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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000435-23.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINDO SOTERO DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s):

DESPACHO: Cite-se a requerida e Intimem-se as partes, para, em 10/05/2019, às 08:45 horas, comparecerem à audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI.

Processo nº 0000031-45.2019.8.18.0109

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Representado: C. G.

Advogado(s): Dr. Acácio Pereira da Silva (OAB-PI nº 8681)

Vistos etc, Considerando a petição de fls. 51, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA-SE com URGÊNCIA. RÉU PRESO. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000300-36.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FELIPE VINICIUS LEAL DA SILVA

Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)

DESPACHO: Fica o réu, por seus advogados, intimado parar apresentar Resposta à acusação, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800424-20.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A SILVA LIMA - EPP

ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA,RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800238-10.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ALUINA DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): JADIR SANTOS SARAIVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800028-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000025-28.2000.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MOREIRA RAMOS, ALCEU NUNES DA ROCHA, MIGUEL AGUIAR PESSOA, LUIZ GONZAGA DA SILVA, FRANCISCO EVERARDO DE ANDRADE, JOAO BENTO DE SOUSA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), JOSÉ FRANCISCO DE ABREU NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10812), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13008), MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 9811)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar os Advogados da audiência de oitiva da testemunha JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO na 10ª Vara Criminal da comarca de Teresina na data de 24.04.2019 às 10:30.

REGENERAÇÃO, 5 de abril de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000126-36.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Cite-se a requerida e Intimem-se as partes, para, em 10/05/2019, às 09:00 horas, comparecerem à audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000903-23.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SILVA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado do autor Dr. ANTÔNIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR OAB/PI 12.175, do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0800034-07.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.S.N; INTERESSADO: N.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.R.N

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800404-92.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALCIONE DOS SANTOS PASSOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DIELSON DE CARVALHO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-48.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ISABEL DA SILVA CELESTINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MESSIAS GERMANO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801116-19.2018.8.18.0028
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Casamento]
REQUERENTE: MALTIDES DE PASSOS ABREU
REQUERIDO: CICINATO RODRIGUES DE ABREU

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MALTIDES DE PASSOS ABREU, brasileira, inscrita no CPF nº 872.308.603-34, residente e domiciliada na Rua Alverto Silva, nº 101, bairro Cajueiro II, na cidade de Floriano/PI, em face de CICINATO RODRIGUES DE ABREU, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para, querendo, integrar-se à relação processual e oferecer resposta, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 05 de abril de 2019 (05/04/2019). Eu, _______, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000185-70.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA NONATA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Diante da inércia da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS.

Ante o exposto, determino:

a) A expedição do precatório em nome da parte autora, conforme cálculos apresentados na folha 190;

b) A expedição de RPV em nome do advogado MATHEUS STECCA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800066-84.2019.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000125-23.2010.8.18.0104

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PILAR CASTRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001606-51.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIS DANGELIS FERREIRA

ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK,IRACEMA MIRANDA DE MORAIS,PRISCILLA MARIA PINTO CLARK,RENATA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000069-58.2008.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: WANDERLEY RIBEIRO SAMPAIO

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO

ADVOGADO(s): RILDO BORGES FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000065-21.2008.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DOMINGOS DO NASCIMENTO SOUSA; EXEQUENTE: MARIA DE DEUS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000409-21.2016.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JOSEITA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO MENDES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000022-74.2014.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V; AUTOR: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-91.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.F.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-39.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800037-59.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.V.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000027-02.2008.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ILBERTO DA SILVA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Processo analiso com sentença transitada em julgado (fls. 131-137). Na sentença o apenado foi condenado a 08 meses de reclusão, tendo sido a sentença proferida na data de 03.07.2017 (fls. 131-132). Observa-se que o último marco interruptivo da prescrição se deu com o recebimento da denúncia na data de 24.03.2009 (fls. 27v). Logo, entre a data do recebimento da denúncia e a sentença transcorreram mais de 03 anos, razão pela qual, na forma dos art. 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 117, I do CP, declaro extinta a punibilidade da pretensão punitiva em razão da prescrição. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.