Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800357-56.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801726-90.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FELIX DE DEUS

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801720-83.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARLINDO DE DEUS PEREIRA

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801721-68.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISSON CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800555-26.2018.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CIRINO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801722-53.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCA SANTANA DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801402-88.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZILDA GONCALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801723-38.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801750-21.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA GOMES

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800935-12.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPEDITA MARIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801751-06.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801727-75.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO NETO

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801728-60.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WILLAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800075-60.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PREFEITURA DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801729-45.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ACACIO ALVES FURTADO

ADVOGADO(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000339-94.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ROCHA DOS REIS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 1 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000243-80.2011.8.18.0098

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS, ANDRIELLE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista petição da parte executada às fls. 56, na qual informa o pagamento da dívida alimentícia, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação quanto aos comprovantes em anexo, bem como requeira o que entender de direito. Em continuidade, diga a parte autora, em igual prazo, acerca da existência de eventual débito alimentar em aberto, apresentando no mesmo ato, planilha de cálculo atualizada. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000216-53.2018.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DORIANA DE CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Advogado(s):

Defiro o pedido protocolado eletronicamente em fl. 16. À Secretaria que proceda com a alteração do polo passivo da demanda, uma vez tratar-se de erro material sanável, bem como consta na certidão de nascimento do menor o nome do verdadeiro pai biológico, qual seja o Sr. Eduardo de Sousa Silva. Ato contínuo, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito alimentar em atraso. Após a atualização da dívida alimentícia, determino a intimação pessoal do devedor (Eduardo de Sousa Silva) ou por precatória, caso não resida nesta comarca, para, em três dias, pagar a dívida apurada/atualizada (observando o Art. 528, § 7° do CPC/2015), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil e protesto, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Desde já decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso ele, intimado, não pague a dívida alimentícia, nem justifique a sua impossibilidade. Efetivada a prisão, e em havendo pagamento, de logo autorizo a libertação do acusado valendo a presente decisão como alvará. Cumpra-se. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000128-58.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA BRITO MOTA OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: ELETROMAIS

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 1 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000148-41.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos, etc. Compulsando os autos observo que até o presente momento a parte ré não fora devidamente citada, razão pela qual, tendo em vista que o demandado apesar de devidamente citado/intimado não tem comparecido às audiências de conciliação, determinar de imediato a citação da autarquia demandada, para oferecer contestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC/15. O termo inicial do prazo obedecerá o disposto no art. 231 do CPC/15, de acordo com o modo como foi feita a citação. Faculto à parte demandada, no prazo da contestação, manifestar-se sobre a possibilidade e interesse da designação de audiência de conciliação e mediação, em homenagem ao princípio processual da autocomposição dos litígios, nos termos do art. 139, V do CPC/15. Caso a parte demandada manifeste-se favorável à autocomposição, determino a imediata conclusão do feito para designação de audiência de conciliação e mediação. Apresentada a contestação, havendo a alegação de matéria preliminar ou prejudicial de mérito constante no art. 337 do CPC/15, intime-se a parte demandante para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o demandado de todo teor do(s) despacho(s)/decisão retro. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000215-08.2015.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MAURO CÉSAR DE CARVALHO LUZ

Advogado(s): ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, julgo procedente apretensão punitiva estatal para condenar MAURO CÉSAR DE CARVALHO LUZ nas penasprevistas no artigo 135 do Código Penal.Passo, pois, à dosimetria da pena em consonância com as etapas do sistematrifásico, consagrado no artigo 68 do Diploma Penal. Considerando as circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, verifico que a conduta do denunciado merece reprovação um pouco acima do mínimo legal, tendo emvista a sua relutância, mesmo estando de plantão, em atender criança em situação de urgência, conforme restou plenamente demonstrado pelos depoimentos testemunhais e pelo próprio interrogatório do denunciado.Tal fato demonstra negligência exacerbada em razão, inclusive, de sua insensibilidade em atender as súplicas de uma mãe desesperada, de modo que o aumento na pena base se justifica.Por tais motivos, fixo a pena-base privativa de liberdade em 02 (dois) meses de detenção. Não havendo agravantes ou atenuantes e também não se verificando presentes causas especiais de aumento ou diminuição de pena, torno concreta e definitiva apena no patamar acima estabelecido, ou seja: 02 (dois) meses de detenção.O acusado é primário e portador de bons antecedentes.Por tais motivos e com fundamento no artigo 33, § 2º, "c" e seu § 3º, do CódigoPenal, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdadeaplicada. De outra parte, uma vez satisfeitos os requisitos do artigo 44 do Código Penal pátrio, pois a pena aplicada não é superior a quatro anos; o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa; o réu é primário; os antecedentes, a conduta social ea personalidade do condenado, bem como as circunstâncias do delito indicam que asubstituição ali prevista é suficiente à repressão do delito perpetrado, substituo a pena privativa de liberdade fixada por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária, nos termos do referido artigo 44, § 2º, 1ª parte, c.c o artigo 43, inciso I, ambosdo Código Penal.A referida substituição será consubstanciada em pena de prestação pecuniáriano valor de 4 (quatro) salários mínimos, a ser revertida em favor do Abrigo dos IdososJoaquim Monteiro de Carvalho, desta cidade, conta corrente 2011-7, Agência 0254-2,Banco do Brasil S/A, nos termos previstos no artigo 45, § 1º, do Código Penal, que deveráser paga em 10 (dez) dias, através de depósito bancário, após o trânsito em julgado,devendo vir aos autos comprovante da mencionada transação bancária. Deixo de fixar indenização à vítima (artigo 387, inciso IV, do Código deProcesso Penal), haja vista que é entendimento pacífico na jurisprudência de que somente deve haver fixação do valor mínimo a titulo de reparação dos danos causados pelo delito na hipótese de haver pedido formal da parte ofendida, por intermédio de seu Assistente ou do Ministério Publico e, no caso dos autos, não houve pedido nesse sentido.O réu, conforme já ressaltado, é primário e de bons antecedentes e a pena aplicada é incompatível com o seu encarceramento, motivo pelo qual lhe concedo o direito de apelar em liberdade, na forma do artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal.O acusado responderá, ainda, pelas custas do processo, que deverão ser pagas em 10 (dez) dias, após a intimação para esse fim.Ao trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, anote-se,comunique-se, expeça-se o necessário e, cumprida a prestação pecuniária imposta no prazo estipulado, arquivem-se os autos com baixa na respectiva distribuição.Publique-se. Registre-se e Intimem-se.PICOS, 7 de janeiro de 2019 -ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000986-74.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERTE GOMES DE LIMA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000415-44.2007.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALDINÊ BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JORDANA DE SOUSA TORRES(OAB/MARANHÃO Nº 17483)

Requerido: O MUNICÍPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Custas processuais pela parte autora, a qual também condeno em honoráriossucumbenciais de 20% sobre o valor atualizado da causa, mas condiciono a sua cobrançaao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício dajustiça gratuita já deferida.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição BARRAS, 13 de fevereiro de 2019

Processo nº 0000278-39.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito

GUADALUPE, 01 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001924-16.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CLAUDETE MOREIRA, CLODOALDO PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar os advogados da parte requerente, acima identificados, do despacho de fl. 80, para comparecer à audiência para coleta de material genético, dia 26/03/2019, às 11:30 horas, na Sala do Juiz Auxiliar da 3ª Vara.