Diário da Justiça 8622 Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816989-14.2018.8.18.0140

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE CÍCERO CARVALHO DE ARAÚJO; RÉU: MARIA ISABEL SANTOS LIMA VERDE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802105-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANNA KASSIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804492-31.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804497-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804567-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANISIO SOARES BARBOSA FILHO

ADVOGADO(s): ANISIO SOARES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802224-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800400-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NEWTON FERREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810988-47.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIOGO DE SOUSA MONTEIRO; AUTOR: HELDER RUAN DE SOUSA SILVA; AUTOR: JORGE LUIS ROSENDO SILVA; AUTOR: JOSE FERREIRA COIMBRA JUNIOR; AUTOR: DARSIO GONCALVES RODRIGUES; AUTOR: FABRICIO LAURENTINO COSTA; AUTOR: IELTSEN RODRIGUES PINHEIRO; AUTOR: THAYSON WALLACE WAQUIM OLIVEIRA MENESES; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VERAS SILVA; AUTOR: FRANCISCO DIVINO CAMPOS SILVA; AUTOR: JOSE PEDRO CAVALCANTE DA SILVA; AUTOR: MARIA ELANY ANDRADE DE ARAUJO; AUTOR: MARKENNEDY AMORIM MESQUITA SANTOS; AUTOR: ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS; AUTOR: LEONARDO CARVALHO ENNES FONSECA; AUTOR: EDER TORRES DE ABREU; AUTOR: JEFFERSON ALVES DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA CASTRO; AUTOR: FRANCISCO LYNDON JOHNSON OLIVEIRA DE ALENCAR SEGUNDO; AUTOR: DANYELLE RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DA SILVA; AUTOR: IREVALDO LOPES AMARAL FREITAS; AUTOR: DIOGO SAMPAIO TAVARES; AUTOR: MAURICIO JOSUE DE SOUSA CRUZ JUNIOR; AUTOR: ZAYDAN EDSON PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: BRUNO MORAIS DE SOUSA; AUTOR: SANDRA LIMA CARDOSO; AUTOR: HYALIS JAVAN PEREIRA BEZERRA; AUTOR: TATIARA FERNANDES DE SOUSA; AUTOR: EMILENA SAYARA MENESES SILVA; AUTOR: LUCAS MARTINS DE SOUSA; AUTOR: WENDERSON SILVERIA ALVES VIANA; AUTOR: MIQUEIAS FERREIRA E SILVA VERAS; AUTOR: ANA LIDIA SILVA DE QUEIROZ; AUTOR: EMANUELL ITALLO MACEDO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO FLAVIO LOURENCO E SILVA; AUTOR: ANDRE GILDEAN DE SOUSA QUEIROZ; AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR; AUTOR: EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS; AUTOR: MARCELO MATHEUS DE LIMA SOUSA; AUTOR: ITALLO RAFAEL NUNES IBIAPINA; AUTOR: CARLA ELISA SOUSA ALENCAR; AUTOR: LUIS DE SOUSA NUNES SALES; AUTOR: LAURO HENRIQUE PEREIRA TAVARES DE SOUZA; AUTOR: JEFFERSON DE ARAUJO SANTOS; AUTOR: JOSIEL AFONSO DOS SANTOS; AUTOR: PAULA GABRIELLE LIMA DA SILVA GAMA; AUTOR: MATHEUS COSTA DE SENA RODRIGUES; AUTOR: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817852-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811903-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MIURA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809208-38.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIATINS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIGAR CRUZ DA LUZ; REQUERIDO: INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; REQUERIDO: VINICIUS DONNOVER GOMES; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: IGOR HORACE SAMPAIO BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823308-95.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: INARA DO NASCIMENTO MAGALHAES

ADVOGADO(s): BRUNA BONA MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817615-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS NERY DOS SANTOS; AUTOR: VALERIA GOMES OLIVEIRA EVANGELISTA; AUTOR: EDVAL SANTOS DE SENA; AUTOR: LOURIMAR DE OLIVEIRA MOURA; AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS; AUTOR: GILDASIO DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801494-90.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.N; REQUERIDO: C.D.N.V; REQUERIDO: F.V.V.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816915-57.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMIA CELESTE MENDES MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806655-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IDELFONSO LEONCIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ODAIR JOSE DA SILVA; RÉU: INVASORES; RÉU: FRANCISCO PAULO DA SILVA; RÉU: JAILSON JOSE SILVA

ADVOGADO(s): PABLO CAVALCANTE COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826712-57.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - SERGIPE; REQUERENTE: DL LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSEL- CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804062-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA E SUCESSÃO DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803938-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FAUSTO DA CUNHA NETO

ADVOGADO(s): FABRINA SOARES DA CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804406-60.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - MA; REQUERENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: FRANCISCO ESTENIO CESARIO DE ELIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804426-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804434-28.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - MA; REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804409-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.M.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804655-11.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA/PI; AUTOR: ELIANE SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827283-28.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: ARIADINA SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

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