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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000032550-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 05 (cinco) dias de folga ao Juiz de Direito CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura no período de 05 a 09.11.2018, conforme certidão anexa (ID- 0991789), com fruição para os dias 20, 21, 22, 23 e 24.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 5424/2019 - PJPI/COM/TER/JUIFAZPUBTER (0982395), Manifestação (0982609), Informação (0983033), Manifestação Nº 5886/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (0997997) e Decisão Nº 3476/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1005071), constantes no processo que tramita sob o SEI nº 19.0.000031305-2.

RESOLVE:

REMOVER a Conciliadora GIEDRA DALILA MENESES BRITO MARTINS, matrícula nº 28865, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública para o Juizado Especial Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Anexo 1 (NOVAFAPI).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina - PI, 26 de abril de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 1125/2019 Portaria (Presidência) Nº 1125/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de abril de 2019.

Art. 2º. REVOGAR, com efeitos a partir de 15.02.2019, a Portaria nº 60, de 07.01.2019, que designou, Juiz de Direito MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, titular da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final, até o retorno do Juiz de Direito titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, bem como a decisão 3454 (id 1003722) - Processo SEI nº 19.0.000019115-1;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 10 (dez) dias de folga da Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 30 e 31.01, 12 a 18.12 e 31.12.2016, conforme certidão anexa (ID-0912112), com fruição para o período de 01 a 10.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000032611-1;

CONSIDERANDO os termos do art. 10 da Resolução nº 11/2013,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 3 (três) dias de folga ao Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 29, 30.12.2013 e 01.02.2014, conforme certidão (ID-0990761), com fruição para os dias 13, 14 e 17.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000034879-4,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 02.05.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 03.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000035032-2,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 02.05.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento da interessada, e de acordo com conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final- Processo SEI nº 19.0.000029170-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) dias de folga ao Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 10 e 11.02, 24.03.2018, conforme certidão anexa (ID-0973518), com fruição para os dias 03, 06 e 07.05.2019.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, titular da 2ª Vara de Campo Maior, de entrância final, para responder plena e cumulativamente, e em caráter excepcional pelo Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, nos dias 03, 06 e 07.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

REF.: 19.0.000034535-3

Requerente: ALMIR MARTINS COÊLHO e RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO

Assunto: Autorização de celebração de casamento

DECISÃO

Trata-se de requerimento apresentado por ALMIR MARTINS COÊLHO e RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO, no qual solicitam autorização para que o Juiz de Direito RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO, Juiz Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina, de entrância final, celebre a cerimônia de casamento dos requerentes, na data de 26.04.2019, nesta Capital.

Ocorre que, conforme Portaria Presidência Nº 1331, PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de abril de 2019 - Processo 19.0.000033958-2, o magistrado RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO solicitou a antecipação do 2º período do exercício de 2019, para o período de 25.04 a 24.05.2019.

Como sabido, o magistrado em gozo de férias deve cessar a sua atividade judicante (art. 203, Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).

Isto posto, INDEFIRO o pedido.

Como não há no requerimento qualquer indicação de meio para contato, a publicação no Diário da Justiça servirá como intimação desta decisão.

Publique-se.

Teresina, 24 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 252/2017, com publicação do dia 20 de fevereiro de 2017, no DJe nº 8152, em atendimento à requisição do TCE-PI, oficializada no expediente com identificação SEI nº 0949980, a fim de readequar o ato concessório de pensão da beneficiária, qualificada abaixo, aos paradigmas preconizados pela Corte de Contas;

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 17.0.000002130-0, publicada no Diário da Justiça nº 8146, de 10 de Fevereiro de 2017.

R E S O L V E:

Art.1º REVOGAR a Portaria nº 252/2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017, no DJe nº 8152, na sua integralidade.

Art.2º CONCEDER pensão por morte à Sra. DANIELA RIOS DE CARVALHO, companheira do Desembargador aposentado Paulo de Tarso Melo e Freitas, pelo período de 15 (quinze) anos, conforme previsto no art. 123, III c/c art. 128, VII, "b", 4, da Lei Complementar nº 13/94, com valores discriminados abaixo.

Art.3 º Esta nova Portaria retroage seus efeitos a valer de 20 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

EMENTA

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA. LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994. RESOLUÇÃO Nº 41/2016. LAUDO MÉDICO OFICIAL FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA REMOÇÃO TEMPORÁRIA. REQUISITOS OBSERVADOS. DEFERIMENTO.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos e fundamentos do Parecer 1537/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, para renovar a remoção temporária da servidora LAYLA SOARES DANIEL da Comarca de Batalha para a Comarca de Teresina pelo prazo de 1 (um) ano a partir da expiração do último ato.

À Secretaria da Presidência, para expedição da Portaria pertinente. Após, à SEAD para as anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de observância do comando previsto no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os atos necessários ao fiel cumprimento das disposições constantes do art. 1º, § 3º, da Resolução nº 15/2016 do TJPI;

CONSIDERANDO os termos do Provimento Conjunto nº 8 de 18 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento Nº 3828/2019 - PJPI/COM/ESP/FORESP/VARUNIESP, oriundo da Vara Única da Comarca de Esperantina-PI;

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar que os servidores efetivos do Posto Avançado de Atendimento (PAA) de Joaquim Pires - PI se apresentem à Comarca de Esperantina -PI.

Art. 2º Determinar que a servidora Rosale Sene de Brito permaneça lotada no PAA de Joaquim Pires - PI.

Art. 3º Dispensar, a partir da presente data, o servidor Max Danízio Santos Cavalcante, matrícula nº 27869, da Função Gratificada de Secretário de Vara, FC/02.

Art. 4º Exonerar, a partir da presente data, a servidora Thayná Magalhães Maciel do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado, CC/06.

Art. 5º Aos servidores do PAA será facultado o prazo de apresentação previsto no art. 24 da Resolução nº 41/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000033000-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, matrícula 3567, Manoel de Sousa Dourado, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria, matrícula 2059835, Paula Danielle Pereira Chaves, Assistente de Imprensa, matrícula 28924, Sâmya Larissa Machado Rodrigues, Assessora de Magistrado, matrícula 27259 e Adão Ferreira de Araújo Neto, Analista Judicial, matrícula 404081-3, em razão do deslocamento a Campo Maior-PI, no dia 23 de abril de 2019, com a finalidade de participar da Audiência Pública promovida pelo NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1594/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31010/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033654-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial,matrícula 5105, lotado na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 02 (dois) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 15de abril de 2019, nos termos do Despacho Nº 30015/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1595/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30991/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000033859-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LUCÍOLA GOMES DE MACEDO FREITAS, Analista Judicial, matrícula n° 3639, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina- PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 22 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 30325/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1596/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30981/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033637-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor THIALISON JOSÉ DA SILVA MESQUITA, Analista Judicial, matrícula n° 28678, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus- PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 29990/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1597/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31321/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034364-4

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ERIKA ARAÚJO CAMELO, Analista Judicial,matrícula nº.3507, lotada na Distribuição de 1ª Grau da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 23 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 30565/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1598/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30929/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033305-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ÉRICA VERÍSSIMA VAL VELOSO, Analista Judicial, matrícula n° 27860, lotada na Vara Única da Comarca de Luzilândia- PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 29850/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1599/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3348/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032801-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KAROLINE LINA RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula 28633,lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI,para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2019, nos termos da Certidão (0991914) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1600/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31310/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034532-9

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor THIALISON JOSÉ DA SILVA MESQUITA, Analista Judicial,matrícula nº.28678, lotado na sede do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI,03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 30721/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1602/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31059/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033751-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 4162927, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina- PI, 90 (noventa) diasde licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de18 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 30088/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1601/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31339/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034358-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARLENE LUSTOSA FURTADO, Analista Judicial, matrícula n°4081412, lotada na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1000043) apresentado e do Despacho Nº 30578/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1604/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3327/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032567-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS,Analista Judicial, matrícula 1877,lotada na 5ª Vara Cível e Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI,para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 17 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (0991914) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1593/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 31053/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033748-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA, Analista Judicial,matrícula 28606, lotado na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 07 (sete) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 20de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 30114/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1586/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Decisão Nº 3349/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000032717-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARINA CASSIA DA SILVA LUZ, Assessora Jurídica, matricula 28133, lotada na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, para gozo de 04 (quatro) diasde folga, nos dias 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de abril, e 19 e 20 de outubro de 2018, nos termos da Certidão (0991331) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça