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Processo nº 0000043-07.2017.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LEUSINA PEREIRA MARTINS, JOVELINO DOS SANTOS COIMBRA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOAQUIMMASCARENHASLUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 215490)

Requerido: RAILVAN BRANDÃO FIGUEREDO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 24 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000376-95.2014.8.18.0073

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CREUSA DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Retificado: MARIA DE LOURDES ASSIS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000578-37.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO MIGUEL DA TRINDADE FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO MIGUEL DA TRINDADE FERREIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 22/01/2020, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 28427012 e o código verificador E714D.2F848.8DBB4.683F0.24D18.4FDF4. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se

Processo nº 0000455-20.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Preliminarmente, diante do equívoco da Defesa em apresentar alegações finais após a prolação de sentença condenatória, determino que se proceda ao desentranhamento da referida peça constante à fl. 97 dos autos. Na sequência, certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes, acaso existentes, na ocasião promovendo a indispensável abertura do processo de execução correlato(...)

Processo nº 0000093-18.2018.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS ERIVALDO DE LIMA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Neste contexto, por questão de economia processual, designe-se audiência de instrução para data próxima e desimpedida, oportunidade em que as partes deverão arrolar e intimar suas testemunhas, assim como o representado poderá ser advertido formalmente das condições que lhe foram impostas(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000731-61.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

DESPACHO: Compulsando os autos, constata-se que, embora intimada, a advogada não se manifestou acerca do despacho exarado à fl. 110, razão pela qual aplico a esta a multa de 10 (dez) salários mínimos, uma vez que não restou comprovado o que faço com fulcro no art. 265 do CPP. Dessa forma, sob a ótica do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF), intime-se o réu Francisco de Sousa Leite, pessoalmente, para que constitua novo advogado, a fim de apresentar alegações finais, advertindo-o que, caso assim não o faça, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para promover a defesa. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de fevereiro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000189-33.2018.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal já transcorrido sem ao menos o acusado ter sido citado/intimado sobre a decisão que deferiu as medidas protetivas em seu desfavor, acolho o pedido ministerial. Destarte, intime-se a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda detém interesse na manutenção das medidas cautelares(...)

Processo nº 0000204-08.2015.8.18.0110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: LUDUGERO MARTINS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal já transcorrido sem que tenha sido cumprido o despacho de fl. 18, antes de analisar o pedido ministerial, nos moldes do Provimento n° 14/2018, determino que a vítima seja instada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda detém interesse na manutenção das medidas protetivas. Empós, faça-me os autos conclusos(...)

Processo nº 0000034-93.2019.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Diante do entendimento majoritário de que as medidas protetivas possuem natureza cível, determino que sejam desentranhadas as peças do processo em epígrafe e autuadas como pleito cautelar em autos apartados. Na sequência, depois de adotada tal providência, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda possui interesse na manutenção das medidas outrora deferidas, nos moldes do disposto no Provimento nº 14/2018 da CGJ/PI. No que tange ao presente feito, tendo em vista que já fora decidido, inclusive com ação penal em andamento, promova-se a baixa e arquivamento(...)

Processo nº 0001140-66.2014.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: WESLEY MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Intime-se o causídico habilitado para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, alegações finais defensivas. No ensejo, esclareço que a peça acostada às fls. 40/41, a despeito da equivocada nominação, refere-se a defesa prévia, formulada nos moldes do art. 186, §3º, do ECA, não sendo plausível seu acolhimento como alegações finais(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000163-85.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ENZIO PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DESPACHO: INTIMA-SE réu para por meio do seu advogado, da audiência redesigada para 19.02.2020, às 11:00 horas, na Sede deste Juízo. Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial, digitei. Barro Duro-PI, 23 de janeiro de 2020.

Processo nº 0001389-82.2019.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO ALVES DE MELO

Advogado(s):

Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Por outro lado, infere-se dos autos que a imputação criminosa reportada na denúncia comporta, em tese, o benefício da suspensão condicional do processo, somando-se a isso a aparente inexistência de registro de antecedentes criminais. Neste contexto, ante a ausência de oferta de tal benesse, determino que seja colacionada certidão de antecedentes criminais do denunciado e, empós, seja o Ministério Público instado para manifestação acerca da conveniência do sursis processual(...)

Processo nº 0000387-70.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL ARCANJO SOARES NETO

Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233)

Notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito. Nos termos do art. 55, caput e §1º, da Lei n.º 11.343/06, na resposta, consistentes em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000113-57.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JANCARLOS GONÇALO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS, (OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 22353)

DESPACHO: Considerando que o denunciado, a despeito de regularmente citado (fl.140), não respondeu a acusação e que dos autos se extrai que o acusado está sendo assistido por advogado, conforme se verifica nos documentos de fl. 146, tenho por determinar a intimação, pelo DJe, do Dr. Francisco Di Paula Veloso Chagas, OAB/MS 22.353, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação em favor do denunciado preso, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública, sem nova conclusão, caso transcorra in albis o prazo para apresentação de resposta pelo advogado. Expedida a intimação para o DJ, encanhimem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva de fl. 146. Cumpra-se com urgência. PADRE MARCOS, 22 de janeiro de 2020. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000100-39.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: J. D. M. G. D. S.

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: M. G. D. S.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000311-17.2013.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOANA VIEIRA LOPES

Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
TO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0001541-75.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: LUCAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: CONDENAR: LUCAS DO NASCIMENTO nas penas do artigo 155, caput, do Código penal.

Processo nº 0000325-98.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. M. D. S.

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: C. A. R.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000089-78.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SANDES MARTINS, JOSE DO EGITO SANDES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DOS SANTTOS
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000439-32.2016.8.18.0112

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: C.D.S.S.G., T.S.G., T.S.G., T.D.S.G.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: J.D.S.G.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000061-73.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CHARLES DA SILVA

Advogado(s): ATILA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12401)

Processo nº 0000001-11.2013.8.18.0112

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUCÍDIO PEREIRA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Requerido: ESPÓLIO: ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000625-85.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: R. M. MELO LIMA - RECTRAFO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000508-76.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ARONILDO ORION LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: CREDIFIBRA S.A

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte requerida para ciencia da certidão cujo tero se destaca: Certifico que deixei de juntar a petição 501 protocolada em 27/12/2019, visto que o processo se encomtra migrado para o PJE juntamente com a petição em que se refere. Dou fé.

Processo nº 0000543-58.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J. L. D. S.

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: M. P.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.