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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000356-36.2019.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO GEOVANE DA CUNHA FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, intime-se o autor do fato para manifestar no prazo de 20 (vinte) dias, por intermédio de seu Advogado ou Defensoria Pública, sua concordância ou não quanto a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, evento 26/10/2021-10:08, cuja cópia deve seguir em anexo. Em sendo positivo, juntar, no mesmo ato, as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal. Expedientes necessários. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000335-60.2019.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO MARCOS PEREIRA CARDOSO

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da suposta prática dos delitos de violação de domicílio e calúnia (art. 139 e 150, todos do CP), que teriam ocorrido em 27 de junho de 2019. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 29/10/2021. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000311-32.2019.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO DE SENA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da suposta prática da contravenção penal de jogo de azar (art. 50 da LCP), que ocorreu no dia 30 de maio de 2019. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 11/11/2021. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000471-91.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO AGOSTINHO

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da prática de suposto delito de irigir sem permissão ou habilitação (art. 309 do CTB), que teria ocorrido no dia 2 de setembro de 2018. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 11/11/2021. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000412-69.2019.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO WILLIAM DA CUNHA COSTA, JOÃO MARCOS PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da prática de suposto delito de favorecimento real (art. 349-A do CPB) e de posse de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei nº 11.343/2006), que teriam ocorrido no dia 18 de agosto de 2019. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 09/11/2021. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000429-42.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANDRES FELIPE VELEZ AGUDELO

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da prática de suposta Infração Penal capitulada no artigo 309 do CTB, que teria ocorrido no dia 01 de setembro de 2018. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 ? PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto à Carta Precatória devolvida pela Comarca de São José de Ribamar/MA. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 21 de janeiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0007497-94.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, GISLANE DA SILVA MELO

Advogado(s):

Indiciado: DANIELLE DO NASCIMENTO LEÃO SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da prática de suposta prática do delito de furto simples (tipificado no Art. 155, caput do Código Penal Brasileiro), que teria ocorrido 18 de agosto de 2019. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 ? PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 10/08/2021. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 21 de janeiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000331-23.2019.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUDMILLA DIAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se da prática de suposto delito de desacato (art. 311 CP), que teria ocorrido em 30 de junho de 2019. Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe. Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais. Quando efetuada a migração do processo, em consonância com o parecer ministerial, determino que intime-se pessoalmente a autora do fato, por Oficial de Justiça, no endereço: Quadra 130 ou 131, Casa 15 A, Promorar 2, CEP: 64.027-275, Teresina-PI, Telefone: (86) 98888-6025, para comparecer à Secretaria Criminal deste Juizado a fim de comprovar o efetivo cumprimento da transação penal ou justificar a ausência de tal cumprimento, Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0031656-53.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: NEUTON DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: MARCIA MARIA BARRETO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024268-94.2012.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: RAPHAEL TEIXEIRA MOREIRA, RAPHAELE TEIXEIRA MOREIRA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), JONILSON CÉSAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Requerido: BANCO ITAU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020484-12.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE DA COSTA BORBA BRITO

Advogado(s): ANA TERESA BORBA BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30964), FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11218)

Réu: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014495-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER LOPES DE MOURA SANTOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Réu: LUCIANO MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009117-59.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: MARIA DE LOURDES BARROS DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005533-38.1997.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2501), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: JORGE ANTONIO DE CASTRO RISO, JORGE FERNANDO DE CASTRO RISO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004740-84.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AESPI - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO SEBRAE - PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO VIVEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2417)

Requerido: ELIANE ARAUJO CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003820-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE QUARESMA DE SOUZA

Advogado(s): ROSEN KELLY SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6219)

Réu: IVAN SOUSA ARAÚJO, CAIXA ECOMÔNICA FEDERAL

Advogado(s): JOANILIA BEVILAQUA DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 1656)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001465-20.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, SEBASTIAO RETRAO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000337-87.1997.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Requerido: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, VALTER ALENCAR FILHO, AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000095-88.2021.8.18.0140

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CLINICA SANTA LUZIA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018318-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: REGINALDO CUNHA MACEDO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Declarado: FINANCEIRA ITAU S/A, BANCO ITAUCARD S/A, TIM NORDESTE S/A, TELEMAR S/A (SUCESSORA DA TELPE)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos pela parte TELEMAR S/A (SUCESSORA DA TELPE). TERESINA, 12 de fevereiro de 2022.

Processo nº 0006865-74.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A), RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17879)

Executado(a): PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI S/A (P.V.P. S/A), ROBERTO THEOPHILE JACOB, MARC THEOPHILE JACOB

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos nos autos. TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

Processo nº 0002638-65.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DE ASSUNCAO SILVA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000191-23.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO VITOR BEZERRA GASPAR

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da impossibilidade de agendamento de audiência presencial, DETERMINO sejam os presentes autos migrados para o sistema PJE, na forma da lei. Após arquive-se os autos físicos com as formalidades legais. Cumpra-se. TERESINA, 9 de dezembro de 2021 JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000247-56.2018.8.18.0136

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO EDSON PINTO RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9526)

DESPACHO: Diante da impossibilidade de agendamento de audiência presencial, DETERMINO sejam os presentes autos migrados para o sistema PJE, na forma da lei. Após arquive-se os autos físicos com as formalidades legais. Cumpra-se. TERESINA, 9 de dezembro de 2021 JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)

Processo nº 0000211-14.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CLEMILSON MESQUITA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da impossibilidade de agendamento de audiência presencial, DETERMINO sejam os presentes autos migrados para o sistema PJE, na forma da lei. Após arquive-se os autos físicos com as formalidades legais. Cumpra-se. TERESINA, 9 de dezembro de 2021 JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.