Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800396-70.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.A.V

ADVOGADO(s): ITALO SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.D.G.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819980-94.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.G.M.N

ADVOGADO(s): DARLAM PORTO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.M.M; RÉU: M.C.M.M; RÉU: M.P.E.P

ADVOGADO(s): JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823563-53.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.O.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803003-27.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE FRANCISCA DE ARAUJO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUNILDES FRANCISCA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804304-38.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA HELENA VIEIRA DE LIMA; REQUERENTE: MARIA VALENTINA VIEIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO BENIGNO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804317-37.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLENE DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAYRA MICAELLY SANTOS URTIGA; REQUERIDO: RAIMUNDO DE SA URTIGA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804321-74.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES LOPES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JANIELE DA SILVA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804002-09.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO DE MACEDO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804387-54.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.D.C.N

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: RÉU: K.P.D

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804011-68.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800566-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): LARISSA MACHADO SOARES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804044-58.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.M.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.H.B.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804063-64.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.B.L

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0814624-84.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.J.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812950-71.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ELCIO BERQUO CURADO BROM,ISABELA GOMES SCHMALTZ

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0817074-97.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.P.A; INTERESSADO: J.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815224-08.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZANGELA FERREIRA DA LUZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804287-02.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.A.S; DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.D.L.-.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.S; DEPRECADO: J.D.1.V.I.J.C.T.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0824720-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AIDA MARIA DOS SANTOS MELO RIBEIRO COELHO

ADVOGADO(s): EDVAR JOSE DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823065-54.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.M.C.L; INTERESSADO: F.B.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.F.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804188-32.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804215-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS COMARCA DE TERESINA /PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826117-58.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO MENDES GONCALVES CORDEIRO FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO CARDOSO MACHADO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0829081-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARMELITA MARTINS ESTRELA; INTERESSADO: DANILMA LEITE DE CARVALHO; INTERESSADO: DORALICE DOS SANTOS FONSECA; INTERESSADO: ELENETE LEAL DE SOUSA; INTERESSADO: ERCIDENE PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: EUDES MARIA DIAS LIMA; INTERESSADO: CLARICE PEREIRA DIAS; INTERESSADO: CIDALIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS; INTERESSADO: CELMAR LUSTOSA SANTOS; INTERESSADO: CARLOTA ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0829083-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GEORGETE DE MELO FALCAO; INTERESSADO: FRANCISCA VIEIRA LIMA; INTERESSADO: GENILSON DA SILVA PAULA; INTERESSADO: FRANCIENE VIEIRA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA DE JESUS SOARES PEREIRA; INTERESSADO: FELIX GUEDES DE ALENCAR; INTERESSADO: GEZILDA SANTANA DE SOUSA; INTERESSADO: GLECE DIAS LIMA; INTERESSADO: GRACI CASTELO BRANCO DE FREITAS; INTERESSADO: GONCALA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS,RENATO COELHO CUNHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA