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Processo nº 0000674-67.2017.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Usucapido: RAIMUNDO HORÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 15 dias, promover a citação dos herdeiros do requerido, apresentando seus dados pessoais e endereços, além de juntar aos autos memorial descritivo do imóvel, sob pena de extinção do feito, sem análise do mérito."

Processo nº 0000775-35.2014.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: TALITA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, declaro a INTERDIÇÃO de Talita dos Santos Silva, confirmando a tutela provisória anteriormente deferida, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão por que lhe nomeio CURADOR o Sr. Carlos dos Santos, devidamente qualificado nos autos, não podendo a curatelada praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial.

A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

Intime-se o curador quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano.

Intime-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o termo de curatela e o mandado ao registro civil competente após a publicação dos editais.

Demais expedientes necessários.

Sem custas.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se

Processo nº 0000809-44.2013.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DEUSENIR RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: JOAO MAMEDIO DA MATA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se

manifestarem sobre o documento juntado às fls. 156/156-v.

Processo nº 0003323-51.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Requerido: ALBERTINA LUISA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, para determinar que a requerida desocupe o imóvel descrito na exordial no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação compulsória. (...).

PROCESSO Nº: 0800077-38.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800480-23.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA ANA DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN; RÉU: MARIA JOSILENE DE ANDRADE OLIVEIRA - ME; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800081-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802876-88.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.B.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: Z.N.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-47.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.D.S

ADVOGADO(s): FABIANO ANTONIO DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.O.F; INTERESSADO: T.F.S; INTERESSADO: A.S.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802640-39.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-33.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.G.A.M

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-25.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800638-33.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.G.A.M

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801908-58.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801908-58.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000091-92.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BALDOÍNO DE LIMA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: CEPISA-COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. (...).

PROCESSO Nº: 0801067-97.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800184-82.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002050-50.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: J CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, MELANIE PEREIRA CALDAS RODRIGUES PIRES, COOPERATIVA EDUCACIONAL LOGOS - COLEGIO LOGOS

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

[...] Pelo exposto, julgo improcedente a impugnação, consoante acima referi.

Considerando que já foram arbitrados honorários para a fase de cumprimento de sentença em favor da parte impugnada, e que, como a impugnação foi rejeitada integralmente, não há a possibilidade de arbitramento de novos honorários.

Nego o efeito suspensivo e determino a penhora dos bens da parte executada.

PARNAÍBA, 6 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001800-22.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Requerido: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARNAIBA - APAE

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO

Sobre o saldo devedor no valor de R$ 392.04 (trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), manifeste-se a parte executada no prazo de 5 (cinco) dais.

PARNAÍBA, 6 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000576-39.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

D E S P A C H O

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

PARNAÍBA, 6 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001820-66.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

D E S P A C H O

Sobre o pedido de suspensão do processo contido no protocolo de petição eletrônico n.º 0001820-66.2012.8.18.0031.5001, manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 6 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800061-66.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.R.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-94.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-02.2017.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.C

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE