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Processo nº 0024084-02.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELICLEUDE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a requerida para que se manifeste em relação à petição retro, no

prazo de 10 dias.

Após, à conclusão.

PROCESSO Nº: 0012224-67.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL

Réu: JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021183-32.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Executado(a): JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o edital e providencie a publicação.

Processo nº 0023405-12.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: RENATO LACERDA DE ARAUJO

Advogado(s):

Defiro o pedido de substituição processual conforme petição de fl. 46.

Após, cumpra-se o despacho de fl. 68.

Processo nº 0024254-13.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J.M.G.R.S., J.G.R.S., J.G.R.S. Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CLEBIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000502-03.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª CRIMINAL DE RECIFE/PE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ITALO RAFAEL MAGALNHÃES CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 16 / 03 / 2020, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 27 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0010062-41.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RADIO VERDES CAMPOS LTDA

Réu: AUAD CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, requerer o que entender de direito, conforme item "d" da decisão proferida às fls. 306/310 dos autos.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 1910

Processo nº 0021183-32.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Executado(a): JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s):

Processo nº 0002318-58.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JANETE MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação dos novos patronos da parte exequente às fls.

131/171.

Considerando o teor da certidão de fls. 130, intime-se a parte exequente, por

seus novos patronos de fls. 131/171, para requerer o que entender de direito no prazo de 10

(dez) dias.

Processo nº 0009719-74.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Com a propositura de habilitação pela parte autora, às fls. 150/151, na forma

do art. 688, do CPC, suspendo a tramitação deste feito até a conclusão daquela (art. 689,

do CPC).

Condedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente requerente

localize os sucessores da requerida.

Após, voltem-me os autos conclusos

Processo nº 0021600-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NABIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: MARCOS MACIEL DA SILVA VERAS

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 44/45, determinando a intimação pessoal da parte

requerente para se manifestar sobre o despacho de fls. 40-verso e, querendo informar novo

endereço da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 186, §2º, do

CPC.

Processo nº 0005546-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: NABIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MARCOS MACIEL DA SILVA VERAS

Advogado(s):

Aguarde-se a diligência determinada nos autos do proceso em apenso,

visando a instrução da ação de indenização em apenso, para fins de julgamento conjunto.

Processo nº 0018062-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: LUCELIA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011047-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTHONY ELKE DA SILVA

Advogado(s): CLEITON CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), ALYSSON BATISTA DA SILVA FLIZIKOWSKI(OAB/PIAUÍ Nº 6278/08)

Requerido: COMPANHIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012221-69.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): DURVAL DE SOUSA REIS, CLEIDE MARIA SOUSA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do ofício de fls. 96/99.

Processo nº 0005439-89.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MG FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Executado(a): F.C. SANATANA JUNIOR - ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

PROCESSO Nº: 0808739-55.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX DO NASCIMENTO DOS REIS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805240-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TEODORA DAS NEVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000310-36.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARACOL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CLEBER DE JESUS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 24 / 03 / 2020, às 10:30 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 27 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003868-83.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: DANILO DA SILVA FREITAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem o pagamento da cota parte que lhes compete, das custas finais dos presentes autos, conforme valor discriminado nos boletos expedidos em nome de cada uma e anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0012936-28.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): LUCIANO HUDSON ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada da dívida no prazo de 15 (quinze)

dias.

Feito isso, retornem-me conclusos.

Processo nº 0002903-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: NILTON GOMES DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026547-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I.C.A.C.
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCISCO DE PAULO CASTRO, LUCIFLAVIO RIBEIRO ROCHA, DALCILANDIA CASTRO NASCIMENTO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

JADIEL DE ALENCAR COSTA

Secretário(a) - 1887

Processo nº 0000650-90.2016.8.18.0040

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: D L VIANA ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por

sentença, o referido acordo em todos os seus termos, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos,

declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do

Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades

legais de estilo.

No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis

que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0010941-09.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES - PI

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, RHUAN ANANIAS COELHO MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 03 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 27 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA