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703255-83.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NORTO EVANGELISTA SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): ANDERSON DE MENESES LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706777-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: REGINALDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705111-82.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710874-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

POLO PASSIVO: APELADO: VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE,LINDOMAR CARLOS NARCISO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706707-04.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: MATEUS GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711959-22.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS DORES PESSOA DA SILVA

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0704728-07.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 122.558.416-73 (RECORRENTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706628-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCILIO GABRIEL SOUSA ROCHA

ADVOGADO(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705923-27.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ELINALDO SOARES SILVA

ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR,JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0701288-03.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000080-79.2013.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GESSYKA VANESSA MACHADO OLIVEIRA; APELANTE: SAMARA GIL SILVA; APELANTE: IARA RAQUEL DO NASCIMENTO; APELANTE: SUZANA BARBOSA DO VALE; APELANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000192-57.2014.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA; APELANTE: ELISMAR RAMOS DE OLIVEIRA; APELANTE: MARIA DOS MILAGRES ALVES CASTRO; APELANTE: MARIA LINDALVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701303-69.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029259-79.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FIRMINO PEREIRA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0006825-62.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILEUSA MARIA ALVES GALVAO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000368-08.2014.8.18.0045

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

ADVOGADO(s): ALICE POMPEU VIANA,VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0015846-62.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: REDECARD S/A

ADVOGADO(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA,LARISSA SENTO SE ROSSI,LIANA ERIKA DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE & SANTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706399-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: WISLAHRRAM DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000160-44.2016.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: AVANEIDE CORDEIRO DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701323-60.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808925-15.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA SALOME MENDES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO