Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0829087-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IRAIDE MARIA DE SOUSA CARVALHO; INTERESSADO: ILMARIA LEITE ROCHA; INTERESSADO: JUCELIA MENESES DE SOUSA; INTERESSADO: JOAQUIM JACOB NETO; INTERESSADO: JOSELIA BORGES DA COSTA LEMOS; INTERESSADO: JOSELICE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES; AUTOR: JACQUELINE DA ROCHA CARDOSO; INTERESSADO: LEONILDO SANTIAGO FERREIRA; INTERESSADO: IVETE LIANA BARICHELLO; INTERESSADO: JAMES PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804149-35.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.S.R

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804150-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.S; REQUERIDO: W.O.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0807140-18.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: WILAME PINHEIRO DE SOUSA BRITO JUNIOR

ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: JACIANA EVANGELISTA DE SOUSA; RÉU: NATHALYA HORANNA DE SOUSA BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0829096-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ELZA PEREIRA DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA ELZA PIRES DE ANDRADE; INTERESSADO: MARIA EDNA VIEIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA EDITE PEREIRA DE MORAIS; INTERESSADO: MARIA DO CARMO MARTINS CARDOSO; INTERESSADO: MARIA DE LOURDES SOUSA DE ALBUQUERQUE; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BARROS FRANCO; INTERESSADO: MARIA DE JESUS CARREIRO SANTIAGO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DE CASSIA ALVES BEZERRA CAMPOS SILVA

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0829105-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIRENE DE OLIVEIRA SARAIVA; INTERESSADO: SILVIA CARREIRO NEIVA DE VASCONCELOS; INTERESSADO: SONIA MARIA CARREIRO NEIVA; INTERESSADO: TERESA CRISTINA RODRIGUES VELOSO; INTERESSADO: TERESA FERREIRA CHAVES; INTERESSADO: TERESA MESSIAS; INTERESSADO: ZILDA MARIA BARBOSA DOS SANTOS; INTERESSADO: VALMIRA GOMES DE SANTANA FEITOSA; INTERESSADO: SEBASTIANA ALVES PEREIRA DE SANTANA; INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0829099-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINALVA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: MARIA INES BRAGA; INTERESSADO: MARIA IDA DE FREITAS MENDONCA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA SARAIVA MOREIRA; INTERESSADO: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA HELENA SILVA RODRIGUES; INTERESSADO: MARIA ILDETE DE SOUSA ARAUJO; INTERESSADO: MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: MEIRE SOCORRO ARRAIS; INTERESSADO: MARIA ONEIDE DA SILVA

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818065-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERA LUCIA DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813789-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZABETE NOLETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805145-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: YCARO WALLACE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT; RÉU: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

ADVOGADO(s): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808635-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALD GABRIEL NORONHA MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813742-59.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: HOSPITAL GETÚLO VARGAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815568-23.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HELENA MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ISANIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; IMPETRADO: HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA -HUT; IMPETRADO: HOSPITAL GETULIO VARGAS; IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804051-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCEL LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCEL LUCIANO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TERESINHA DE JESUS MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 3º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800981-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826804-35.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FERNANDO OLIVEIRA SALDANHA LIMA

ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA; IMPETRADO: SUPERINTENDENE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV; IMPETRADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0825009-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.N.R.S; AUTOR: L.M.R.S

ADVOGADO(s): ANDREA MELO DE CARVALHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804180-55.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.M.C; INTERESSADO: P.M.P.M

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.S.M

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800824-23.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ENEDINA DE AGUIAR SANTIAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO ANTONIO SANTIAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828542-58.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZIMAR SOUSA SOBRINHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WANDERLANDA BALBINO DE SOUZA SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818282-19.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.J.S

ADVOGADO(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818919-67.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: OLIVAN DA SILVA CARDOSO; INTERESSADO: MARIA FRANCISCA CAMPELO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801850-22.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARY DE ALMEIDA SOUSA COSTA; REQUERENTE: VALDIVIA DE ALMEIDA COSTA MACHADO; REQUERENTE: LILIA DE ALMEIDA SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DANILO BRITO MARQUES,MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA SOCORRO DE ALMEIDA SOUSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804484-54.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.M.A.B

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.A.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821207-22.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE