Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-35.2018.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / ALTOS
Advogado(s):
Réu: NATANAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO LIMA E SILVA (OAB/PI nº 16.934)
Designo para o dia 30/04/2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801074-29.2018.8.18.0073
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.I.B.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800199-59.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801046-61.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EZEQUIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DIAS NEGREIROS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800828-33.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S.R
ADVOGADO(s): DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: E.C.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800828-33.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S.R
ADVOGADO(s): DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: E.C.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-96.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ALENCAR FERREIRA COUTINHO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO RURAL S.A
Advogado(s):
Ato Ordinatório
Tendo em vista a mudança de endereço do requerido (fls. 43), forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO RURAL S.A.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019
TIAGO SOARES DE CARVALHO
Técnico Judicial - 26658
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-81.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR C. K. L. F, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OSENILDE LUSTOSA GAMA
Advogado(s):
Requerido: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE
Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)
Designo audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2019, às 12:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 1 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800290-18.2019.8.18.0073
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: C.S.P; AUTOR: R.C.A.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801041-39.2018.8.18.0073
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.G.S; REQUERENTE: J.P.S
ADVOGADO(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800301-47.2019.8.18.0073
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: E.L.A.R; AUTOR: S.F.S.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800017-10.2017.8.18.0073
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.S.S; EXEQUENTE: L.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800212-24.2019.8.18.0073
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DA MATA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: THAIS OLIVEIRA MARQUES
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801049-16.2018.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NERES FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FERREIRA NERES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800485-37.2018.8.18.0073
CLASSE: TUTELA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE FERREIRA DE FRANCA MOREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MOREIRA DE FRANCA JUNIOR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800805-87.2018.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEIDIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEANDRO DA CONCEICAO LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.A
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.A
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-97.2019.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL EUDAMIDAS DAMASCENO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002106-78.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Réu: INO, CHICO CHAGAS
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 03/07/2019, às 10h30.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003553-25.2016.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: EDIVALDA FRANCISCA DE SOUSA
Advogado(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)
Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705192-31.2019.8.18.0000.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-64.2015.8.18.0052
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARTA APARECIDA ROCHA DE SOUSA
Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Réu: OSVALDO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS DUAILIBE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16480)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 11:40 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 1 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-49.2006.8.18.0052
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA VITORIA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s):
Representado: RAILSON ALVES DIAS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, declaro extinto a presente apuração de ato infracional, por ter o adolescente atingido 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos GILBUÉS, 29 de março de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS