Diário da Justiça
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Publicado em 31/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800433-76.2019.8.18.0050
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO LUIS DO VALE CARVALHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERGIO LUIS DO VALE CARVALHO JUNIOR
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800599-83.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSUNCAO DE MARIA MAIA TORRES
ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDITORA GLOBO S/A
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800198-55.2019.8.18.0068
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.J.F.L
ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: L.M.L.S
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800878-69.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CONDOMINIO RICARDO MATOS
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DALVA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801326-23.2018.8.18.0076
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.N.P
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800540-03.2018.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FERREIRA LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801608-80.2019.8.18.0123
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINETE RIBEIRO FIDELES ROCHA; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUIS-MA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801406-06.2019.8.18.0123
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO TITULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-MA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800304-51.2018.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NEUSA MENDES FERREIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800699-38.2019.8.18.0123
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IMPERATRIZ MA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - ME; REQUERIDO: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801808-24.2018.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANKO MARCIO BATISTA MATOS
ADVOGADO(s): MARA FERREIRA TAVARES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801411-62.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VERONICE CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801509-13.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN; RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801699-73.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BELINO DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19/2019 - Livro D nº 2, Folha 217 - FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GILVALDO CARDOSO DE BRITO e EGUINALDA DA CONCEIÇÃO SOUSA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 10 de Novembro de 1993, residente e domiciliado LOCALIDADE CAJAZEIRAS DOS NORATOS, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de SIMPLÍCIO LÚCIO DE BRITO e TERESA CARDOSO DE BARROS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 05 de Abril de 1988, residente e domiciliada LOCALIDADE CAJAZEIRAS DOS NORATOS, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO- OFICIALA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800057-70.2018.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802068-67.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: VINICIUS DOUGLAS CARLINDO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ROBERTO OLIVEIRA FEITOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801626-04.2019.8.18.0123
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO BERNARDO -MA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802036-62.2019.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: WANDERSON BEZERRA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801330-79.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: AMANDA RAYANNE SILVA COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MAURICIO DE MELO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800345-13.2019.8.18.0123
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI ANEXO II
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO JOSE FRANCA E SILVA; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801306-32.2018.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOELMA RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800351-98.2018.8.18.0076
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO BENICIO DE MELO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801682-37.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: PATRICIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA LEIDIANE ARAUJO SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 20/2019 - Livro D nº 2, Folha 218 - FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSUÉ COSTA DE SOUSA e RAQUEL BRITO GOMES. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 19 de Novembro de 1998, residente e domiciliado LOCALIDADE ALAGADIÇO, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de FRANCISCO ARAÚJO DE SOUSA e EVALDINA LIMA COSTA DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascida em 07 de Dezembro de 2002, residente e domiciliada LOCALIDADE ALAGADIÇO, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de VALDER LOURENÇO GOMES e ROSANIRA ALBUQUERQUE BRITO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO - OFICIALA