Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2076 - 2100 de um total de 4036
Comarcas do Interior
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800301-47.2019.8.18.0073
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: E.L.A.R; AUTOR: S.F.S.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800017-10.2017.8.18.0073
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.S.S; EXEQUENTE: L.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800212-24.2019.8.18.0073
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DA MATA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: THAIS OLIVEIRA MARQUES
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801049-16.2018.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NERES FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FERREIRA NERES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800485-37.2018.8.18.0073
CLASSE: TUTELA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE FERREIRA DE FRANCA MOREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MOREIRA DE FRANCA JUNIOR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800805-87.2018.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEIDIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEANDRO DA CONCEICAO LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.A
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: L.A
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-97.2019.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL EUDAMIDAS DAMASCENO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-96.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ALENCAR FERREIRA COUTINHO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO RURAL S.A
Advogado(s):
Ato Ordinatório
Tendo em vista a mudança de endereço do requerido (fls. 43), forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO RURAL S.A.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019
TIAGO SOARES DE CARVALHO
Técnico Judicial - 26658
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-81.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR C. K. L. F, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OSENILDE LUSTOSA GAMA
Advogado(s):
Requerido: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE
Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)
Designo audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2019, às 12:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 1 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003553-25.2016.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: EDIVALDA FRANCISCA DE SOUSA
Advogado(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)
Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705192-31.2019.8.18.0000.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-64.2015.8.18.0052
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARTA APARECIDA ROCHA DE SOUSA
Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Réu: OSVALDO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS DUAILIBE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16480)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 11:40 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 1 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-49.2006.8.18.0052
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA VITORIA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s):
Representado: RAILSON ALVES DIAS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, declaro extinto a presente apuração de ato infracional, por ter o adolescente atingido 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos GILBUÉS, 29 de março de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000680-36.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OLINDINA BARBOSA VIANA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: "...Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, boleto juntado fls. 160, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa., no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)".
EDITAL - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)
Processo nº 0000454-32.2007.8.18.0042
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: DOMINGOS DA SILVA FRANÇA, CARLOS DALTON PEREIRA
Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462), RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº -21606), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15209)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 114 no juízo deprecado da Vara Única da comarca de Corrente/PI, sob o n° 0800231-71.2019.8.18.0027, para fins de acompanhamento.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-95.2012.8.18.0061
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LARISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: JANARY SILVA CORREIA
Advogado(s):
Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-43.2010.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: KLENIO ROGERIO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do fato (art. 244, do CP) Imputado a KLÊNIO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.
P.R.I
GILBUÉS, 1 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-92.2013.8.18.0114
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: CARLOS JUNIO RAMOS SOARES
Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)
Requerido: MANOELINA DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da Certidão de fl.88.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000228-82.2013.8.18.0085
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JOSIMAURA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. A parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a expedição da RPV/precatório para o levantamento dos valores. É, em síntese, o relatório. DECIDO . Segundo dispõe o Código de Processo Civil, ?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;? Assim, HOMOLOGO os cálculos da impugnação apresentada no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-75.2016.8.18.0089
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: COMARCA DE CARACOL PI, CHARLES PEREIRA MORAIS
Advogado(s):
Tendo em vista a impossibilidade da realização do ato, em razão da não localização do agente CHARLES PEREIRA MORAIS, no endereço indicado nos autos, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça da Comarca à fl. 20, verso, determino a devolução da precatória ao juízo deprecante, com as devidas homenagens.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-49.2009.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILVO TAVARES MARTINS BARROS
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)
Réu: IZAMAR BADY COM. MER. LTDA
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)
Inclua o feito em pauta de audiência de acordo com a disponibilidade de pauta.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 2 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-16.2019.8.18.0087
Classe: Divórcio Consensual
Autor: SOLIMAR ARAÚJO SOUSA e IRINEU RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)
Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC, DECLARANDO o divórcio suscitado, voltando a cônjuge varoa a utilizar o nome de solteira, qual seja, SOLIMAR ARAÚJO SOUSA. Custas dispensadas, em face da gratuidade requerida na inicial. Proceda-se às anotações devidas, a presente decisão tem força der mandado de averbação ao competente cartório do casamento respectivo, bem assim que o casal não possui bens a partilhar, e, por fim, ao arquivamento dos autos. P.R.I .Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.