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O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 5424/2019 - PJPI/COM/TER/JUIFAZPUBTER (0982395), Manifestação (0982609), Informação (0983033), Manifestação Nº 5886/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (0997997) e Decisão Nº 3476/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1005071), constantes no processo que tramita sob o SEI nº 19.0.000031305-2.

RESOLVE:

REMOVER a Conciliadora GIEDRA DALILA MENESES BRITO MARTINS, matrícula nº 28865, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública para o Juizado Especial Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Anexo 1 (NOVAFAPI).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina - PI, 26 de abril de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000032550-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 05 (cinco) dias de folga ao Juiz de Direito CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura no período de 05 a 09.11.2018, conforme certidão anexa (ID- 0991789), com fruição para os dias 20, 21, 22, 23 e 24.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000035032-2,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 02.05.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento da interessada, e de acordo com conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 1125/2019 Portaria (Presidência) Nº 1125/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de abril de 2019.

Art. 2º. REVOGAR, com efeitos a partir de 15.02.2019, a Portaria nº 60, de 07.01.2019, que designou, Juiz de Direito MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, titular da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final, até o retorno do Juiz de Direito titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, bem como a decisão 3454 (id 1003722) - Processo SEI nº 19.0.000019115-1;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 10 (dez) dias de folga da Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 30 e 31.01, 12 a 18.12 e 31.12.2016, conforme certidão anexa (ID-0912112), com fruição para o período de 01 a 10.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000032611-1;

CONSIDERANDO os termos do art. 10 da Resolução nº 11/2013,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 3 (três) dias de folga ao Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 29, 30.12.2013 e 01.02.2014, conforme certidão (ID-0990761), com fruição para os dias 13, 14 e 17.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000034879-4,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 02.05.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 03.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final- Processo SEI nº 19.0.000029170-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) dias de folga ao Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 10 e 11.02, 24.03.2018, conforme certidão anexa (ID-0973518), com fruição para os dias 03, 06 e 07.05.2019.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, titular da 2ª Vara de Campo Maior, de entrância final, para responder plena e cumulativamente, e em caráter excepcional pelo Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, nos dias 03, 06 e 07.05.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

REF.: 19.0.000034535-3

Requerente: ALMIR MARTINS COÊLHO e RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO

Assunto: Autorização de celebração de casamento

DECISÃO

Trata-se de requerimento apresentado por ALMIR MARTINS COÊLHO e RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO, no qual solicitam autorização para que o Juiz de Direito RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO, Juiz Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina, de entrância final, celebre a cerimônia de casamento dos requerentes, na data de 26.04.2019, nesta Capital.

Ocorre que, conforme Portaria Presidência Nº 1331, PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de abril de 2019 - Processo 19.0.000033958-2, o magistrado RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO solicitou a antecipação do 2º período do exercício de 2019, para o período de 25.04 a 24.05.2019.

Como sabido, o magistrado em gozo de férias deve cessar a sua atividade judicante (art. 203, Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).

Isto posto, INDEFIRO o pedido.

Como não há no requerimento qualquer indicação de meio para contato, a publicação no Diário da Justiça servirá como intimação desta decisão.

Publique-se.

Teresina, 24 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 252/2017, com publicação do dia 20 de fevereiro de 2017, no DJe nº 8152, em atendimento à requisição do TCE-PI, oficializada no expediente com identificação SEI nº 0949980, a fim de readequar o ato concessório de pensão da beneficiária, qualificada abaixo, aos paradigmas preconizados pela Corte de Contas;

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 17.0.000002130-0, publicada no Diário da Justiça nº 8146, de 10 de Fevereiro de 2017.

R E S O L V E:

Art.1º REVOGAR a Portaria nº 252/2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017, no DJe nº 8152, na sua integralidade.

Art.2º CONCEDER pensão por morte à Sra. DANIELA RIOS DE CARVALHO, companheira do Desembargador aposentado Paulo de Tarso Melo e Freitas, pelo período de 15 (quinze) anos, conforme previsto no art. 123, III c/c art. 128, VII, "b", 4, da Lei Complementar nº 13/94, com valores discriminados abaixo.

Art.3 º Esta nova Portaria retroage seus efeitos a valer de 20 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

EMENTA

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA. LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994. RESOLUÇÃO Nº 41/2016. LAUDO MÉDICO OFICIAL FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA REMOÇÃO TEMPORÁRIA. REQUISITOS OBSERVADOS. DEFERIMENTO.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos e fundamentos do Parecer 1537/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, para renovar a remoção temporária da servidora LAYLA SOARES DANIEL da Comarca de Batalha para a Comarca de Teresina pelo prazo de 1 (um) ano a partir da expiração do último ato.

À Secretaria da Presidência, para expedição da Portaria pertinente. Após, à SEAD para as anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de observância do comando previsto no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os atos necessários ao fiel cumprimento das disposições constantes do art. 1º, § 3º, da Resolução nº 15/2016 do TJPI;

CONSIDERANDO os termos do Provimento Conjunto nº 8 de 18 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento Nº 3828/2019 - PJPI/COM/ESP/FORESP/VARUNIESP, oriundo da Vara Única da Comarca de Esperantina-PI;

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar que os servidores efetivos do Posto Avançado de Atendimento (PAA) de Joaquim Pires - PI se apresentem à Comarca de Esperantina -PI.

Art. 2º Determinar que a servidora Rosale Sene de Brito permaneça lotada no PAA de Joaquim Pires - PI.

Art. 3º Dispensar, a partir da presente data, o servidor Max Danízio Santos Cavalcante, matrícula nº 27869, da Função Gratificada de Secretário de Vara, FC/02.

Art. 4º Exonerar, a partir da presente data, a servidora Thayná Magalhães Maciel do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado, CC/06.

Art. 5º Aos servidores do PAA será facultado o prazo de apresentação previsto no art. 24 da Resolução nº 41/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Vice-Corregedoria Nº 26/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, em exercício na VICE-CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como, considerando a Decisão Nº 2799/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, proferida no processo SEI 19.0.000015311-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR A CESSAÇÃO DA INTERINIDADE DE DONATO BARBOSA RODRIGUES da função de responsável pela serventia extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti-PI.

Art. 2º. DESIGNAR OSIMAR COSTA SOUSA, brasileiro(a), bacharel em direito, CPF nº 383.198.022-53, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti-PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário, até que seja provido por concurso público ou em ato de substituição da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Art. 3º. O início da atividade do interino ora designado deve acontecer no prazo de até cinco (05) dias da publicação do presente decisum.

Art. 4º. DETERMINAR a entrega dos bens, livros, documentos, equipamentos, computadores, senhas de sistemas e demais pertences da referida serventia extrajudicial ao novo interino, ato que deve ser acompanhado pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Canto do Buriti/PI, devendo ser confeccionado, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do ato de designação, inventário pormenorizado da transmissão do acervo.

Art. 5º. DETERMINAR que o novo interino, acompanhado do Juiz Corregedor Permanente, dentre outras providências, adote as medidas necessárias para o levantamento de todos os atos pendentes na serventia, da existência de depósito prévio recolhido ou não, bem como relacionar a existência ou não de débitos contraídos pelo Cartório.

Art. 6º. Para o fiel desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, que o novo interino deverá prestar compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, comunicar o Juiz Corregedor Permanente sobre o início de seu exercício, bem ainda cumprir as seguintes medidas:

a) providenciar inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, em atendimento ao que preceitua o art. 4º, inciso 9º, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1.634/2016;

b) apresentar, no ato da posse, os documentos relativos às exigências de boa conduta, contidas no art. 3º do Provimento CGJ nº 77/2018;

c) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o seu plano de gestão, expondo, em especial, as estimativas de despesas com prepostos e prestadores de serviço, para apreciação técnica pelos órgãos competentes do TJ/PI;

d) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o plano de informatização da serventia, de acordo com o regramento da CGJ-PI, informando a empresa que será contratada;

e) observar o cumprimento integral do Provimento Conjunto nº. 06, de 29 de junho de 2016, do TJ/PI-CGJ/PI, bem como das decisões proferidas pelo Conselho de Administração do FERMOJUPI;

f) providenciar o cadastro nos sistemas relacionados ao Malote Digital, sistema SEI, CRC-PI, CRC-Nacional, COBJUD, SIRC, IBGE, Receita Federal/DOI, Censec, CNIB e outros porventura necessários às atribuições da serventia;

g) providenciar certificado digital; e

h) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assunção do(a) novo(a) interino(a), atualizar os dados da serventia extrajudicial no sistema "Justiça Aberta".

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Des. HILO DE ALMEIDA SOUSA

Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, em exercício na Vice-CGJ

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000033114-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custos no valor equivalente a uma meia diária ao servidor RÔMULO SILVA RIBEIRO, Assessor de Magistrado, matrícula 26922, , lotado na Vara única de São João do Piauí em razão do deslocamento a Comarca de SIMÕES-PI, no período de 05 a 11 de maio do ano em curso e 4,5 ( quatro e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custos no valor equivalente a uma meia diária ao Magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz de Direito titular da Vara Única de Monsenhor Gil, em razão do deslocamento a Comarca de SIMÕES-PI, no período de 07 a 11 de maio do ano em curso, com o fito de realizar os trabalhos do Gabinete Itinerante , conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000033114-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores LORRAN MACÊDO BASTOS, Coordenador judicial da CGJ, matrícula 28514, lotado na Corregedoria, RAFAEL UCHÔA DE MACÊDO, Assessor de Magistrado, matrícula 28132, lotado na Vara Única de União, MARCOS AURÉLIO LEITE SOUSA DIAS, Assessor de Magistrado, matrícula 27925, lotado na Vara única de Cocal, THAYNÁ DE ANDRADE GOMES DE CARVALHO, Oficial de Gabinete, matrícula 28862, lotado na Vara única de Monsenhor Gil, LUCAS COUTINHO PUTY, Oficial de Gabinete, matrícula 27742, lotado na Vara única de Angical do Piauí, em razão do deslocamento a Comarca de SIMÕES-PI, no período de 05 a 11 de maio do ano em curso, com o fito de realizar os trabalhos do Gabinete Itinerante, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000027359-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores KARIELLO MOREIRA MOUSINHO, matrícula nº 47228-0, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, no período de 26 de maio a 01 de junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados na Comarca, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1563/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30686/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000034119-6

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 4036891,lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 30315/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1565/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 30047/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000030651-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidoraKEILA RIBEIRO DA SILVA, Oficiala de Gabinete, matrícula 1333, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 06 (seis) diasde folga, nos dias 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (0979711) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1568/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3312/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027993-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA LIMA DE PAULA FROTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3648, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 29 e 30 de abril; e 02 de maio, todos no ano de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26/09/2018, 26/10/2018 e 13/11/2018, nos termos Certidão Nº 4175/2019 - PJPI/COM/PAR/CENMANPAR (protocolo 0967521).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1567/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 106, II, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, sem qualquer prejuízo e considerado de efetivo exercício, poderá o servidor ausentar-se do serviço, por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3342/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032549-2;

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA PARA ALISTAMENTO ELEITORAL, por 02 (dois) dias, ao servidor LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3258, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, nos dias 02 e 03 de maio de 2019, conforme Certidão (0990684) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1570/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3315/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000030785-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 26615, lotada na Vara Única da Comarca de Cocal-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 11 de abrilde 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 26 de dezembro de 2018, nos termos Certidão apresentada (protocolo 0980208).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1572/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3344/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000030135-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO BARBOSA NETO,Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1010239, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 21 e 24 de junho de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 de setembro e 31 de outubro, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão Nº 4433/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 0979713).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1571/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão nº 3352/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000030106-2;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO, Analista Judicial, matrícula 4078705, lotado na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 06 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão 4631 (0988131) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1573/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3351/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000030746-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NORBERTO GONÇALVES FILHO, Assessor de Magistrado, matrícula 28595, lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 05 (cinco)dias de folga nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de abril de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2018; e 02 e 03 de fevereiro de 2019, conforme Certidões apresentadas (protocolos 0980044 e 0980142).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1555/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Despacho Nº 30587/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000033498-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JAIME RODRIGUES D' ALENCAR, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 27772, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico (0996019) apresentado e do Despacho Nº 30102/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça