Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000009-82.1995.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): IVONE MARIA DE MELO BASTOS BONA, RAIMUNDO NONATO BONA CARBURETO

Advogado(s): ISLA TORRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9427)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000325-54.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE EPIFANIO TOMAZ

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 168), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, devendo eventual requerimento pelo cumprimento de sentença ser protocolado no PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Intime-se o sucumbente na demanda, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas (fl. 163), devendo, em caso de não recolhimento das custas, (a) ser encaminhado ofício ao FERMOJUPI contendo os dados necessários para a inscrição na dívida ativa do Estado, conforme disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como, (b) ser procedida a inscrição do devedor no SERASAJUD conforme disposto no Provimento Conjunto nº 12/2016. Cumprido os expedientes acima, e por esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 22 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0003047-86.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): A. J. DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME, ANTONIO JOÃO DA SILVA, TAIZA DE MENEZES SOUZA DA SILVA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolham as partes as custas finais 'PRO RATA', no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PRO RATA: Valor: R$ 57,17

PARNAÍBA, 3 de fevereiro de 2020

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

Processo nº 0000141-52.2009.8.18.0058

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Requerido: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO

Advogado(s):

As respostas aos ofícios cuja expedição foi requerida pelo Município promovente (CEF, INSS, FNDE) e pelo Ministério Público (TCE/PI, Câmara Municipal) já foram anexadas aos autos, bem como as partes foram intimadas para se manifestar sobre a necessidade de produção de provas, tendo o requerente mostrado desinteresse em produzir novas provas e o demandado, apesar de intimado pessoalmente, permanecido silente, não constituindo sequer novo patrono em decorrência de renúncia de causídico anterior.

Convém ressaltar que tal intimação do requerido se deu com escopo de sempre lhe oportunizar o contraditório e a ampla defesa, embora já tenha sido decretada sua revelia, e em se tratando de ação cível, segundo jurisprudência pátria, desnecessária é a nomeação de defensor dativo ou da Defensoria Pública, notadamente por não se ter qualquer informação no processo de que o réu é economicamente necessitado.

Vê-se que as respostas enviadas pelo TCE/PI vieram apenas com o acórdão proferido pela Corte de Contas. Neste sentido, para uma melhor análise, faz-se necessário o envio de toda cópia do processo atinente ao julgamento das contas do requerido AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, referente ao exercício de 2008. Destarte, OFICIE-SE ao TCE/PI para que, no prazo de 15 dias, remeta a este juízo cópia de todo o processo de julgamento de contas do demandado referente ao exercício de 2008.

Com as informações, vista ao Ministério Público para manifestação na condição de custus legis.

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se com máxima urgência, uma vez que se trata de processo antigo elencado na lista da Meta 2 e 4 do CNJ.

Processo nº 0000575-52.2014.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA

Advogado(s): ILAN KELSON DE MENDONCA CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 8063-A)

Requerido: ALCIDES PEREIRA DA SILVA MOURA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Processo nº 0000097-88.2010.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000303-76.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILDEONE DE CARVALHO ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMAR advogado(s) para comparecer (em) a audiência de Instrução, designada para o dia 21/02/2020, às 11:30, na sala de audiências do Forúm de Picos-PI.

Processo nº 0000304-19.2012.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): DORILENE DA SILVA BORGES ME, DEYSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 668309)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO:

Intimar a defesa de José Edivan de Sousa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias contado da intimação ao advogado pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0001084-29.2013.8.18.0026

Classe: Monitória

Autor: MARCILENE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

Réu: ANA LUIZA TORRES DE A. SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000098-18.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACI MARTINS MOREIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000587-16.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVINA POLIANA SOARES APOLONIO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação apresentado tempestivamente.

Processo nº 0000736-79.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000689-46.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PARNAIBA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Sendo assim, fixo a PENA DEFINITIVA em 02 (dois) meses e quinze dias de prestação de serviços a comunidade em local a ser fixado pelo Juízo da Execução Penal.

Processo nº 0000543-30.2005.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO LICINIO DA SILVA E OUTROS, ALMIRA LICINIO DE CASTRO, CID LICINIO DA SILVA, DJALMA LICINIO DA SILVA, ROSILEIDE LICINIO DA SILVA, ROSINEIDE LICINIO SILVA, ORLANDO LICINIO DA SILVA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

Inventariado: JOSE LICINIO DA SILVA

Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO(OAB/BAHIA Nº 16696)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000535-82.2014.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ROBSON SOARES BARROS ME, ROBSON SOARES BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001190-44.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000417-06.2013.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO LOPES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Designo a audiência de continuação da instrução e julgamento para 18 de março de 2020, ás 09:00 horas.(...) Intimem-se a testemunha arrolada pelo Ministério Público e as testemunhas da defesa... Intime-se o advogado de defesa. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Matias Olímpio, em 12 de fevereiro de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito

Processo nº 0000572-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000107-04.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSALINA UMBELINA DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL1

Advogado(s): MARIANA DENUZZO SALOMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 253384)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000638-81.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MACÁRIO COSTA

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Compulsando os autos verifico nos protocolos de petições eletrônicas nº 0000638-81.2017.8.18.0027.5001 e 0000638-81.2017.8.18.0027.5002 que o peticionante requereu a juntada de mandato procuratório, todavia não o juntou. Desta feita, intime-se o Dr. Francisco Valmir de Souza (OAB/PI 6187), para, no prazo de até 05 (cinco) dias, juntar instrumento regulatório do patrocínio da causa. Com a juntada da procuração, anote-se o nome do causídico na capa dos autos e proceda a devida alteração no sistema. Cumpra-se o despacho de fl. 42. Expedientes necessários". CORRENTE, 14 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000054-98.2000.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): DOBEL - DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000012-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

Réu: MAGAZINE LUIZA, BANCO ITAU S.A., MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Advogado(s): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000647-93.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LELIANA GOMES DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0002395-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CECÍLIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548