Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000204-26.2015.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-72.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LINDALVA ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800063-32.2019.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.J.S.P

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000013-10.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NATÁLIA DE ABREU SILVA; EXEQUENTE: N.J.A.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAIRO CESAR VENANCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000114-02.1999.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido do requerente encartado aos autos, sobre Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000114-02.1999.8.18.0032.5002. Proceda-se ao INFOJUD, visando a pesquisa de informações sobre as últimas declarações de renda do executado na tentativa de localizar bens. Cumprida a diligência, intime-se o requerente para ciência e, por conseguinte, manifestar-se requerendo o que julgar de direito.

PROCESSO Nº: 0801013-66.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801013-66.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800365-32.2017.8.18.0104

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EGIDIA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000219-34.2011.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA SHEYLA LIMA PILAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000531-34.2016.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VILMARA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JANUARIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-73.2017.8.18.0104

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.O.S; REQUERENTE: F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-66.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000754-93.2014.8.18.0059

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER- APCC- HOSPITAL SAO MARCOS

Advogado(s): LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (DISPOSITIVO) Desta forma, entendo ser competente o juízo de Luís Correia para processar e julgar a presente demanda. Ante o exposto, Julgo Improcedente a presente exceção de incompetência. Certifique-se nos autos principais. PRIC. LUIS CORREIA, 9 de fevereiro de 2017 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000348-75.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIO LUIS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534), ANA MARIA S. CASTRO (OAB/PI Nº 6247)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno a audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 67 para o dia 18/06/2019, às 08:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001883-62.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA PORTÁCIO SILVA

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11472)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 04/07/2019, às 09h30.

Processo nº 0000750-53.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORDANYO ALESON DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo o acusado JORDANYO ALESON DE SOUSA SILVA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 5 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000221-10.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE QUARESMA DA CUNHA LIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado JOSÉ QUARESMA DA CUNHA LIRA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 14 da Lei 10826/2003, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há elementos que desvalorem a sua conduta social ou os antecedentes. Não há elementos para aferir a personalidade do acusado. Os motivos e consequências do crime são normal do tipo. As circunstâncias devem ser desvaloradas, pois o acusado estava armado num bar, local vulnerável a discussões e brigas. Não há comportamento negativo por parte da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Há a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em quatro meses, ficando ela nesta etapa em 02 (dois) anos. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena fica fixada DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de dez dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. Em face da natureza do crime cometido, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes na de interdição temporária de direitos e na prestação de serviços à comunidade, nos moldes do art. 44 do Código Penal, a ser fixada quando da execução da pena. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade da pena aplicada, concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 5 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000383-44.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003208-59.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO GOMES DO LIVRAMENTO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: ADRIANA ALVES EMÍDIO, ASLEY ALVES DO LIVRAMENTO

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: INTIMAR os Advogados da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, de posse dos quesitos ofertados pelo requerente e dos quesitos do Juízo, comparecer perante o médico indicado por esse Juízo, para a realização da perícia médica.Tudo conforme despacho de fls.91.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000771-21.2011.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIA DE SOUSA LUZ

Advogado(s): ANTÔNIA MARIA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4142), FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4153)

Inventariado: ESPÓLIO DE AURIMAR BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas se deixa de conhecer e julgar a não quitação dos impostos devidos, por ser matéria que afeta à

Fazenda Pública, a qual deve cobrar os mesmos por meio de lançamento fiscal, e com base no inc. VI do Art.485 do CPC2015 decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000430-38.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÉCIA MENES VASCONCELOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000815-83.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURISANIA DE FREITAS VELOSO MIRANDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095), MARCILIO DE ROSALMEIDA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3322)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000913-68.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZENI DA CRUZ FARIAS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000713-61.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE MACEDO DA SILVA VASCONCELOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000302-52.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.