Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801294-37.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO ETEVALDO BRANDAO FILHO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802035-77.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: RAIMUNDO NONATO SILVA DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800475-61.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAQUELINE OLIVEIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800475-61.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAQUELINE OLIVEIRA COSTA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800475-61.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAQUELINE OLIVEIRA COSTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800407-34.2018.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.B.S

ADVOGADO(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-41.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLOTILDE CARVALHO COSTA; INTERESSADO: MARCOS DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ADILSON SILVA DE CASTRO

ADVOGADO(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0800476-46.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA LINA DA SILVA COSTA; REQUERENTE: CANDIDO BORGES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIMAR DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800476-46.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA LINA DA SILVA COSTA; REQUERENTE: CANDIDO BORGES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIMAR DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800476-46.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA LINA DA SILVA COSTA; REQUERENTE: CANDIDO BORGES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIMAR DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801693-03.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EDIVANIA VALE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JUSCELINA DO NASCIMENTO LEITE

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0801357-60.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOÃO COSTA

ADVOGADO(s): ARMANDO FERRAZ NUNES,DEBORA NUNES MARTINS,NAIANY LEILA BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SERTAO I SOLAR ENERGIA SPE LTDA.

ADVOGADO(s): LUCA PRIOLLI SALVONI,THIAGO RUFALCO MEDAGLIA

11018 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> RECEBIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO

PROCESSO Nº: 0801327-27.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: TIAGO JOSÉ LOPES OLIVEIRA

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0800697-05.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MENDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: FÁBIO; RÉU: FRANCISCO PEREIRA VASCONCELOS FONTENELE; RÉU: FABIO RODRIGO DOS SANTOS FONTENELE

1048 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PERDÃO JUDICIAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PERDÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800050-73.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: SEBASTIAO COSTA SOBRINHO

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0801841-77.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARIA MORAES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: KATRINE DA SILVA PEREIRA

1046 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

PROCESSO Nº: 0801842-62.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALICE PEREIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FERNANDO JOSE NASCIMENTO

1046 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

PROCESSO Nº: 0800416-15.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MATEUS DA COSTA SOUSA

1047 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RETRATAÇÃO DO AGENTE:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RETRATAÇÃO DO AGENTE

PROCESSO Nº: 0800146-69.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ROGERIO GOUVEIA JUNIOR

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO,LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO,YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: LUAUTO CAR LTDA; RÉU: SOLINEY DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA,JOSE COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800398-95.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCYSLENE ABREU COSTA MAGALHAES; AUTOR: PAULO REGIS RAMOS MAGALHAES

ADVOGADO(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ADONIAS HIGINO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801250-52.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: SULAMITA MENDES DE LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS MAPURUNGA UCHOA

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0802106-79.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MAYARA DOS SANTOS DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-73.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANICLEIA JANETE DE SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAIRO DE PONTE BUENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801093-73.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.S; REQUERENTE: C.P.P.S

ADVOGADO(s): DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801196-52.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: NILTON DE PAULA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DAVID DE SALES SANTOS

1046 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO