Diário da Justiça
8651
Publicado em 22/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800317-95.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BOEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800136-57.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801223-51.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA CARVALHO SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO CARVALHO MOURA,CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA,PAULO RICARDO VELOSO MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GEMINIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GEMINIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800066-46.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: A.P.R
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800134-87.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIO SILVA BARROS
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800172-05.2018.8.18.0032
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JEANE DE SOUSA BRITO
ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800135-72.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CLEITON OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800151-26.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILLIANS GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802849-08.2018.8.18.0032
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SAMUEL DE CARVALHO LIMA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801181-36.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADO(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800181-61.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800192-90.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JESIEL RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): RENATO SATIRO JANUARIO
POLO PASSIVO: RÉU: CURINGA DOS PNEUS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-55.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-55.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800362-65.2018.8.18.0032
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
POLO ATIVO: IMPETRANTE: WERLANY EUFLAVIA DO NASCIMENTO; IMPETRANTE: DARLAN DE OLIVEIRA ALENCAR; IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA VITORIO; IMPETRANTE: MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS; IMPETRANTE: MARUSKA MARQUES DE CARVALHO LIMA E SILVA; IMPETRANTE: SABRINA RODRIGUES LUZ; IMPETRANTE: VIRLANDIA MARIA DE MOURA BARROS LEAL; IMPETRANTE: AMANDA DE SOUSA SANTANA; IMPETRANTE: MARILANDIA FARIAS DA SILVA; IMPETRANTE: EDNA DE SOUSA COSTA; IMPETRANTE: YTALLO RANGELL DIAS; IMPETRANTE: WELLINGTON MACEDO MOURA; IMPETRANTE: MIGUEL RANIERE BEZERRA SOUSA; IMPETRANTE: SAMARA LAINE BEZERRA ALVES; IMPETRANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA MOURA; IMPETRANTE: CARLA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; IMPETRANTE: ANNA KATARINE FERREIRA LIMA NEIVA; IMPETRANTE: GIOVANNA LEAL CRONEMBERGER
ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO,MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS; IMPETRADO: PE. JOSÉ WALMIR DE LIMA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800996-95.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANKLIN LEITE ALVES
ADVOGADO(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO(s): JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800194-60.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800653-59.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CARMELITA FERREIRA
ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800653-59.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CARMELITA FERREIRA
ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-95.2019.8.18.0054
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA MOURA DA SILVA; INTERESSADO: JOSEMARIA DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO(s): LIGIA SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JULIANA MELO DE PINHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800593-86.2018.8.18.0034
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DA CRUZ VITALINO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELISANGELA COSTA VELOSO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800593-86.2018.8.18.0034
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DA CRUZ VITALINO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELISANGELA COSTA VELOSO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800499-47.2018.8.18.0032
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCILIA WALDILIA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PI; IMPETRADO: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800245-71.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSSILEIA DE JESUS MORAIS SA
ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO,PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE