Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800381-05.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-03.2019.8.18.0042

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM MENESES LOPES

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800319-62.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCELINO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-71.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.V.C

ADVOGADO(s): LUCAS MAGALHAES LEITE

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.N.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800244-71.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.V.C

ADVOGADO(s): LUCAS MAGALHAES LEITE

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.N.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-10.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.C.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-70.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.R.I..J.C.P.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800425-82.2018.8.18.0067

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-73.2018.8.18.0067

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800484-70.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: JOSE DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800483-85.2018.8.18.0067

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800501-09.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.C.S; REQUERENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): AIRISTON LEITE AYRES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-21.2018.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA DIAS TEIXEIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIO BISPO DE SANTANA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800648-35.2018.8.18.0067

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.S; REQUERENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800683-92.2018.8.18.0067

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.R.P; REQUERENTE: D.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800533-14.2018.8.18.0067

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GIRLEY VILLYNEW ARCANJO SILVA; REQUERENTE: RAFAELLA MARIA BRITO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800231-19.2017.8.18.0067

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.S; REQUERENTE: F.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.R.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000064-66.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO MARQUES DE SOUSA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA

Consoante prevê o art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em secretaria o cumprimento da transação, após o qual, devidamente certificado, deverão os autos ser remetidos ao MP para manifestar-se sobre a extinção da punibilidade. O autor do fato e seu advogado ficam intimados em audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: DELISIEUX SOARES NUNES

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Executado(a): RENATO VIANA LIMA

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936), CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)

DESPACHO: INTIMA-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo legal, dar cumprimento ao despacho adiante transcrito: "... Atualize-se o valor do débito...".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000073-05.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCIMAR VALDIMIRO LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

SENTENÇA: "(...) Por tudo, ante o exposto, aplico a norma do art 386 III do CPP para absolver sumariamente o acusado FRANCISCO VALDOMIRO LIMA OLIVEIRA pelo suposto crime de furto. Ciência ao MP P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa PIO IX, 2 de abril de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000963-55.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LAERCIO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para:

a) declarar a inexistência do débito que ensejou a inclusão do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito, e por consequência, determinar a imediata retirada do nome do autor dos cadastros de devedores;

b) condenar a demandada ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de atualização monetária a partir da presente data (súmula nº. 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a partir da inclusão do nome do autor no cadastro de devedores.

Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, em favor do fundo de modernização e aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

PRI.

ESPERANTINA, 4 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003977-46.2011.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO MACHADO DE BRITO, MARIA JOSÉ PEREIRA BRITO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015), FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000076-95.2011.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ESTEVÃO DE CARVALHO FILHO, ELIAS ODILON DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado- Assistente do MP: Dr: HERVAL RIBEIRO, para a Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 06 de MAIO de 2019 às 09:00 hs, bem como para a realização do Sorteio dos Jurados a realizar- se- a no dia 11 de ABRIL de 2019 às 09:00 hs, no Fórum local, conforme decisão de fls. 649 e 651 dos autos.Em, 04/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001644-20.2008.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DELISIEUX SOARES NUNES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RENATO VIANA LIMA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

DESPACHO: INTIMA-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo legal, dar cumprimento ao despacho adiante transcrito: "... Dê-se vista a parte autora, com fins de manifestação sobre a documentação acostada às fls. 160 dos autos.".

Processo nº 0001208-56.2016.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: ELÍSIO DAMASCENO NOGUEIRA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.