Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003681-41.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SONIA MARIA VASCONCELOS, CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

A Secretária Substituta da 7ª Vara Criminal de Teresina INTIMA os advogados acima constituídos para as audiências de inquirição de testemunha designada para o dia 25/03/2019, às 13:30 HORAS, referente `a Carta Precatória nº 0000082-93.2019.8.18.0032, no Fórum de Picos-PI, na Sala de Audiências da 5ª Vara Criminal/Execuções Criminais da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoino, 180, para inquirição de Márcio Roberto da Rocha. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso. Teresina, 07/03/2019.

Processo nº 0026741-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA, CLAUDIA FERNANDA CALLAND BRIGIDO, ELMAR MARQUES BRIGIDO, TANIA BRIGIDO CARNEIRO DE SOUZA, EMANOEL CARNEIRO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.

PROCESSO Nº: 0805197-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDRE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FABRÍCIO SILVA MENDES VIEIRA; INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804931-42.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 04ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0828677-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO VIEIRA BRAGA

ADVOGADO(s): ANA KELY SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802818-18.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DA MATA

ADVOGADO(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE CARLOS JUSTINO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827138-69.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.L.C.M; REQUERENTE: A.L.C

ADVOGADO(s): ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827951-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.C.L; AUTOR: D.M.C.L

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800057-14.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIRLEY VIANA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): JULIANA JALES CUNHA PACHECO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805758-87.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.C

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817207-42.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SELMA BARBOSA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA,CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA,JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO,MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA,VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PAULO LOPES DA SILVA

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PI, a ação de Usucapião, proposta por MANOEL GOMES DOS SANTOS em face de MARIA IZABEL GOMES DE SOUSA, processo nº 0822981-53.2018.8.18.0140, ficando citados por este edital os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, não havendo manifestação, será nomeado curador especial (art 257, IV, CPC).E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019 (22/02/2019). Eu, _______­_____, (Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei e subscrevo.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito da 8 Vara Cível

Processo nº 0003098-71.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: WALTER CORREIA DE FREITAS, GETULIO SANTOS VASCONCELOS

SENTENÇA

Trata-se de crime capitulado no art. 171, caput, do CP, tendo como denunciados, GETÚLIO SANTOS VASCONCELOS e WALTER CORREIA DE FREITAS. Consta, nos autos, certidão de óbito do acusado WALTER CORREIA DE FREITAS e, aberto vistas ao Ministério Público, este requereu a extinção da punibilidade. (...) Ante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WALTER CORREIA DE FREITAS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Por sua vez, em consonância com o regramento do art. 361 do CPP, proceda-se à citação do réu GETÚLIO SANTOS VASCONCELOS, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I. Cumpra-se.. TERESINA, datado eletronicamente JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810455-88.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803766-91.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.R.A

ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811724-31.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO ERNESTO MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804611-89.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.G.S.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804897-67.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.O; AUTOR: J.B.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805117-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0018984-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: A C V DE OLIVEIRA-EPP

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista a retirada da restrição em relação ao véiculo objeto da presente demanda, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para informarem a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda existe algo a requerer. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005906-06.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NERES DE SENA, GEOVAN NERES DE SENA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, por seu representante legal para requerer o que entender necessário. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000660-23.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSENIL DE JESUS SOUSA JUNIOR, JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON DOUGLAS SOUSA SILVA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS, ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Advogado(s): TAIRINE VAZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14338), MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

1. RECEBO a DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, (...). 2. CITEM-SE os denunciados JOSENIL DE JESUS SOUSA JÚNIOR e JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-os de que, não apresentada as respostas no prazo legal, será nomeado Defensor para oferecê-las. (...) 10. Quanto aos acusados WELLINGTON DOUGLAS DE SOUSA SENA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS e ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais e que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento da representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei nº 9.099/95, designo audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 22/03/2019, às 12h30min, na Sala de Audiências desta Vara. (...)

PROCESSO Nº: 0012241-26.2005.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IOMAR FRANCISCO DANTAS; INTERESSADO: OTAVIO DA SILVA BRITO; INTERESSADO: NELSON DE ALENCAR; INTERESSADO: ARY RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824668-65.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.A.L

ADVOGADO(s): FERNANDO COELHO E COELHO,JOSE VALDENOR FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010706-57.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CYNARA ELISA GAMA FREIRE

Advogado(s): EDMAR GOMES CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5949)

Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO ESCOLAR SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado(s):

SENTENÇA:
Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, II e III, do CPC.
Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.