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ÓRGÃO JULGADOR : 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NO 0700758-33.2018.8.18.0000

ORIGEM: PADRE MARCOS / VARA ÚNICA

AGRAVANTE: D. S. DOS S.

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PI Nº 15.493)

AGRAVADO: W. M. .M

ADVOGADOS: RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR (OAB/PI Nº 11.547)

RELATOR: DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

EMENTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA AO GENITOR - EXERCIDA PELO PAI - RELATÓRIOS PSICOSSOCIAIS QUE NÃO APONTAM ÓBICE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. MENOR HABITUADO A CONVIVÊNCIA COM O GENITOR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A princípio, a guarda é instituto que visa à proteção dos interesses do menor e, salvo situações em que demonstrado evidente prejuízo, é aconselhável mantê-la com quem já a detém, a fim de não promover mudanças na sua vida cotidiana, que poderiam lhe acarretar prejuízos de toda a ordem. 2. Deve ser mantida a guarda provisória concedida ao genitor do menor, uma vez que, por ora, está prestando assistência material e moral à criança, suprindo suas necessidades básicas, sendo medida que melhor atende aos interesses do infante. 3. Além disso, devido ao grande lapso temporal desde a concessão da guarda pela sentença, uma eventual mudança brusca após mais de seis anos implicaria em prejuízos ao menor, eis que está perfeitamente adaptada à convivência do genitor e respectiva família paterna. 5. Recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO

Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHEÇO do presente recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO a fim de manter a decisão de primeiro grau por seus próprios fundamentos, uma vez que se mostra momentaneamente acertada a decisão do juízo a quo, que determinou a guarda unilateral do filho ao genitor.

A Bela.Raquel de Sousa Fernandes Epitácio, Oficial da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 9h (nove horas), através de Plataforma de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2020, publicada em 05.08.2020, no Diário da Justiça nº 8959, de 04.08.2020, devendo as partes e advogados observarem as seguintes informações:

- Aqueles que estiverem aptos a realizar sustentação oral, nos termos regimentais, devem requerer inscrição em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão, ou seja, até às 9h (nove horas) do dia 24.02.2022, através do e-mail turma.recursal2@tjpi.jus.br, da 2ª Turma Recursal, para recebimento do link de acesso à Sala virtual (Art. 7º, caput, da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE).

- Em caso de excepcional impossibilidade de comparecimento em tempo real na sessão por videoconferência, demonstrada através de petição e, desde que deferido o pedido pelo relator, o advogado, procurador ou defensor poderá encaminhar gravação audiovisual a ser exibida na sessão (Art. 7, § 1°, da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE).

- Na hipótese do item anterior, a gravação audiovisual deverá obedecer ao tempo regimental de 5 (cinco) minutos, para sustentação, e observar o arquivo de vídeo em formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de até 100mb (Art. 7º, § 2° da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE c/c art. 15, §2º do Regimento Interno das Turmas Recursais, disponível em http://www.tjpi.jus.br/site/modules/htmlcontent/Page.juizados.mtw).

- O(a) advogado(a) que fará a sustentação oral deverá informar no e-mail o seu nome e a respectiva OAB, o número do processo que deseja realizar a sustentação oral e a parte que está patrocinando para melhor condução dos trabalhos.

- A sessão de julgamento poderá ser acompanhada por pessoas não relacionadas às demandas, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação de cadastro prévio como "espectador" encaminhada para o e-mail turma.recursal2@tjpi.jus.br, da 2ª Turma Recursal, o que não lhe permitirá qualquer interação com os participantes, mas lhe resguardará o acompanhamento do evento. (Art. 6º, § 2º da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE).

- É de responsabilidade do interessado providenciar os aparatos necessários para a realização da sustentação oral por videoconferência, constituídos, no mínimo, por microcomputador, notebook, netbook, tablet ou smartphone equipados com microfone, webcam e acesso à internet de alta velocidade, que possibilite a transmissão de voz e imagem. (Art. 7º, § 3º da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE).

- Fica dispensada a exigência do uso de toga nas sessões telepresenciais, mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes do julgamento (Art. 15 da Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE).

RECURSOS PAUTADOS:

1. RECURSO Nº 0028027-51.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028027-51.2019.818.0001 - AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DO J.E. CÍVEL ZONA NOTE 2 - ANEXO II - FACID - DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA Nº 29442N)

RECORRIDO(A): ANTONIO GOMES DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482N)

2. RECURSO Nº 0014582-63.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014582-63.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E. DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO(A): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI Nº 7489N)

RECORRIDO(A): LAYANA TATILA SARAIVA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCIANE MOURA DO VALE PEREIRA (OAB/PI Nº 17632N)

3. RECURSO Nº 0020045-30.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020045-30.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO J.E. CÍVEL DA ZONA NORTE 2 - ANEXO I - SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: LOJAS VIANA - CALCADOS E CONFECCOES

ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO (OAB/PI Nº 7757N)

RECORRIDO(A): MARIA DO SOCORRO ARAUJO MARINHO DA SILVA

ADVOGADOS(AS): ANDREA VELOSO PEREIRA (OAB/PI Nº 8412N) E ANDREIA DANIELLE SOARES MENDES (OAB/PI Nº 8463N)

4. RECURSO Nº 0010640-31.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010640-31.2017.818.0021 - AÇÃO DE COBRNAÇA EM FACE DE INADIMPLEMENTO, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ASTOR MATIAS MAIA

ADVOGADOS(AS): ACACIO THENORIO SOARES IRENE (OAB/PI Nº 8739N), JOAQUIM SANTOS PIAUILINO FILHO (OAB/PI Nº 14489N) E LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO (OAB/PI Nº 17025N)

RECORRIDO(A): DIVANI PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): MARCELO SILVA COELHO ROSAL (OAB/PI Nº 14645N)

5. RECURSO Nº 0010812-62.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010812-62.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, DO J.E. CÍVEL DA ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: ASTRA VEICULOS

ADVOGADO(A): EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO (OAB/PI Nº 7976N)

RECORRENTE: JOSE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO(A): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA (OAB/PI Nº 10837N)

RECORRIDO(A): CARLOS DA COSTA GOMES

ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB/PI Nº 10572N)

6. RECURSO Nº 0010207-86.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010207-86.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CREDITO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI Nº 11268)

RECORRIDO(A): MARIA JULITA DE BRITO

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI Nº 8732N)

7. RECURSO Nº 0012755-55.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012755-55.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

RECORRENTE: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255N)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI Nº 8732N)

8. RECURSO Nº 0026655-38.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI (REF. AÇÃO Nº 0026655-38.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO JECC DE TERESINA ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (OAB/CE Nº 30.529)

RECORRIDO(A): EXPRESSO GUANABARA S/A

ADVOGADO(A): NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE Nº 15.783), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE Nº 23.495), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE Nº 19.976), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB/CE Nº 15.78)

9. RECURSO Nº 0011257-51.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI (REF. AÇÃO Nº 0011257-51.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO JECC DE TERESINA ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (OAB/CE Nº 30.529)

RECORRIDO(A): EXPRESSO GUANABARA S/A

ADVOGADO(A): IVONE SILVEIRA (OAB/CE Nº 11.271), ÚRSULA ROCHA (OAB/CE Nº 21.412), FLÁVIA MONTENEGRO (OAB/CE Nº29.771), CRISLANE PINHEIRO (OAB/CE Nº 37.169).

10. RECURSO Nº 0010011-35.2018.818.0017 - PROJUDI - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 0010011-35.2018.818.0017 - DO JECC de Batalha/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB 9016N-PI .

RECORRIDO: MARIA DO REMEDIO SILVA AMANCIO.

ADVOGADO(A): LANA CAMILA CARVALHO GOMES OAB 14221N-PI.

11. RECURSO Nº 0010533-07.2019.818.0024 - projudi - INOMINADO (REF.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 0010533-07.2019.818.0024 - DO JECC de Campo Maior/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA OAB 3387N-PI

recorrido: CLEUSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES DO NASCIMENTO, MARIA ORLENE MENDES DE CARVALHO, MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA E MARIA DILMA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO oab 11619N-PI

12. RECURSO Nº 0001312-38.2012.8.18.0026 - INOMINADO - themis (REF. AÇÃO DE cobrança de verbas salariais c/c pedido de tutela antecipada, Nº 0001312-38.2012.8.18.0026 - DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/Pi)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: VANESSA MACHADO LEITE

ADVOGADO(A): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (oab 8029 N-PI)

RECORRIDO(A): ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR: HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO (oab 15768 PI)

13. RECURSO Nº 0001294-17.2012.8.18.0026 - INOMINADO - THEMIS(REF. AÇÃO DE cobrança de verbas salariais c/c pedido de tutela antecipada, Nº 0001294-17.2012.8.18.0026 - DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/Pi)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (oab 8029-PI) E MARLANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 8294 N-PI)

RECORRIDO(A): ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADORA: ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (oab 7103-PI)

14. RECURSO Nº 0000325-44.2015.8.18.0075 - INOMINADO - THEMIS (REF. AÇÃO Nº 0000325-44.2015.8.18.0075 - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA, VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(A): RENAN DE SALES CASTELO BRANCO (OAB/PI N° 10633)

RECORRIDO(A): A.C.S. MOURA-ME (ANA ARMARINHO)

ADVOGADO(A): GISMARA MOURA SANTANA (OAB/PI Nº 8421)

15.RECURSO Nº 0026776-32.2018.818.0001- INOMINADO -PROJUDI (REF.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 0026776-32.2018.818.0001- JECC DE PIRACURUCA )

JUIZ-RELATOR: DRª.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

ADVOGADO(A): MARIANA DENUZZO SALOMÃO- OAB 253384N-SP

RECORRIDO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MACHADO

ADVOGADO(A): MATIAS DE BRITO MORAIS- OAB 10271N-PI

Visto: / / 2022.

Dr. Sebastião Firmino Lima Filho

Juiz de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Raquel de Sousa Fernandes Epitácio

Oficial da Secretaria

A Bela. Lívia Cavalcanti de Sousa Araújo, Oficial de Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução no 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça no 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

Em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, pode haver a antecipação de feriados ou instituição de ponto facultativo em dias que coincidam com as sessões de julgamento já marcadas. Neste caso, as sessões de julgamento em Plenário Virtual serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte independentemente de nova publicação.

01. RECURSO Nº 0801111-88.2019.8.18.0051 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801111-88.2019.8.18.0051- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MANOEL JOAO DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº 34626)

RECORRIDO (A): BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): NÃO TEM ADVOGADO CADASTRADO

02. RECURSO Nº 0800865-29.2018.8.18.0051 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800865-29.2018.8.18.0051 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: AUZENIR ISAURA DA SILVA

ADVOGADO(A): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA ADVOGADA (OAB/PI Nº 4683)

RECORRIDO (A): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

03. RECURSO Nº 0800924-80.2019.8.18.0051 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800924-80.2019.8.18.0051- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº 34626)

RECORRIDO (A): BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO DE SOUSA (OAB/CE nº 16.383)

04. RECURSO Nº 0800564-48.2019.8.18.0051 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800564-48.2019.8.18.0051 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº 34626)

RECORRIDO (A): BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO DE SOUSA (OAB/CE nº 16.383)

05. RECURSO Nº 0800908-29.2019.8.18.0051 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº º 0800908-29.2019.8.18.0051- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: GERALDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº 34626)

RECORRIDO (A): BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO DE SOUSA (OAB/CE nº 16.383)

06. RECURSO Nº 0800833-70.2020.8.18.0013 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800833-70.2020.8.18.0013 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DOJECC TERESINA NORTE 1 SEDE UESPI PIRAJÁ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº 153.999)

RECORRIDO (A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): Glauber Guilherme de Sousa (OAB/PI Nº 13.810), Isael Noronha Pereira (OAB/PI Nº 16.953)

07. RECURSO Nº 0801590-89.2020.8.18.0037 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801590-89.2020.8.18.0037- AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197 A)

RECORRIDO (A): ANTONIO DUARTE LUSTOSA

ADVOGADO(A): LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (OAB/PI Nº 12.169)

08. RECURSO Nº 0800289-38.2019.8.18.0136- INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800289-38.2019.8.18.0136 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC TERESINA SUL 1 SEDE BELA VISTA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº2338)

RECORRIDO (A): JUSTINA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI Nº10.839)

09. RECURSO Nº 0801092-84.2020.8.18.0136 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801092-84.2020.8.18.0136 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO (A): MARIA DO AMPARO COSTA SILVA

ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI Nº 11.298)

10. RECURSO Nº 0804137-38.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804137-38.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: LUCIMAR DA SILVA

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI nº 5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI nº 7197 A)

11. RECURSO Nº 0804001-41.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804001-41.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: RAIMUNDA ROSALINA CONRADO

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº 19.223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

12. RECURSO Nº 0804223-09.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804223-09.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA Nº 16.330)

13. RECURSO Nº 0803907-93.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803907-93.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: EDNA MARIA DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PI Nº 18045)

RECORRIDO (A): ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI Nº 2338)

14. RECURSO Nº 0804369-50.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804369-50.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI N° 9.024)

15. RECURSO Nº 0803562-30.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803562-30.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

16. RECURSO Nº 0804026-54.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804026-54.2020.8.18.0123- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ROSARIO DE FATIMA BITTENCOURT MELO

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

17. RECURSO Nº 0803593-50.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803593-50.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255)

RECORRIDO(A): JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

18. RECURSO Nº 0803544-09.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803544-09.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

19. RECURSO Nº 0800993-90.2019.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800993-90.2019.8.18.0123 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

ADVOGADO(A):LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI Nº 16.071)

RECORRIDO (A): FRANCILENE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(A): FABRICIO ARAUJO GALENO (OAB/PI Nº17461)

20. RECURSO Nº 0803356-16.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803356-16.2020.8.18.0123- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO NONATO DE LIMA

ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA ROCHA (OAB/PI Nº7191)

21. RECURSO Nº 0803364-90.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803364-90.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: DIONIZIA CARDOSO DUTRA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

22. RECURSO Nº 0803618-63.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803618-63.2020.8.18.0123- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: JACINTA DE FATIMA SOUZA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

23. RECURSO Nº 0804146-97.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804146-97.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO (A): MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

24. RECURSO Nº 0803371-82.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803371-82.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO (A): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

25. RECURSO Nº 0803043-55.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803043-55.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ANA SANTANA DE CARVALHO RIBEIRO

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

26. RECURSO Nº 0804356-51.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804356-51.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO (A): DEUSA EDINA SOARES

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

27. RECURSO Nº 0803327-63.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803327-63.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO (A): MARIA JOSE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408)

28.RECURSO Nº 0800218-07.2021.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800218-07.2021.8.18.0123 -AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BERNARDO VITO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

29. RECURSO Nº 0803363-08.2020.8.18.0123- INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº : 0803363-08.2020.8.18.0123- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: DIONIZIA CARDOSO DUTRA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRIDO (A): DIONIZIA CARDOSO DUTRA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

30. RECURSO Nº 0805005-50.2019.8.18.0123- INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0805005-50.2019.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

RECORRENTE: JOSE AFONSO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

31. RECURSO Nº 0800576-69.2021.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800576-69.2021.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197 A)

32. RECURSO Nº 0804778-26.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804778-26.2020.8.18.0123- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA BENEDITA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

33. RECURSO Nº 0800560-18.2021.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800560-18.2021.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): NÃO TEM ADVOGADO CADASTRADO

34. RECURSO Nº 0802603-59.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0802603-59.2020.8.18.0123- AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PI Nº 18573)

RECORRIDO (A): ANIZIO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(A): SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 9267)

35. RECURSO Nº 0804473-42.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804473-42.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PI Nº 18573)

36. RECURSO Nº 0800226-81.2021.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800226-81.2021.8.18.0123- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

37. RECURSO Nº 0800681-20.2020.8.18.0143- INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0800681-20.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE PIRACURUCA SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23.255)

RECORRIDO(A): PEDRO CIRILO NARCISO DE NEGREIROS

ADVOGADO(A): JANE KELLY SILVA TRINDADE (OAB/PI Nº17.717)

38. RECURSO Nº 0001107-83.2017.8.18.0074- INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº0001107-83.2017.8.18.0074- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: LIBÓRIO MODESTO COELHO

ADVOGADO(A): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES (OAB/PI Nº 12406), GUILHERME ÂNTUNES A. MENDES E SOUSA (OAB/PI Nº11.532)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

39. RECURSO Nº 0800057-18.2019.8.18.0074 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800057-18.2019.8.18.0074 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23.255)

RECORRIDO(A): ANTÔNIO MELQUIADES DE CARVALHO

ADVOGADO(A): FRANKLIN WILKER DE C. E SILVA (OAB/PI Nº 7589)

40. RECURSO Nº 0800204-61.2020.8.18.0057- INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800204-61.2020.8.18.0057 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELO RITO COMUM, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: VALENTIM JOAQUIM RIBEIRO

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº34626-A)

RECORRIDO(A): BANCO PAN S.A

ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº1714-A)

41. RECURSO Nº 0800409-29.2020.8.18.0045 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800409-29.2020.8.18.0045 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A):LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA Nº16330-A)

RECORRIDO(A): MARIA JULIA DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO(A): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PI Nº 11091-A)

42. RECURSO Nº 0800023-43.2019.8.18.0171 - INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0800023-43.2019.8.18.0171 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC SÃO JOÃO DO PIAUÍ SEDE /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016-A)

RECORRIDO(A): CLAUDENIR PEREIRA

ADVOGADO(A): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA (OAB/PI Nº 14986-A)

43. RECURSO Nº 0800115-05.2020.8.18.0068 - INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0800115-05.2020.8.18.0068 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP Nº182951)

RECORRIDO(A): PEDRO RAMOS SANTOS

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180-A)

44. RECURSO Nº 0800112-73.2021.8.18.0146 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800112-73.2021.8.18.0146 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL DE FLORIANO SEDE CÍVEL/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA E SOUSA

ADVOGADOS(AS): LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA (OAB/PI Nº18447-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO Nº 4699-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº 2338-A)

45. RECURSO Nº 0800223-65.2019.8.18.0069 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº0800223-65.2019.8.18.0069 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADOS(AS): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI Nº13863-A) E PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA (OAB/PI Nº13765-A)

RECORRIDO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024-A)

46. RECURSO Nº 0800228-19.2018.8.18.0103 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº0800228-19.2018.8.18.0103 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016-A)

RECORRIDO(A): MARIA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR (OAB/PI Nº8243-A)

47. RECURSO Nº 0750500-19.2021.8.18.0001 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0750500-19.2021.8.18.0001- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCA MELIANA DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº34626-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS(AS): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE Nº23798-A) E ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255-A)

48. RECURSO Nº0800452-96.2020.8.18.0131 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800452-96.2020.8.18.0131- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PEDRO II SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255-A)

RECORRIDO(A): MARIA ALBERTINA DE SOUSA

ADVOGADOS(AS): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO (OAB/PI Nº10677-A) E JORDAN DE MACEDO MENDES BARROSO (OAB/PI Nº19311-A)

49. RECURSO Nº0800249-03.2021.8.18.0131 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800249-03.2021.8.18.0131- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016-A)

RECORRIDO(A): DOMINGAS LOPES DE CASTRO

ADVOGADO(A): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI Nº17448-A)

50. RECURSO Nº0800227-76.2020.8.18.0131 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800227-76.2020.8.18.0131- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255-A)

RECORRIDO(A): MARIA MENDES DE SOUZA

ADVOGADO(A): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA (OAB/PI Nº 7098-A)

51. RECURSO Nº 0800111-36.2021.8.18.0131 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800111-36.2021.8.18.0131 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197-A)

RECORRIDO(A): MARIA GOMES BRINGEL

ADVOGADO(A): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI Nº 17448-A)

52. RECURSO Nº 0010887-86.2019.8.18.0006 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0010887-86.2019.8.18.0006- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197A)

RECORRIDO(A): JOSE RAIMUNDO DIAS

ADVOGADOS(AS): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI Nº11723-A), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO - OAB/PI Nº7482-A E VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - (OAB/PI Nº7562-A)

53. RECURSO Nº 0802241-57.2020.8.18.0026 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 802241-57.2020.8.18.0026- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ALBINO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS (OAB/PI Nº 15257-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016-A)

54. RECURSO Nº 0800845-45.2020.8.18.0026 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 800845-45.2020.8.18.0026 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCA PAULA MORAES SOUSA

ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PI Nº17452-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM

ADVOGADOS(AS): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº153999-A) E FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº9024-A)

55. RECURSO Nº0801003-03.2020.8.18.0026 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801003-03.2020.8.18.0026- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COBRANÇA POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA (OAB/PI Nº 12133-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197-A)

56. RECURSO Nº 0802056-53.2019.8.18.0026 - INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0802056-53.2019.8.18.0026 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ANTONIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(A): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS (OAB/PI Nº 15257-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197-A)

57. RECURSO Nº0803769-63.2019.8.18.0026 - INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0803769-63.2019.8.18.0026 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇAO JURÍDICA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI))

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: JOSEFA BRILHANTE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA NEVES (OAB/PI Nº 11069-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255-A)

58. RECURSO Nº 0800160-84.2019.8.18.0119- INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800160-84.2019.8.18.0119 - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: JOANA DA SILVA MACHADO

ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB/GO Nº 48005-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUC (OAB/PI Nº 7197A)

59. RECURSO Nº 0800224-94.2019.8.18.0119 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800224-94.2019.8.18.0119- AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ANALIA ROCHA DE FRANCA

ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB/GO Nº 48005-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490-A)

60. RECURSO Nº0000332-56.2018.8.18.0099 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº0000332-56.2018.8.18.0099- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

ADVOGADOS(AS): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI Nº11935-A) E PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS (OAB/PI Nº9230-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255-A)

61. RECURSO Nº 0000347-25.2018.8.18.0099 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0000347-25.2018.8.18.0099- AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: JOSE ROCHA DA SILVA NETO

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI Nº11935-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255-A)

62. RECURSO Nº 0800469-51.2020.8.18.0061- INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800469-51.2020.8.18.0061- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(A): EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI Nº19598-A) E LUISA AMANDA SOUSA MOTA (OAB/PI Nº19597-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016-A)

63. RECURSO Nº0800369-96.2020.8.18.0061 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800369-96.2020.8.18.0061- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: GABRIEL CORREIA DE SOUSA

ADVOGADO(A): LUISA AMANDA SOUSA MOTA (OAB/PI Nº19597-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197A)

64. RECURSO Nº 0800409-78.2020.8.18.0061 - INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0800409-78.2020.8.18.0061- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: GONCALO GOMES DE MELO

ADVOGADO(A): EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI Nº19598-A) E LUISA AMANDA SOUSA MOTA (OAB/PI Nº19597-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016-A)

65. RECURSO Nº 0000081-55.2018.8.18.0061- INOMINADO - PJE(REF. AÇÃO Nº 0000081-55.2018.8.18.0061- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI Nº 8053-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI Nº 10480-A)

66. RECURSO Nº 0800157-21.2019.8.18.0155 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800157-21.2019.8.18.0155- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI ANEXO CHRISFAPI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: ANTONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI Nº 9930-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490-A)

67. RECURSO Nº 0800027-93.2020.8.18.0026 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800027-93.2020.8.18.0026- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA ESTEVES

ADVOGADO(A): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS (OAB/PI Nº15257-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº28490-A)

68. RECURSO Nº 0800506-86.2020.8.18.0026- INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0800506-86.2020.8.18.0026- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA FRANCISCA FRANCA SOUZA

ADVOGADO(A): LUCAS SANTIAGO SILVA (OAB/PI Nº 8125-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE Nº 28490-A)

69. RECURSO Nº 0802128-40.2019.8.18.0026 - INOMINADO- PJE (REF. AÇÃO Nº 0802128-40.2019.8.18.0026 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR SEDE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO

ADVOGADO(A): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS (OAB/PI Nº 15257-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016-A)

70. RECURSO Nº 0800209-38.2020.8.18.0072 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800209-38.2020.8.18.0072 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: TELMA MARIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(A): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/PI Nº 15769-A)

RECORRIDO(A): BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº 78069-A)

71. RECURSO Nº 0803654-08.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803654-08.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9.024)

RECORRIDO(A): ANTONIO PROFIRIO MESQUITA

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408)
72. RECURSO Nº 0800304-12.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800304-12.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (OAB/PI Nº16408), KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI Nº5874)

73. RECURSO Nº 0801398-92.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801398-92.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: EXPEDITO JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

74. RECURSO Nº 0801445-66.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801445-66.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016)

75. RECURSO Nº 0801456-95.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801456-95.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: DOMINGOS LOPES FILHO

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

76. RECURSO Nº 0801480-26.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801480-26.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: FELIPE PERGENTINO MACHADO

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016)

77. RECURSO Nº 0801529-67.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801529-67.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO I UESPI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº7197)
78. RECURSO Nº 0801615-38.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801615-38.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: FRANCISCO CESARIO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): STELA JOANA SILVA COELHO OLIVEIRA (OAB/PI Nº19223)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

79. RECURSO Nº 0803095-51.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803095-51.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016)

RECORRIDO(A): ANTONIO SILVA DA ROCHA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

80. RECURSO Nº 0803992-79.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0803992-79.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº7197)

RECORRIDO(A): LUZIA CORREIA DA SILVA

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO (OAB/PI Nº18045), VICTOR DE AGUIAR PIRES (OAB/PI Nº8931)

81. RECURSO Nº 0804399-85.2020.8.18.0123 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0804399-85.2020.8.18.0123 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PARNAÍBA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI Nº6534)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9016)

82. RECURSO Nº 0025816-76.2018.8.18.0001 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0025816-76.2018.8.18.0001- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO J.E. CÍVEL TERESINA ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(A): REGINA CELI SINGILLO (OAB/SP Nº124985), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB/SP Nº62754)

RECORRIDO(A): ANTONIO GODOFREDO DA SILVA CORREA LIMA

ADVOGADO(A): ROMULO DE SOUSA MENDES (OAB/PI Nº8005)

83. RECURSO Nº 0800027-85.2020.8.18.0061 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800027-85.2020.8.18.0061- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI Nº8053)

RECORRIDO(A): BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº21714)

84. RECURSO Nº 0800844-23.2018.8.18.0061 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800844-23.2018.8.18.0061- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: CELINA BENICIO DE MENESES SILVA

ADVOGADOS(AS): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI Nº11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº7482), VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

85. RECURSO Nº 0801186-34.2018.8.18.0061 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801186-34.2018.8.18.0061 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS(AS): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI Nº11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº7482), VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255)

86. RECURSO Nº 0801321-46.2018.8.18.0061 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801321-46.2018.8.18.0061 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: LUSIA ALVES DA SILVA GOMES

ADVOGADOS(AS): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI Nº11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº7482), VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI Nº7562)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

87. RECURSO Nº 0800108-81.2021.8.18.0131 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800108-81.2021.8.18.0131- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PEDRO II SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): MARIA GOMES BRINGEL

ADVOGADO(A): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI Nº17448)

88. RECURSO Nº 0800140-86.2021.8.18.0131 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800140-86.2021.8.18.0131- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PEDRO II SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): ALEXANDRINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO(A): CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI Nº17448)

89. RECURSO Nº 0800222-36.2017.8.18.0074 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800222-36.2017.8.18.0074- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: JOSE MANOEL CELESTINO

ADVOGADO(A): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PI Nº7589)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS(AS): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº153999), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº9024)

90. RECURSO Nº 0800225-88.2017.8.18.0074 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800225-88.2017.8.18.0074- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: JOSE MANOEL CELESTINO

ADVOGADO(A): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PI Nº7589)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADOS(AS): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº153999), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº9024)

91. RECURSO Nº 0800294-26.2020.8.18.0039 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800294-26.2020.8.18.0039 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº14180)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE BARRAS-PI

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

92. RECURSO Nº 0801659-81.2021.8.18.0039 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801659-81.2021.8.18.0039 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DOJECC DE BARRAS SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: LINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº14180)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE BARRAS-PI

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

93. RECURSO Nº 0800405-47.2019.8.18.0038 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800405-47.2019.8.18.0038 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: JANISCE DE SOUSA BATISTA

ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO Nº4699), IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO Nº5797)

RECORRIDO(A): BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI Nº 8.203)

94. RECURSO Nº 0800726-24.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800726-24.2020.8.18.0143 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DOJECC PIRACURUCA SEDE /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255)

RECORRIDO(A): ANTONIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO (OAB/PI Nº10051)

95. RECURSO Nº 0800385-95.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800385-95.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DOJECC PIRACURUCA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI Nº2338)

RECORRIDO(A): DOMINGOS MONTEIRO

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI Nº13156)

96. RECURSO Nº 0800439-61.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800439-61.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DOJECC PIRACURUCA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): MARIA GORETE DA SILVA

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI Nº13156)

97. RECURSO Nº 0800789-49.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800789-49.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , DOJECC PIRACURUCA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197)

RECORRIDO(A): ELITA BREVE DE JESUS

ADVOGADO(A): RENAN SILVA NEGREIROS (OAB/PI Nº 11789), NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES (OAB/PI Nº8056)

98. RECURSO Nº 0801150-66.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801150-66.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DOJECC PIRACURUCA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): FRANCISCA DE SAMPAIO CARVALHO

ADVOGADO(A): ALDRIN CAVALCANTE SANTOS (OAB/PI Nº15053)

99. RECURSO Nº 0801151-51.2020.8.18.0143 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801151-51.2020.8.18.0143 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DOJECC PIRACURUCA SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº23255)

RECORRIDO(A): JOSÉ ROMÃO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): ALDRIN CAVALCANTE SANTOS (OAB/PI Nº15053)

100. RECURSO Nº 0800697-04.2021.8.18.0057 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800697-04.2021.8.18.0057- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: LUCRECIO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº34626)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA Nº16330-A)

101. RECURSO Nº 0800713-55.2021.8.18.0057 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800713-55.2021.8.18.0057- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: MARIA CREUZA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº34626)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

102. RECURSO Nº 0800741-23.2021.8.18.0057 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800741-23.2021.8.18.0057- AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: EDIVALDA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(A): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (OAB/PE Nº34626)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA Nº16330-A)

103. RECURSO Nº 0800734-95.2021.8.18.0068 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800734-95.2021.8.18.0068 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA NUNES

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE PORTO-PI

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUC (OAB/PI Nº 7197)

104. RECURSO Nº 0800886-46.2021.8.18.0068 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0800886-46.2021.8.18.0068 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHETTI

RECORRENTE: CONCEICAO DE MARIA FORTES REBELO CARVALHO

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180-A)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE PORTO-PI

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUC (OAB/PI Nº 7197)

105. RECURSO Nº 0801493-35.2020.8.18.0152 - INOMINADO - PJE (REF. AÇÃO Nº 0801493-35.2020.8.18.0152 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC PICOS SEDE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

RECORRENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA

ADVOGADO(A): SILAS DURAES FERRAZ (OAB/TO Nº7774), VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB/TO Nº6282)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

106.RECURSONº0800658-43.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800658-43.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: LUIS GREGORIO VIANO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

107.RECURSONº0800659-28.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800659-28.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: LUIS GREGORIO VIANO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

108.RECURSONº0800661-95.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800661-95.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: LUIS GREGORIO VIANO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

109.RECURSONº0800696-55.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800696-55.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: ADAO NOGUEIRA REIS

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

110.RECURSONº0800716-46.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800716-46.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: LUIS GREGORIO VIANO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

111.RECURSONº0800726-90.2019.8.18.0100- INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800726-90.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: LUIS GREGORIO VIANO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255), GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

112.RECURSONº0800832-52.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800832-52.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JULINEIDE FERREIRA PAULO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

113.RECURSONº0800850-73.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800850-73.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSE ALBINO DE LIMA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

114.RECURSONº0800859-35.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800859-35.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSE ALBINO DE LIMA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

115.RECURSONº0800881-93.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800881-93.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSIAS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

116.RECURSONº0800882-78.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800882-78.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSIAS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

117.RECURSONº0800890-55.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800890-55.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSIAS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

118.RECURSONº0800912-16.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800912-16.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JULINEIDE FERREIRA PAULO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

119.RECURSONº0800916-53.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800916-53.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JULINEIDE FERREIRA PAULO

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG Nº78069)

120.RECURSONº0800928-67.2019.8.18.0100 - INOMINADO - PJE(REF.AÇÃONº0800928-67.2019.8.18.0100- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS "IN RE IPSA", DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: JOSIAS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (OAB/PI Nº11044)

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº16383)

121.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0022958-38.2019.818.0001- INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0022958-38.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E.C ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA.

ADVOGADO(A): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB/PI Nº 8754N).

EMBARGADO(A): IVO RODRIGUES DE ARAUJO.

ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE Nº 23495N).

122.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0028642-75.2018.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI (REF. AÇÃO Nº 0028642-75.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306P).

EMBARGADO(A): CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA MADEIRA.

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI Nº 2821N).

123.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0024931-96.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0024931-96.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: JOSE BANDEIRA MACARENHAS.

ADVOGADO (A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI Nº 3063N); RENATO COLEHO DE FARIAS (OAB/PI Nº 3596N).

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306N).

124.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0023581-73.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0023581-73.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: REJANE CARVALHO OLIVEIRA.

ADVOGADO(A): MARCELO SOUSA SANTOS (OAB/PI Nº 9396N); DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB/PI Nº 9450N).

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306N).

125.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0023575-66.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0023575-66.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO(A): MARCELO SOUSA SANTOS (OAB/PI Nº 9396N); DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB/PI Nº 9450N).

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107N).

126.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0020615-40.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0020615-40.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE DIREITO C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS (DANOS MATERIAIS), DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI (PI).

PROCURADOR(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI Nº 6648P).

EMBARGADO(A): GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES.

ADVOGADO(A): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI Nº 111555N).

127.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0024919-82.2017.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0024919-82.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO.

ADVOGADO (A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI Nº 3063N); ARYADNE ALMEIDA CASTRO (OAB/PI Nº 6144N).

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI; IASPI-INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI Nº 7107N); RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306N).

128.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0010480-10.2016.818.0031 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0010480-10.2016.818.0031 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DENOS MORAIS, DO JEEC DA COMARCA DE CORRENTE/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI Nº 3387N).

EMBARGADO(A): MARCEL BORGES VIEIRA.

ADVOGADO(A): NENHUM ADVOGADO CADASTRADO.

129.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0014901-65.2018.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0014901-65.2018.818.0001 - AÇÃO ORDINARIA TRABALHISTA, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306N).

EMBARGADO(A): CANDIDA INOCENCIA CASTELO BRANCO VASCONCELOS MIRANDA.

ADVOGADO(A): JULIANE DE CASSIA SILVA BRAGA (OAB/PI Nº 5390N); THIAGO CASTELO BRANCO VASCONCELOS MIRANDA (OAB/PI Nº 14883N).

130.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0022408-82.2015.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0022408-82.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, DO J.E.C ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN.

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB/PE Nº 23289N).

EMBARGADO(A): JOSE AMBROZIO DA COSTA LIMA.

ADVOGADO(A): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS (OAB/PI Nº 10601N).

131.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0013177-26.2018.818.0001 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0013177-26.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO J.E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI.

PROCURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI Nº 7306N).

EMBARGADO(A): MARILENA MARIA TEIXEIRA SILVA.

ADVOGADO(A): JESSYCA AGUIAR COSTA (OAB/PI Nº 12787N); CASSIO WILLAMES FERRREIRA MOURA (OAB/PI Nº 15186N).

132.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0010893-69.2019.818.0014 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0010893-69.2019.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DO JEEC DA COMARCA DE BARRAS/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197N).

EMBARGADO(A): SOLENE DA SILVA ARAUJO.

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180N).

133.EMBARGOSDEDECLARAÇÃONOSAUTOSDORECURSONº0010388-82.2018.818.0024 - INOMINADO - PROJUDI(REF. AÇÃO Nº 0010388-82.2018.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JEEC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

EMBARGANTE: C&A MODAS LTDA; BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197N).

EMBARGADO(A): GELSON FRANCO DE SA SILVA.

ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 11619N).

134.RECURSONº0010599-87.2018.818.0002-INOMINADO(REF.AÇÃONº0010599-87.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO, COM RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO J.E. CIVEL - ANEXO 1 CHRISFAP DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA.

ADVOGADO(A): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PI Nº 12214N).

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A.

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9024N).

135.RECURSONº0033022-44.2018.818.0001-INOMINADO(REF.AÇÃONº0033022-44.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO J.E. CÍVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: BRITISH AND AMERICAN.

ADVOGADO(A): IRISLETIERE RORIGUES DE MELO (OAB/PI Nº 14125N).

RECORRIDO: JULIO CEZAR DA SILVA.

ADVOGADO(A): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA (OAB/PI Nº 4050B).

136.RECURSONº0012080-20.2016.818.0014-INOMINADO(REF.AÇÃONº0012080-20.2016.818.0014- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: NILO ARAUJO COSTA.

ADVOGADO (A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI Nº 13332N).

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255N).

137.RECURSONº0011286-91.2019.818.0014-INOMINADO(REF.AÇÃONº0011286-91.2019.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197N).
RECORRIDO: MARIA DO CARMO FERREIRA MENDES.

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14180N).

138.RECURSONº0014570-44.2018.818.0014-INOMINADO(REF.AÇÃONº0014570-44.2018.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255N).

RECORRIDO: JOSE ADAILDO DE SOUSA LIMA.

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482N).

139. RECURSONº0012666-56.2018.818.0024-INOMINADO(REF.AÇÃONº0012666-56.2018.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197N).
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS.

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482N).

140. RECURSONº0011021-98.2018.818.0087-INOMINADO(REF.AÇÃONº0011021-98.2018.818.0087- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI).

JUIZ-RELATOR:DR.LITELTONVIEIRADEOLIVEIRA

RECORRENTE: MARIA GONÇALA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI Nº 7482N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016N)

Visto: 14/02/2022.

Dra. Lisabete Maria Marchetti

Juíza de Direito Presidente da 1ª TRCCRIMINAL

Lívia Cavalcanti de Sousa Araújo

Oficial de Secretaria

Ray Douglas Cardoso Araújo, Servidor da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, COMUNICA aos Municípios a seguir listados, através de seus Procuradores, acerca da extensão de suas Procuradorias Jurídicas já cadastradas no PJe - 1º grau para o PJe - 2º grau, com supedâneo no Art. 6º e parágrafos do Provimento Conjunto nº 43/2021, que dispõem a respeito da extensão dos cadastros realizados no sistema Processo Judicial Eletrônico de primeira instância à segunda instância.

Lista de Procuradorias Jurídicas estendidas ao 2º grau, com seus respectivos representantes:

Este edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário Oficial de Justiça, a cada 10 (dez) dias, para amplo conhecimento, divulgação e eventual retificação do cadastro. Após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da primeira publicação, todas as citações e intimações no âmbito do 2º grau de jurisdição ocorrerão por meio eletrônico, nos moldes da práxis jurídica do 1º grau de jurisdição.

Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2022,

Bel. Ray Douglas Cardoso Araújo

Servidor da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí

João Pereira de Oliveira Neto, Servidor da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, COMUNICA ao Banco do Brasil S.A, através de seus Procuradores, Erika Seffair Riker, OAB/AM nº7735, e José Julimar Ramos Filho, acerca da extensão de sua Procuradoria Jurídica já cadastrada no PJe - 1º grau para o PJe - 2º grau, com supedâneo no Art. 6º e parágrafos do Provimento Conjunto nº 43/2021, que dispõem a respeito da extensão dos cadastros realizados no sistema Processo Judicial Eletrônico de primeira instância à segunda instância.

A pessoa jurídica ou entidade cadastrada tem o prazo de 10 (dez) dias para solicitar eventuais atualizações dos dados, considerando-se válidas todas as citações e intimações realizadas a partir de então.

Teresina-PI, 14/02/2022,

João Pereira de Oliveira Neto

Servidor da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí.

Processo nº 0004231-41.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCOS RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003336-46.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ERNANDE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ERIC PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003170-14.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RENATA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010962-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DAVID MACKLIN MAGALHÃES GUIMARÃES, JOSÉ LIMA CHAGAS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

ATO ORDINATÓRIO: Para comparecerem ao Sorteio dos Jurados que irão compor a 2ª Reunião Periódica do 2º Tribunal do Juri para o mês de março de 2022, no dia 17/02/2022 às 08 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar. Eu, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003491-25.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 11527)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(s) advogado(s) DANIELA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 11527) da sentença prolatada nos autos, cujo dispositivo final é o seguinte: 3.1. Dessa forma, DECRETO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime de roubo majorado, previsto no art. 16, I da Lei 10.826/2003, imputado ao acusado PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, o que o faço com fundamento nos art. 107, inciso I, combinado com o art. 109, inciso I e com o art. 115, todos, do Código Penal. (...) Teresina,11 de janeiro de 2022. Juiz ALMIR ABIB TAJRA FILHO - Respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0024530-05.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROBSON MARINHO DE SENA

Advogado(s): ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18383), WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0009133-37.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO RODRIGUES

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000007-57.2004.8.18.0104

Classe: Inventário

Exequente: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Executado(a): HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO 1. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, partes em epígrafe, ambas qualificadas, na qual foi suscitado conflito de competência. 2. Diante das informação juntadas em 06/07/2021(fls. 101/104) onde consta despacho do Des. Relator do conflito de competência, no qual designou o Juízo da Comarca de Monsenhor Gil para as medidas urgentes no feito em apreço, em caráter provisório, determino a remessa dos autos à Comarca de Monsehor Gil, procedendo-se com as devidas anotações na distribuição e no Sistema Themis Web. 3. Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006030-17.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANKELINO LACERDA DOS REIS

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001164-63.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0013607-22.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: BRUNO HENRIQUE ESCORCIO PEREIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001220-04.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALEX ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): REGILENE PADILHA(OAB/SÃO PAULO Nº 399655), ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), ANDRE NINO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 267057)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0010962-82.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DAVID MACKLIN MAGALHÃES GUIMARÃES, JOSÉ LIMA CHAGAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ LIMA CHAGAS, brasileira, filho de Maria do Socorro Lima Chagas, residente na Rua 04 (Tarrafas) nº 2481, Vila Paraíso, Promorar nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0010962-82.2017.8.18.0140, designada para o dia 10 de março de 2022, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de fevereiro de 2022 (14/02/2022). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0024118-50.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA-MENOR, SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o denunciado JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA, brasileiro, nascido em 03/11/1992, filho de Vanusa Alves Teixeira; a comparecer à audiência de instrução e julgamento no processo em epígrafe, designada para 10 de março de 2022, às 10h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0004366-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13067)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0010989-70.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 271445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

PROCESSO Nº: 0003963-11.2020.8.18.0140

CLASSE: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Requerido: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ FEITOZA

Vítima: SILVANA OLIVEIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida DECISÃO nos autos do processo em epígrafe, o conteúdo da decisão, cujo inteiro teor do dispositivo é o seguinte: " DECISÃO. Vistos, etc. Trata-se de incidente instaurado para a aferição da higidez mental de Maria do Socorro da Cruz Feitosa, a qual foi submetida a exame pela Junta médica pericial, que apresentou laudo conclusivo, dando conta de que a acusada é acometida de psicose com características esquizofrênicas (F23.1 CID-10), e, à data da ocorrência do delito, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do ato. O Promotor de Justiça ciente do laudo pericial, se manifestou por sua homologação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e pelo prosseguimento da ação penal, com a nomeação de curador para a acusada. A defesa da acusada, por sua vez, nada disse quanto ao referido laudo. Decido. O incidente de insanidade mental é, por natureza, meio de prova técnica, cuja consideração é postergada para o exame de mérito da demanda principal, ficando a apreciação do laudo pericial ao livre convencimento do julgador. No caso em exame, o laudo pericial apresentado pela Junta Medica Pericial, concluiu que a periciando é portador de psicose com características esquizofrênicas (F23.1 CID-10) ? inteiramente incapaz à época dos fatos de entender o caráter ilícito do ato praticado. O laudo como visto atende as exigências e apresenta respostas para todos os quesitos que foram formulados, de forma que merece a respectiva homologação. Isto posto, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial apresentado pela Junta Médica Pericial. Junte-se uma cópia do laudo pericial aos autos da ação penal ajuizada contra a pericianda. Apensem-se estes autos aos autos da ação penal ajuizada contra a acusada e venham-me conclusos os autos principais." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 14 de fevereiro de 2022. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0024118-50.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA-MENOR, SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MMª. Juíza de Direito em exercício nesta Unidade Judicial, INTIMO os doutos Advogados dos denunciados, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para a Audiência de Instrução e Julgamento, em 10 de março de 2022, às 10h30. Em virtude da pandemia da covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, digitei-o.

PROCESSO Nº: 0840936-92.2021.8.18.0140
CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279)
ASSUNTO(S): [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa]
AUTOR: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade do oferecimento da denúncia, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

P.R.I.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, 27 de janeiro de 2022.

VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz(a) de Direito do(a) Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos

Processo nº 0000126-55.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: HERNANDES CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIO NILSON DA SILVA JUNIOR (BOB)

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de fevereiro de 2022

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720