Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800212-24.2019.8.18.0073

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DA MATA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: THAIS OLIVEIRA MARQUES

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801049-16.2018.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NERES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FERREIRA NERES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-37.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE FERREIRA DE FRANCA MOREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO MOREIRA DE FRANCA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800805-87.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEIDIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEANDRO DA CONCEICAO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800202-85.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800039-97.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL EUDAMIDAS DAMASCENO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-18.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.P; AUTOR: R.C.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801041-39.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.G.S; REQUERENTE: J.P.S

ADVOGADO(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800301-47.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: E.L.A.R; AUTOR: S.F.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801074-29.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.I.B.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-59.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801046-61.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EZEQUIEL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DIAS NEGREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800828-33.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S.R

ADVOGADO(s): DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800828-33.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S.R

ADVOGADO(s): DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000082-05.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DIEGO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.10.2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado em São Félix -PI, na qual proceder-se-á à oitiva da(s) testemunha(s) arrolada (s), ao interrogatório do (s) acusado(s), requerimento de diligências e apresentação de alegações finais orais. Caso necessário, verificando-se necessidade de expedição de carta precatória, expeça-se, anotando-se o prazo de 90 dias, para cumprimento, ressaltando-se o disposto no art. 222, §§ 1º e 2º, do CPP, observando-se a necessidade de comunicação às partes da providência, via publicação oficial no DJE, e com nossas homeanges de estilo. Intimações necessárias. Réu, se necessário, requisite-o (s); Advogados, quando constituídos nos autos, ou Defensoria Pública; Vítima (s) e/ou testemunha (s); Ministério Público de São Félix. Expedientes necessários BARRO DURO, 5 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000928-35.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / ALTOS

Advogado(s):

Réu: NATANAEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO LIMA E SILVA (OAB/PI nº 16.934)

Designo para o dia 30/04/2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000912-83.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MESSIAS DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

A meu sentir, em conformidade com as provas constantes nos autos, resta comprovado à

incapacidade da parte autora para o exercício de sua atividade laboral.

DISPOSITIVO

Diante do exposto,

o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos

JULGO PROCEDENTE

termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a:

Documento assinado eletronicamente por DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz(a), em 04/04/2019, às 11:10,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador

e o código verificador

24555103

DC211.0AD85.C80C5.7B3A7.7A898.77A6A

a)

(obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da

implantar

competência ABRIL/2019

em favor

, o benefício de

(01/04/2019 DIP),

JOAQUIM MESSIAS DE SOUSA (CPF n° 136.503.378-35)

, com DIB em

aposentadoria por invalidez

07/09/2018 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 15);

b)

as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de

pagar

até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser

07/09/2018 (dia imediatamente posterior a DCB, fl. 15)

pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV ou Precatório, conforme o caso, após o trânsito em

julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE

870.947); Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em

recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.Sentença sujeita ao reexame

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000817-67.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ MORAES LIMA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se

Processo nº 0000417-66.2016.8.18.0049

Classe: Interdição

Interditante: ADAO DE MOURA BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Interditando: EURÍPEDES DE MOURA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000344-23.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HONORATO PEREIRA DA SILVA, PEDRO PEREIRA SILVA, MANOEL LUIS DOS SANTOS, BENTO LUIZ DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02.10.2019, às 10:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste fórum, na qual proceder-se-á à oitiva da(s) testemunha(s) arrolada (s), ao interrogatório do (s) acusado(s), requerimento de diligências e apresentação de alegações finais orais. Caso necessário, verificando-se necessidade de expedição de carta precatória, expeça-se, anotando-se o prazo de 90 dias, para cumprimento, ressaltando-se o disposto no art. 222, §§ 1º e 2º, do CPP, observando-se a necessidade de comunicação às partes da providência, via publicação oficial no DJE, e com nossas homenagens de estilo. Expedientes necessários. Publicações e intimações de estilo. Intimações necessárias. Réu, se necessário, requisite-o (s); Advogados, quando constituídos nos autos, ou Defensoria Pública; Vítima (s) e/ou testemunha (s); Ministério Público da Cidade de Barro Duro. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 05/04/2019, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000106-39.2016.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: PEDRO CARLOS SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000243-03.2019.8.18.0033

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada CARMEM GEAN VERAS DE MENESES, curadora nomeada nos autos da ação principal, qual seja, processo nº 0000923-61.2014.8.18.0033, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os quesitos que subsidiarão a elaboração do laudo médico psiquiátrico, em perícia a ser designada, a qual o réu será submetido. Piripiri, 05.04.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

PROCESSO Nº: 0000926-40.2010.8.18.0135

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI, NUGUE GOMES DE SOUSA

Réu: SINVALDO OLIVEIRA VALENTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, SINVALDO OLIVEIRA VALENTE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JULIETA DE OLIVEIRA VALENTE e PAULO VALENTE DE FIGUEIREDO, residente e domiciliado(a) em PRAÇA DA IGREJA, S/N, CENTRO, TAMBORIL DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante disso e tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO seguindo a manifestação do Exmo. Dr. Promotor Público.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO JOÃO DO PIAUÍ.