Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000461-76.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO ATALAIA COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s): ANA PAULA LIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13671)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 11 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000540-54.2012.8.18.0033

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: CARITAS MARIA DE MIRANDA VIEIRA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 27660-A), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de fevereiro de 2020

MARIA SALOMÉ FERREIRA DA SILVA

Técnico Judicial - 26683

Processo nº 0000348-86.2016.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: ADÃO COELHO RODRIGUES

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARIA ROSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-15.2012.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-97.2012.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-33.2004.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA SILVINA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000454-14.2017.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS COELHO MARQUES

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA-PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000506-78.2015.8.18.0064

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO MERCEDES-BENS DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

Requerido: LINDOMAR VALDEMAR RODRIGUES EPP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-67.2012.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LÍDIA ANA COELHO CAVALCANTE

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000591-98.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PAIXÃO DE SOUSA

Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202), PAULO RICARDO VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16126), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO, JOAQUINA DALVA RODRIGUES CASTRO

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-98.2014.8.18.0064

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO ARAÚJO

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655), LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000193-88.2013.8.18.0064

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: T.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), T.DA C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), D.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), R.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO)

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000280-15.2009.8.18.0119

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUZIMAR VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Usucapido: NILTON CÉSAR MAGALHÃES SALÃO

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

DESPACHO: "(...) o MM. Juíz determinou em audiência a remessa dos autos à parte autora e posteriormente à parte ré para que, no prazo legal, apresentem alegações finais na forma de memoriais.(...) Corrente, 21 de agosto de 2019. Carlos Marcello Sales Campos - Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos, Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000249-89.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: AUGUSTO QUINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-60.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB-PI nº 8053)

Vistos, etc.

Como medida de celeridade processual, designo o dia 19.03.2020, às 9h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras.

Processo nº 0000523-49.2017.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. S. DE S.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Requerido: J. W. DE S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-92.2002.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO MACEDO SILVA, TARDELE SOUSA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Intime-se o advogado AURÉLIO BARBOSA DE MORAES (OAB PI Nº 6281) para ciência da decisão que revogou a prisão preventiva deTARDELLE SOUSA SILVA, com a aplicação das seguintes medidas cautelares: 1) comparecimento bimestral ao juízo criminal da comarca em que reside, até o dia 05 (cinco) de cada mês, para que informe as suas atividades, a qual deverá ser acompanhada pela Secretaria em livro próprio, de folhas soltas e numeradas; 2) proibição de ausentar-se da comarca em que reside por prazo superior a 15 (quinze) dias sem autorização deste juízo; e 3) comparecimento a todos os atos do processo, sempre que for intimado. [...] Intime-se, ainda, o advogado AURÉLIO BARBOSA DE MORAES (OAB/PIAUÍ Nº 6281) para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação.

Processo nº 0000565-12.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANAINA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório: Manifeste-se a parte Autora, por seu procurador, sobre petição protocolada às fls. 41 e 42.

O Doutor JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei n°. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento n°. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria n°001/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 16 de março de 2020, às 08 horas, na sala das audiências da Vara única desta Comarca de BURITI DOS LOPES/PI, para a audiência de instalação da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL NA VARA ÚNICA E NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAL da referida Vara e o dia 31 de março de 2020, às 08 horas, para a audiência de encerramento dos serviços correicionais, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial e serviços notariais e de registro extrajudicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Buriti dos Lopes/PI, em 04 de Fevereiro de 2020. Eu, Larissa Castelo Branco Barroso, Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária Anual, subscrevi.

JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

Juiz Corregedor

Processo nº 0000176-48.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS COSTA

Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486), SILVIA LETICIA FONTES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7790)

Réu: ELETROBRÁS-DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, uma vez considerando o retorno dos autos do grau de Recurso, bem como considerando as petições protocoladas pelo Requerido, notadamente a que segue no protocolo de petição eletrônica nº 0000176-48.2011.8.18.0088.5002. CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de fevereiro de 2020 MARIA AURORA FERREIRA BONA Secretário(a) - 26666

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000140-78.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: MARIA DE JESUS GOMES COELHO

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 18705)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Município de Uruçuí/PI a pagar ao requerente o salário dos meses de novembro e dezembro de 2004 e a segunda parcela do 13º salário do ano de 2004 (correspondente a 50%), tendo como base o vencimento pago à época, acrescidos de: a) juros de mora, a contar da citação (17/07/2007): até junho de 2009, no percentual de 0,5% ao mês; após julho/2009, pela remuneração oficial da caderneta de poupança. b) correção monetária calculada com base na Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal (IPCA-E), a partir do vencimento de cada prestação (data do pagamento do salário do mês devido). Isento de custas. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (doze por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 5 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0000199-87.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RANNYELSON SALES DE OLIVEIRA, CANELA

Advogado(s):

Por todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro.

Processo nº 0000102-44.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO LUIZ ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando informação da não realização da audiência anterior, redesigno audiência para o dia 12/05/2020, às 14h30min, no fórum local.
Intimem-se o Ministério Público, as testemunhas de acusação e de defesa, o(a) ofendido(a), caso exista, o réu e o seu/sua advogado(a)/defensora pública para comparecimento.
Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Expeça-se Carta Precatória caso necessário.
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000512-29.2019.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGUA BRANCA - PIAUI, JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: JOÃO VITOR DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito em exercício, nesta serventia judicial, intima o advogado do menor infrator, Dra. ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (OAB/PIAUI Nº 11623) da audiência de apresentação designada para o dia 12/03/2020, às 10 horas, neste Fórum local.

Processo nº 0000005-10.2017.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WALTER NUNES LEMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando informação da não realização da audiência anterior, redesigno audiência para o dia 13/05/2020, às 10h, no fórum local.
Intimem-se o(s) ofendido(s), as testemunhas de acusação e de defesa, o réu, o seu advogado e o representante do Ministério Público para comparecimento.
Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do réu.
Intime-se o advogado do réu para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 80/81, que informa o descumprimento das medidas protetivas deferidas nestes autos, cientificando-o de que o descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar a prisão preventiva do réu, a teor do contido no art. 313, III, do CPP, bem como é conduta criminosa tipificada no art. 24-A da Lei 11.340/2006.
Expeça-se mandado de averiguação, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça diligencie na residência da vítima e informe se as medidas protetivas deferidas às fls. 49/50 estão sendo descumpridas, nos termos como foi peticionado pelo Ministério Público.
Cumpra-se.
Expeça-se Carta Precatória caso necessário.
P.R.I.C.
CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO