Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000290-61.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA BORGES

Advogado(s): ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Designo audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2019, às 10:20 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués. Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 29 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000047-08.2002.8.18.0040

Classe: Desapropriação

Desapropriante: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003)

Desapropriado: PEDRO PEREIRA DE SOUSA, DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL, OLIVALDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - 27852

Processo nº 0000070-39.2007.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: JUCICLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto a presente apuração de ato infracional, por ter o adolescente atingido 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 121, § 5º, ambos da Lei 8.069/90, em relação a JUCICLEY PEREIRA DA SILVA nos termos da legislação pertinente (Lei 8.069/90). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

GILBUÉS, 29 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000210-65.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: ELETROALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000091-49.2006.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA VITORIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Representado: RAILSON ALVES DIAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto a presente apuração de ato infracional, por ter o adolescente atingido 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos GILBUÉS, 29 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000680-36.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDINA BARBOSA VIANA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "...Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, boleto juntado fls. 160, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa., no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000454-32.2007.8.18.0042

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: DOMINGOS DA SILVA FRANÇA, CARLOS DALTON PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462), RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº -21606), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15209)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 114 no juízo deprecado da Vara Única da comarca de Corrente/PI, sob o n° 0800231-71.2019.8.18.0027, para fins de acompanhamento.

Processo nº 0000080-97.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS TAVARES CORTE

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: LUZILÂNDIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 25 de abril de 2019, às 11:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 29 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000017-75.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERONALDO MORAIS GOMES, VAGNER BRITO DE ALMEIDA

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

ATO ORDINATÓRIO: Cite-se o réu ERONALDO MORAIS GOMES, por meio de seu patrono, haja vista a existência de instrumento procuratório com poderes específicos para tanto (fl. 40), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação que lhe foi imputada, na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, especificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Processo nº 0000047-90.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO ANTONIO LOUZEIRO AGUIAR

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECRETO o cancelamento do feito na distribuição, com fulcro no artigo 290, do CPC e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002796-02.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARLENE MARQUES GOMES, MARINA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA, MÁRIO VIEIRA DA SILVA, MARTINHO DA SILVA ALENCAR, RAIMUNDO BARROS BEZERRA, RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, RITA MARIA LUZ SOUSA, SEBASTIÃO CLEMENTINO DA CRUZ, URBANO EXPEDITO DE LIMA, VALDENIR LUZ, WALTER PEREIRA DA CRUZ, ZACARIAS LUIS TELES

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO: "Considerando a ordem de sobrestamento de todos os feitos que versam sobre a cobrança de expurgos inflacionários de planos econômicos, exarada pelo Min. Relator Gilmar Mendes nos autos do RE 632.212/SP, bem como a matéria discutida neste caderno processual, SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no decisum em alude".

Processo nº 0000691-15.2011.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CE Nº 20783-B)

Réu: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PI Nº 6328)

Intimada para o devido pagamento, a parte devedora quedou-se inerte.

Logo, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, determino, por meio do sistema BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Fica, desde já, ressalvado que, na hipótese de bloqueio de valor irrisório, o respectivo montante será liberado de plano, independentemente da oitiva das partes (artigo 836, do CPC).

Ou, em caso de não localização de valores para bloqueio através da penhora on-line, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000466-30.2018.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO COMARCA DE GILBUÉS-PI, FRANCISCO FRANCISDELINO ALENCAR SILVA

Advogado(s):

REDESIGNO audiência de interrogatório do réu para o dia 25/04/2019 às 10:40 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. GILBUÉS, 29 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000256-91.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida por seu procurador, as custas processuais e caso tenha pago as custas finais, efetuar o pagamentos das custas complementares, conforme boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 05 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000053-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida por seu procurador, as custas processuais e caso tenha pago as custas finais, efetuar o pagamentos das custas complementares, conforme boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 05 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000424-93.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida por seu procurador, as custas processuais e caso tenha pago as custas finais, efetuar o pagamentos das custas complementares, conforme boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 05 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000283-74.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte requerida por seu procurador, as custas processuais e caso tenha pago as custas finais, efetuar o pagamentos das custas complementares, conforme boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente, 05 de abril de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000078-30.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISEU COSTA REIS

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: EDILENE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 25 de abril de 2019, às 11:20 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 1 de abril de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003553-25.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDIVALDA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705192-31.2019.8.18.0000.

Processo nº 0000574-64.2015.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARTA APARECIDA ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: OSVALDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS DUAILIBE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16480)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 11:40 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 1 de abril de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000596-96.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALENCAR FERREIRA COUTINHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

Tendo em vista a mudança de endereço do requerido (fls. 43), forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO RURAL S.A.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000008-81.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR C. K. L. F, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OSENILDE LUSTOSA GAMA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Designo audiência de instrução para o dia 25 de abril de 2019, às 12:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 1 de abril de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002106-78.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: INO, CHICO CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 03/07/2019, às 10h30.

PROCESSO Nº: 0800017-10.2017.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.S.S; EXEQUENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800188-04.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO