Portal da Transparência TJPI

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009498-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO E OUTRO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEAL DA SILVA VIANA (PI005828) E OUTROS
REQUERIDO: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/15, art. 932, III e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por está prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Ultrapassadas as vias impugnativas, arquive-se dando baixa no acervo quantitativo desta Relatoria. Teresina, data registrada no sistema.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009498-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO E OUTRO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEAL DA SILVA VIANA (PI005828) E OUTROS
REQUERIDO: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/15, art. 932, III e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por está prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Ultrapassadas as vias impugnativas, arquive-se dando baixa no acervo quantitativo desta Relatoria. Teresina, data registrada no sistema.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011499-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALDENORA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (SC007701) E OUTRO
AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (RJ132101)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011499-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALDENORA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (SC007701) E OUTRO
AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (RJ132101)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011395-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S.A.
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO BARROS BEM (PI007478) E OUTROS
AGRAVADO: E. L. FERREIRA
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.004576-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: M. P. E. P.
REQUERIDO: A. A. S. N. E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO (PI007346) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.002653-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CLAUDINO S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS (PI003271) E OUTROS
REQUERIDO: CRISTIANY SANTOS DE SOUZA MARIANO E OUTROS
ADVOGADO(S): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (PI002462) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012559-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ALBERT IBIAPINA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTROS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.002677-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADO(S): ADRIANA DA COSTA FERNANDES (RJ128220) E OUTROS
AGRAVADO: INSTITUTO DE PROTEÇAO E DEFESA DOS CONSUMIDORES E CIDADAOS DO BRASIL - IPDC
ADVOGADO(S): MAURO SERGIO GUEDES NASTARI (PR027802)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005814-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (PI004700) E OUTROS
AGRAVADO: CONDOMINIO VILLA NATURA
ADVOGADO(S): LUCIENE SANTOS DE AMORIM (PI008428)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.000115-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PIRACURUCA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (MA005746) E OUTROS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO Nº 2018.0001.004332-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (MA005746) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.007829-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MM NETO E CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (PI003618) E OUTRO
AGRAVADO: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO ALVES MELO (PI007467)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.008331-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO (PI007915A)
AGRAVADO: NEURIENE FERNANDES GARCIA E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.0001.006197-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: LUIZ LOBO COSTA
ADVOGADO(S): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (PI11086) E OUTROS
AGRAVADO: MAZI ZIMMERMAN E OUTROS
ADVOGADO(S): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER (PI004242B) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.001355-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ANTONIA DE SOUSA BRITO E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (SC007701) E OUTRO
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE019357) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003932-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: É. I. M. C. E OUTROS
ADVOGADO(S): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (PI000084B) E OUTROS
REQUERIDO: H. S. M.
ADVOGADO(S): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO (PI005935) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.007682-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: ANTÔNIO AUGUSTO COELHO
ADVOGADO(S): ROBERTO PIRES DOS SANTOS (PI005306)
AGRAVADO: MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO (PI007132) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003198-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
REQUERENTE: MARCOS CESAR ROSSO
ADVOGADO(S): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO (PI012394) E OUTROS
REQUERIDO: JOAO DIAS JERONIMO
ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO (PI005108)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.005828-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
AGRAVANTE: SERRA DOURADA S.A. E OUTRO
ADVOGADO(S): JESSICA VALVERDE PEREZ GRACIA (SP336656) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO BORGES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): ANTONIO RIBEIRO NETO (PI001320) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria Judiciária para fins de migração para o PJe.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.005633-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
JUÍZO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS (PI006744)
REQUERIDO: SANDRIMAR VIRGINIO DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se o REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI para devolução do processo, no prazo de 48 horas. Expeça-se carta de ordem por meio eletrônico ao JUÍZO DA COMARCA DE ITAUEIRA (PI) para cumprimento desta decisão por oficial de justiça. Segue a presente assinada eletronicamente objetivando cumprir os requisitos do art. 265 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.000931-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: REGENERAÇÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
ADVOGADO(S): ELANO LIMA MENDES E SILVA (PI006905) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se o REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI para devolução do processo, no prazo de 48 horas. Expeça-se carta de ordem por meio eletrônico ao JUÍZO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (PI) para cumprimento desta decisão por oficial de justiça. Segue a presente assinada eletronicamente objetivando cumprir os requisitos do art. 265 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2018.0001.000918-4
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397)
REQUERIDO: DROGACENTER LTDA
ADVOGADO(S): JOSINO RIBEIRO NETO (PI000748)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se a advogada ALICE POMPEU VIANA, OAB/PI 6263, para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, cuja carga encontra-se registrada no sistema em 11 de dezembro de 2020. Expedientes necessários.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.004570-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO JOÃO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRA PEREIRA GOMES (PI006421)
REQUERIDO: EVANDRO DE SOUSA LEITE E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se o REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI para devolução do processo, no prazo de 48 horas. Expeça-se carta de ordem por meio eletrônico ao JUÍZO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI) para cumprimento desta decisão por oficial de justiça. Segue a presente assinada eletronicamente objetivando cumprir os requisitos do art. 265 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.009711-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO PEDRO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: FRANCISCO LYNDON JOHNON OLIVEIRA DE ALENCAR SEGUNDO
ADVOGADO(S): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO (PI007505) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI
ADVOGADO(S): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI005823) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Intime-se o advogado SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA, OAB-PI 5446, para devolução dos autos, no prazo de 48 horas. Expedientes necessários.