Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000057-79.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOHN DE SOUSA
Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)
Réu: MUNDIAL EDITORA
Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)
DESPACHO: Ante a resposta do bacenjud informar que nao há relacionamento do cnpj, intime-se o autor para se manifestar em 10 dias. cumpra-se ...... ITAINÓPOLIS, 4 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-45.2017.8.18.0040
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA JOSÉ DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)
Réu: LEILSON DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 4 de abril de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800328-59.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO,KENNARA ALVES CARNEIRO
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.; RECLAMADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800558-04.2019.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MARIA CORREA FILHO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800599-98.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AMMALHO DE SOUSA SILVA FILHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: WILTON GOMES LEAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800698-38.2019.8.18.0031
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801829-82.2018.8.18.0031
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES; INTERESSADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES - ME
ADVOGADO(s): FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800306-31.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIETA LOPES DA CRUZ BACELAR
ADVOGADO(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800358-27.2017.8.18.0076
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800755-86.2017.8.18.0076
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E. DO PIAUI; DEPRECANTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UNIÃO - PI; DEPRECADO: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800123-60.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ALVES CAMPOS
ADVOGADO(s): MARIA LUZINETE PINHEIRO DE AGUIAR REIS
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-96.2017.8.18.0076
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800201-19.2018.8.18.0044
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001013-20.2015.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GIVANILDO LEITE DO NASCIMENTO
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485,I do Novo CPC.
Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000895-73.2017.8.18.0135
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: SALETE BRAGA RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuaise honorários, fixando estes em 10% do valor da causa em atenção ao art. 85, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-18.2017.8.18.0038
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA BERNADETE SOUSA FARIAS, MARILIA GRANJA DE SOUSA FREIRE
Advogado(s): ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 280697), KELSON GRANJA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 15193)
Inventariado: JOSE GRANJA DE FARIAS
Advogado(s):
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC. Sem custas, conforme entendimento jurisprudencial (TJSP 1008038-38.2016.8.26.0223, Julgado em 18/05/2017). Publique-se Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-71.2008.8.18.0040
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/AGU(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): M. CLÉSIA ROCHA LUSTOSA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 4 de abril de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-13.2007.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUSIA LEITE LIMA QUEIROZ, VANESSA DAMASCENO SAMPAIO
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICIPIO DE SÁO JOÁO DO ARRAIAL-PI
Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)
DECISÃO. Diante do exposto, tendo em vista o que dos autos consta, defiro o pedido formulado para conceder à requerente VANESSA DAMASCENO SAMPAIO a autorização pretendida. Assim, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO dos valores incontroversos devido à exequente, tudo em consonância com a legislação pátria e baseando-se no que foi delimitado na petição de protocolo eletrônico nº 0000068-13.2007.8.18.0103.5014. Ressalte-se e assegure-se o direito resguardado a título de honorários contratuais. Intime-se o Município para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução formulada pela requerente LUSIA LEITE LIMA QUEIROZ, nos termos do art. 535 do CPC. Haja vista petição eletronica com protocolo 0000068-13.2007.8.18.0103.5016, intime-se o requerido para constituir novo causídico. Após, proceda-se ao descadastramento no sistema ThemisWeb da advogada. ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO. MATIAS OLÍMPIO, 4 de abril de 2019. Documento assinado eletronicamente por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a), em 04/04/2019, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800009-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: REQUERENTE: MIRIAN BARRADAS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800313-23.2017.8.18.0076
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: ENIVALDO PEREIRA DAS NEVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800161-65.2018.8.18.0067
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.S; EXEQUENTE: M.C.S; EXEQUENTE: M.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800161-65.2018.8.18.0067
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.S; EXEQUENTE: M.C.S; EXEQUENTE: M.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001509-45.2017.8.18.0049
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO
ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000053-13.2018.8.18.0118
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGATHA FERNANDA RODRIGUES GOMES; EXEQUENTE: IASMIN RODRIGUES GOMES; INTERESSADO: ELIANE RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DIVINO GOMES DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001605-60.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE