Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800966-29.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS SILVA; REQUERENTE: CAMILA DOS SANTOS PINTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-54.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: APOLONIO NETO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800467-10.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANANIAS ALCENO ADAO

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802894-15.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO GUSTAVO DA SILVA CASTRO; REQUERENTE: JOSE DE BRITO CASTRO; REQUERENTE: JOAO GABRIEL DA SILVA CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800392-18.2018.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000456-74.2009.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: GERALDO RIBEIRO PINTO, ANTONIO CARLOS PONTES TELES, JOSÉ LIMA NETO

Advogado: IVALDO LOPES CASTELO BRANCO (OAB-PI nº 1625)

Representado: JOSÉ AGUIAR MARQUES

Advogado: JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

DESPACHO: Reputo, por isso, imprescindível a realização da instrução processual penal, abrindo-se às partes, principalmente à defesa, todos os meios de prova permitidos em Direito, a fim de que restem, ao final, esclarecidos os pontos controversos. Designo o dia 11/04/2019, às 10h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

PROCESSO Nº: 0800043-77.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAUSTA FERREIRA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800632-92.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.B.V; AUTOR: I.G.V

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800327-23.2018.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.V.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802982-53.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-63.2018.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.C.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800175-05.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CARLOS VENANCIO; REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERENTE: NATALIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CICERO VENANCIO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800175-05.2019.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CARLOS VENANCIO; REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERENTE: NATALIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CICERO VENANCIO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800802-98.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N; AUTOR: M.C.C; AUTOR: A.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.S.N

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800512-61.2018.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GESI AFONSO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CELIZETE SOUZA DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801196-08.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.M.S; EXEQUENTE: W.K.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802199-61.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.N.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800749-83.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.E.S.S; EXEQUENTE: C.E.S.S; EXEQUENTE: E.M.S; EXEQUENTE: E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-02.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZANDER BENVINDO DE AQUINO

ADVOGADO(s): HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ZILDA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: ELIAS MONTEIRO DE LIMA

ADVOGADO(s): DHANDARA OLIVEIRA BENVINDO,TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-41.2019.8.18.0069

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-71.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES SOUSA FEITOSA

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-68.2019.8.18.0077

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIRA MESSIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801928-67.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALZIVANDRA MARIA VAL PORTELA CARDOSO

ADVOGADO(s): ANDREA REBELO FONTENELE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-56.2019.8.18.0069

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NATHALIA NADJA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE RIBAMAR DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-11.2018.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.F.B

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.B

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO