Diário da Justiça
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Publicado em 16/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001434-56.2009.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLAUDINALVA SIVIRINO DOS SANTOS, MARCILENE LIMA, FRANCISCA SUZANA DOS SANTOS COSTA, LUCIRENE DE VASCONCELOS BANDEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO VITORIA DA SILVA, MARIA NEUSA DA SILVA BARROS, SEBASTIANA LOPES DA SILVA, SANTILIA MARIA DE BRITO BRANDÃO
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Advogado(s):
Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuzado por Marcilene Lima e Outros
contra o Município de Campo Maior/PI.
Intimado, o executado apresentou Impugnação. Alega haver haver excesso de
execução nos cálculos apresentados pelo exequente.
Com a finalidade de dirimir a dúvida sobre eventual excesso no cálculo
apresentado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial - Fórum Central de Teresina -
PI para emitir seus cálculo de acordo com a modulação indicada na sentença proferida nos
autos (fls. 32/34): acréscimo de juros legais (6% a.a.) e correção monetária a contar da
citação.
Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no
prazo comum de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000995-92.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000242-45.2012.8.18.0071
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: M. N. DA S. F.
Advogado(s): JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)
Réu: L. .G. F.
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
DESPACHO: "...Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se o órgão do MP, na qualidade de custos legis. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/07/2019, às 09:30 horas, na Sala das Auiências deste Juízo, no Fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000588-93.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JURACI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Tendo em vista a certidão acostada às fls. 25, redesigno audiência de instrução para o dia 06/06/2019, às 09:30 horas. Cientifique-se a parte requerente que deverá produzir outras provas além das juntadas a estes autos, como outros documentos que comprovem o alegado e prova testemunhal, neste último caso, no mínimo 02 testemunhas, devendo comparecer independentemente de intimação do Juízo, sendo dever do advogado comunicar local, data e hora para presença, nos termos do art.455 do CPC. Intime-se. (...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000400-79.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EVANGELINA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
DESPACHO: DESPACHO: Vistos. Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão.Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 9 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000312-69.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ZILDETE PEREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000389-71.2006.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DAVID RIBEIRO DA SILVA, JOVELINA MIRANDA MOREIRA, AGENOR FRANCISCO DA SILVA, SEBASTIÃO MIRANDA DA SILVA, FELISMAR COSTA DA SILVA, EDIMAR MIRANDA DA SILVA, MARIA VILMA DE SOUSA ATAÍDE, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DA SILVA, MARIA IDA DE FREITAS MENDONÇA DA SILVA, JOÃO FÉLIX MIRANDA DA SILVA, VALDEREZ NUNES BARRETO, JOSÉ MIRANDA DA SILVA, RAIMUNDA PAZ DA SILVA, AGUINALDO TIMOTEO MIRANDA DA SILVA, PEDRO NETO MIRANDA DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR MIRANDA DA SILVA, ROSILENE MIRANDA DA SILVA
Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI (OAB/PIAUÍ Nº 18643), CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)
Requerido: FIRMA BRITO E MAIA LTDA, JOAREZ MAIA SOBRINHO, WODSON DA FONSECA ALMEIDA, ARNALDO URLAN PEREIRA DOS SANTOS, JOHN URLAN PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 15 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001981-60.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002028-34.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001330-78.2017.8.18.0060
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: DEBORA JAQUELINE ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
Requerido: ALTAIR DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
DESPACHO:
Ficam as partes por seus advogados devidamente intimados de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "Vistos, etc.,
Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 03/07/2019, às 13;00, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada para comparecer munida das provas capazes de comprovar a existência de seu direito, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000372-94.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MONICA SUANE BARBOSA DE AZEVEDO
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
DESPACHO: (...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as,sob pena de preclusão(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE,Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-37.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173524), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001132-60.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, só sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto. PRI.PEDRO II, 2 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-95.2016.8.18.0104
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MAURO HENRIQUE ALVES RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc. Considerando o requerimento formulado pelo Defensor Público Geral, conforme petição de protocolo eletrônico n. 000002995-2016.8.18.0104.5006, em que fora postulado o adiamento da audiência em virtude da impossibilidade do comparecimento do Defensor Público designado, entendo por bem redesignar audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 10h00min, na sala de audiência deste Fórum. Consta nos autos informações de que o réu MAURO HENRIQUE ALVES RODRIGUES se encontra preso por força de decisão imposta na presente ação penal, razão pela qual determino, em caráter de urgência, a expedição de mandados de intimação e demais atos necessários à realização da audiência acima indicada. Por oportuno, determino, imediatamente, a expedição de ofício ao Excelentíssimo Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, Relator do Habeas Corpus n. 2016.0001.001206-0, cujo paciente é o réu acima indicado, cientificando do inteiro teor do presente Despacho. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000541-63.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONINO GOMES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s):
DESPACHO Analisando os autos, observo que consta laudo médico circunstanciado realizado por profissional da saúde que indica as incapacidades e lesões do autor. Sendo assim, intime-se a parte autora para, comprovadamente, querendo, demonstrar que sua incapacidade/lesão é superior à indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para Sentença.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001006-16.2015.8.18.0042
Classe: Desapropriação
Desapropriante: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Desapropriado: SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA FILHO
Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)
DESPACHO
R.h.
Com razão o réu na petição sob o número de protocolo 0001006-16.2015.8.18.0042.5007.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 211/211v.
No mesmo prazo, deverão as parte requererem ao juiz, se ainda houver necessidade de esclarecimentos, a intimação do perito ou o assistente técnico a comparecer à audiência de instrução e julgamento, formulando, desde logo, as perguntas, sob forma de quesitos, nos termos do § 3º, do art. 477, do CPC.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 15 de maio de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-15.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VALDIRENE FREIRE SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ISTO POSTO, rejeitada a preliminar, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015, resolvo o mérito e, assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos da inicial a fim de CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à indenização do seguro DPVAT em razão de debilidade permanente, corrigido o valor monetariamente pelo INPC (IBGE) a partir do evento danoso (27/07/2011) e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento), a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação da lei dos juizados especiais, conforme despacho de fls.77 dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-82.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CÍCERO OLIVIEIA LIMA
Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)
Réu: CLARO S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: (...) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem quais e justifiquem a necessidade para invocarem a sua produção. Não havendo interesse na produção de provas ou transcorrido o prazo legal sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-97.2010.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA, AUQUIMEDES SAMPAIO FILHO
Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº -21606)
Requerido: CELSO ALVES DE ALMEIDA, HELENA PEREIRA FIGUEIREDO, EDENILKSON PEREIRA FIGUEIREDO, ELISMARIO ALVES LUSTOSA, JOSE DE OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO NAZARIO, FRANCISCO FRANCO, EXPEDITO NUNES, OZINALDO MACIEL, SALUSTIANO NETO, SALUSTIANO NETO, RAIMUNDO DEOMONDES
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-87.2014.8.18.0042
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: ROSA RENI MUFFATO, ÉDERSON MUFFATO, EVERTON MUFFATO, JOSÉ EDUARDO MUFFATO
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA, SERRA DOURADA S/A, PUEBLO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), LUCAS TAVELLA MICHELAN(OAB/SÃO PAULO Nº 328480), ARTHUR LISKE(OAB/SÃO PAULO Nº 220999)
DESPACHO
R.h.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a nova proposta de honorários periciais de fls. 544/544v.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 14 de maio de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000005-50.2008.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOSE BARBOSA
Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Em conformidade com o disposto no art. 104 do CPC, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. Neste sentido, tendo-se em vista que o pleito de revogação de poderes anteriormente concedidos e habilitação de novo advogado, à fl. 125, está desacompanhado de instrumento procuratório, intime-se o autor para regularizar sua representação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos a respectiva procuração. Desde que regularizada a representação processual, deve o autor, no mesmo prazo, atender ao despacho de fl. 124. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000808-29.2012.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: VAR CLEIDE SOUZA E SILVA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000810-96.2012.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ANTONIEL LUSTOSA DA SILVA
Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108/)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000204-29.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA
Advogado(s): JOYCE UCHÔA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6393)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000060-26.2014.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CECILIA DIONE GALVÃO AGUIAR
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.