Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000728-79.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e no mérito julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno o requerente nas custas dos processos e em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 10% sobre o valor da causa, os quais, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido, a obrigação fica suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000802-52.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: TORQUATO TORRES NETO, CARMEN ZELIA RIBEIRO DE SOUZA TORRES

Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)

DESPACHO: Pelo Juízo, redesigno a presente audiência para o dia 09 de maio de 2019 às 13h00min.

Processo nº 0000705-14.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos etc. Diante das informações acostadas às fls. 67vº/68, dê-se vistas ao autor, por seu advogado, para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 4 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000064-64.2015.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA ROSA DOS SANTOS, ISAAC DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s):

Requerido: ILZOMAR RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

Ao Ministério Público para se manifestar acerca da certidão à fl. 53.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000306-79.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON RODRIGUES LEMOS

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073/89)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES ABREU

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Processo nº 0000128-47.2015.8.18.0089

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ROSILEIDE PEREIRA DE MORAIS DA ROCHA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CÍCERO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

À luz da certidão acostada aos autos à fl. 31, ao representante do Ministério Pùblico para fins de emissão de parecer.

Processo nº 0000691-30.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

Vistos etc. Diante das informações acostadas às fls. 60vº/61, dê-se vistas ao autor, por seu advogado, para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 4 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000454-23.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISÉS GONÇALVES DE NEGREIROS, FRANCISCA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 418), CICERO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4187)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ENGENHO CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CAIXA SEGURADORA S/A - (CAIXA SEGUROS)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Diante do exposto, DECIDO pelo deferimento do pedido da Caixa Econômica Federal na lide, e por via de arrastamento, de acordo com a Lei n° 12.409/2011, c/c o art. 109, I, da CF, remeto os autos à Justiça Federal Subseção de Picos - PI, com as homenagens de estilo

Processo nº 0000252-95.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RODRIGUES LIMA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DESPACHO. Intime-se o exequente para que apresente a lei municipal em vigor, com a prova da devida publicação, que versa sobre a expedição de requisição de pequeno valor de ente municipal. MATIAS OLÍMPIO, 4 de abril de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000690-82.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Indiciado: ADERCIO CASTRO SOUSA, THAYLLANE DA TRINDADE RAMOS, FRANCISCO LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO:

Intime-se o acusado FRANCISCO LIMA OLIVEIRA, na pessoa de seu advogado para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais.

Processo nº 0000172-21.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Diante das informações acostadas às fls. 69vº/70, dê-se vistas ao autor, por seu advogado, para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 4 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000070-80.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE ALVES DA CUNHA, FRANCISDALVA DE SOUSA LIMA, JOANA DAURA SOARES SILVA, LEILA MÁRCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LUCIA MOREIRA DE SANTANA, MARIA LAURA MAGALHAES DO NASCIMENTO, TERESINHA MAGALHÃES NASCIMENTO

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Assim, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO dos valores incontroversos devido as exequente, tudo em consonância com a legislação pátria e baseando-se no que foi delimitado nas petições datadas em 20/11/2018 .

Ressalte-se e assegure-se o direito resguardado a título de honorários contratuais.

Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial conforme preceitua o art. 524, §2º, do CPC, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a apuração dos valores controversos, tudo em consonância com às fls. 188/196 e 263/276.

Uma vez apurado o valor devido na Contadoria Judicial, intime-se pois o advogado dos executados para, em 15 (quinze) dias cumprirem, voluntariamente a obrigação , do valor apurado.

Expedientes Necessários

Processo nº 0000590-19.2018.8.18.0050

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALCEMIR DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Disciplina o provimento de Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2016: "[...] § 2º Os exames para manifestação médica ou laudo referidos neste artigo deverão ser realizados, em caráter de agendamento regulado, no Serviço Médico Psiquiátrico de Referência da Comarca em que tramita o feito ou em município mais próximo. [...]"

E ainda:

[...] § 4º As outras medidas terapêuticas previstas neste artigo deverão ser cumpridas nos Centros de Atenção Psicossocial ou Ambulatórios da Comarca em que tramita o feito ou em município mais próximo [...]".

Dessa forma, embora na cidade de Morro de Chapéu ofereça atendimento médico psiquiátrico, nos termos do provimento supracitado, o exame para manifestação médica deverá ser realizado, em regra, no Serviço Médico Psiquiátrico de Referência da Comarca em que tramita o feito.

Com efeito, não razão assiste razão à coordenadora do CAPS local, de modo que deverá a mesma responder a determinação judicial, nos moldes da portaria de fls. 02/03 e do ofício de fls. 12, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Oficie-se a coordenação do CAPS local acerca da presente decisão.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 4 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001094-64.2014.8.18.0050

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: ANTONIO ROBERTO RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668)

Exonerado: MARIA EDUARDA SIMIÃO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Considerando o disposto na certidão de fls. 67, redesigno a audiência para o dia 27.06.2019 às 11:00hs, no Fórum Local. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 14 de março de 2019ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA..

Processo nº 0000146-49.2019.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI, RAQUEL FERREIRA NUNES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 15 / 08 / 2019, às 9:00horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0001089-37.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO LOPES FERNANDES

Advogado(s):

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL interposto pela defesa do sentenciado ROGERIO LOPES FERNANDES, nos seus efeitos legais (art. 593, I; art. 597, CPP), eis que satisfeitos os pressupostos recursais.

Expeça-se guia de execução provisória e remeta-se ao juízo onde se encontra o sentenciado (LEP, art. 105).

Como a defesa do réu optou por apresentar as razões do recurso na Instância Superior, na forma do § 4º do art. 600 do CPP DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 4 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000200-84.2018.8.18.0103

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Indiciado: J P DA C

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926), SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Ex positis, determino o envio de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventuais ilícitos criminais. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em juízo pelo requerido. Após, arquivem-se os autos. MATIAS OLÍMPIO, 3 de abril de 2019. Documento assinado eletronicamente por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a), em 03/04/2019, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000434-61.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: FRANCISCA MARIA DE MOURA

SENTENÇA: ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade do autor do fato.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001862-51.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA BORGES BATISTA DE MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13522), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

DESPACHO: " (...) Sobre o acordo de fl. 106, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000110-76.2018.8.18.0103

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALAN EVANGELISTA DE BRITO

Advogado(s):

Desta feita, ao tempo em que indefiro a medida de urgência requerida, extingo o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Dê-se ciência ao MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000215-50.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Réu: FRANCISCO JOSE MARQUES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. GUSTAVO BRITO UCHOA - OAB/PI 6150, cientificada do despacho proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de instrução para o dia 28 de junho de 2019, às 10:30 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

Processo nº 0000690-45.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos etc. Diante das informações acostadas às fls. 48vº/49, dê-se vistas ao autor, por seu advogado, para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. E. Veloso, 04/04/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

Processo nº 0000051-82.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES BARBOSA

Advogado(s): JOSUÉ DIAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14293)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução para o dia 15/10/2019, ás 08:30hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Intime-se as partes, devendo eventuais testemunhas comparecerem independente de intimação. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0800395-27.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANETE MARQUES DE SOUZA E SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO FERREIRA DE SOUSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800921-04.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVALDO ALMEIDA LIMA

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO