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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000026-86.2010.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISIANE FRANCO ROCHA DE ARAÚJO, LUCIANE DE SOUZA COUTINHO, SILVANA RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

DESPACHO:

Apense-se o Volume III aos demais volumes do processo.

Intime-se as requerentes para se manifestar acerca do cumprimento da liminar por parte do Município, conforme petição de fls. 517 e ss, informando se persiste interesse no feito e requerendo o que de direito.

Processo nº 0000483-23.2014.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALMIR LEMOS LEAL, VALDECI LEMOS LEAL, JOSEMAR LEMOS LEAL

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Requerido: SEBASTIÃO PINHEIRO LUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Passo a decidir.
Dispõe o artigo 485, inciso VI, do CPC, que o Magistrado não analisará o mérito quando verificar a ausência de interesse processual e legitimidade.
Em conclusão, considerando que a demandante não promoveu as diligências necessárias ao escorreito andamento do processo, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento da causa, impõe-se, com arrimo no artigo 485, inciso III, do CPC, a extinção do feito sem exame do meritum causae.
Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.
Sem custas, nem honorários.
Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.
Publique-se; Registre-se; Intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000493-44.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MESSIAS SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000605-46.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO ALVES GOVEIA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000605-46.2018.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000107-36.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSDETE FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000908-26.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95, designo a data 28 de maio de 2020, às 11:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000077-37.2020.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PI, MARIO OLIVEIRA PEREIRA, ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202), para oitiva de testemunhas em Carta Precatória, designada para o dia 12/02/2020, às 12:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 08 nos autos em epígrafe.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000042-10.2008.8.18.0061

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Executado(a): LEONIDAS FERREIRA DIAS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 10 de fevereiro de 2020

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - 3818

Processo nº 0000414-64.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO RIBEIRO FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS proposta por JOÃO RIBEIRO FILHO, brasileiro, portador do RG n° 1.461.107 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 997.504.223-68, residente e domiciliado na Localidade Corrente, Palmeirais - PI, contra o Administradora de consórcio nacional Honda Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 45.441.789/0001-54, com sede na Avenida Senador Roberto Simonsen, 304, São Caetano do Sul - SP. Analisando os autos, verificou-se nos autos, que através da petição via peticionamento eletrônico com protocolo n° 0000414-64.2019.8.18.0063.5005, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica e Comprovante de deposito de n° 0000414-64.2019.8.18.0063.5006, para requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000094-11.2017.8.18.0119

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: JADSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Considerando o cumprimento da obrigação pelo autor do fato, conforme consta às fls. 27/28, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JADSON VIEIRA DA SILVA com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. CORRENTE, 21 de janeiro de 2020. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz(a) de Direito da JECC Corrente - Sede da Comarca de CORRENTE. Digitado e Subscrito por Francisco Silvano Reinaldo Filho, analista judicial.

Processo nº 0000525-87.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000780-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho de fls. 147.

Processo nº 0000717-78.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PIRES DO NSCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Defiro o pedido de ofício ao banco, formulado na contestação. Expeça-se oficio ao Banco Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato de transferência ou qualquer movimentação financeira em benefício de LUIS PIRES DO NASCIMENTO, Agência n° 05791, Conta corrente n° 5615836 no período de novembro de 2016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002652-91.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para, informar do retorno dos autos e assim requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000735-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na contestação juntada aos autos. Oficie-se o Banco Bradesco S.A, Agência 5791 |Conta 564215-9, para confirmar a titularidade da conta corrente em nome de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, bem como informar extratos, movimentações financeiras e depósitos realizado pelo PAN no período de novembro de 2018.

Processo nº 0000302-95.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de apelação com protocolo eletrônico de n° 0000302-95.2019.8.18.0063.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000101-18.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000011-91.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Executado(a): SICINATO VITORINO BAIÃO, MANOEL NORBERTO DE MOURA, JOÃO MARTINS DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCO DE A M PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 75-B)

SENTENÇA: (...) Passo a decidir.
Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC.
Compulsando os autos, verificou-se que a parte exequente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada.
Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.
Sem custas, nem honorários.
Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.
Publique-se; Registre-se; Intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000432-70.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Intime-se a RÉ parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000057-58.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000285-10.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000064-81.2006.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ EDIVALDO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS (OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Requerido: MERIJANE MOURA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Passo a decidir.
Dispõe o artigo 485, inciso VI, do CPC, que o Magistrado não analisará o mérito quando verificar a ausência de interesse processual e legitimidade.
Em conclusão, considerando que a parte demandante não promoveu as diligências necessárias ao escorreito andamento do processo, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento da causa, impõe-se, com arrimo no artigo 485, inciso III, do CPC, a extinção do feito sem exame do meritum causae.
Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.
Sem custas, nem honorários.
Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.
Publique-se; Registre-se; Intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000277-87.2014.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODAIR JOSÉ NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados do TJPI às fls. 214 a 239 .

Processo nº 0000035-65.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO BARBOSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte embargada para ciência do Embargo de Declaração de fls. 85/89, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000057-58.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA, IVAN RODRIGUES PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora, a Sra. Ivan Rodrigues Pereira Barbosa, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 10 de fevereiro de 2020.