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Portaria Nº 135/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 392/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003103-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO MACÊDO DIAS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1818, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11/04/2018, 08/05/2018, 25/05/2018, 06/06/2018 e 12/06/2018, conforme Certidão apresentada (1500020).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 137/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 390/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002668-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ELIETE GOMES FERREIRA DIAS, Analista Judicial, matrícula nº 4097920, lotada na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 24, 27 e 28 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2016, nos termos da Certidão Nº 361/2020 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/3VARFLO (1500126).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 37/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU (1485009) e a Decisão Nº 425/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1504411), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000360-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora JÉSSICA SANTOS VILLAR, matrícula nº 27735, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 05/02/2020 a 14/02/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 1121/2020 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1499446) e a Decisão Nº 431/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1504994), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000003015-6.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora ADELLE LIMA E SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 3555, marcada anteriormente para ser fruída no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 235/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (1488215) e a Decisão Nº 412/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1503231), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000987-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 28605, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 1118/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1127786), de 27 de junho de 2019, a fim de que seja fruída no período de 06/02/2020 a 17/02/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 576/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/ADMSELO (1497204) e a Decisão Nº 428/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1504778), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000002630-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor PAULO RAFAEL MARTILIANO DA SILVA, matrícula nº 28127, marcada anteriormente para ser fruída no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 04/05/2020 a 15/05/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 627/2020 - PJPI/TJPI/GABDESERILOP (1498844) e a Decisão Nº 445/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1505467), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000002919-0.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora JOANA ÉRICA LIMA ROCHA, matrícula nº 27493, marcada anteriormente para ser fruída no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº 20.0.000003955-2

REQUERIDO: ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA

ADVOGADO(A): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA (OAB-PI 8.653)

DESPACHO

Vistos,

Notifique-se o requerido para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos, se assim o desejar, em complementação aos já formulados.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Receita Prevista e Arrecadada 4º Trimestre/2019

Notas Explicativas:

Fonte: Relatório de Receitas Previstas e Arrecadadas por Natureza de Receita/UG (filtro fonte) - Ref. Mês de 12/2019 (SIAFE-PI em 16/01/2020 12:17) e Chamado - SEFAZ nº 122798 e Resposta ao Ofício nº 14540/2019 -PJPI/TJPI/SOF/DEPCON - SEPLAN.

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Despesa 4º Trimestre/2019

Fonte: Relatório SFNATLIQPAG - Despesa Acumulada por Fonte/Natureza 12/2019 (SIAFE-PI em 16/01/2020 12:10) - Ugs 040101/040105/040106.

Fonte: Relatório SFNATLIQPAG - Despesa Acumulada por Fonte/Natureza 12/2019 (SIAFE-PI em 16/01/2020 12:46) - Ugs 040103/040107.

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Raimundo José Gomes- Juiz de Direito da Comarca de PIRIPIRI-PI.

SUPRIDO: ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA - Analista Administrativo

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de PIRIPIRI-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo -R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais)

339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 300,00 (trezentos reais)

Valor Total Liberado: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

PROCESSO Nº 20.0.000001444-4

EMPENHOS:

2020NE00095 (1504909)

2020NE00096 (1504911)

2020NE00097 (1504912)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2020 (10 dias)

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Sr. Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho - Secretário de TIC

SUPRIDO: Natércio de Carvalho Nogueira- Chefe de Seção de Aquisições e Contratações de Soluções de TIC

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da STIC

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo- R$ 8.000,00 (oito mil reais)

PROCESSO Nº 20.0.000001310-3

EMPENHO: 2020NE00100 (1505003)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2019

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI

SUPRIDO: FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000000064-8

EMPENHO: 2020NE00099 (1504973)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Adelmar de Sousa Martins- Juiz de Direito da Comarca de Picos-PI

SUPRIDO: DIEGO BATISTA ARAÚJO- Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Picos-PI

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.985,00 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais)

PROCESSO Nº 20.0.000000828-2

EMPENHO: 2020NE00098 (1504938)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2020 (10 dias)

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá - Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Teresina

SUPRIDO: Teresa Cristina Gomes Bezerra - Militar.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Criminal da 9ª Vara Criminal de Teresina.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROCESSO Nº 20.0.000000362-0

EMPENHO: 2020NE00101 (1505235)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 17 de Janeiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Filipe Bacelar Aguiar Carvalho - Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João - PI

SUPRIDO: DIENNES RODRIGUES DAMATA - Diretor de Secretaria.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João - PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000001511-4

EMPENHO: 2020NE00102 (1505317)

DATA DA CONCESSÃO: 17/01/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 17/01 a 17/03/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 18/03 a 27/03/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Despacho Nº 2730/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1502340) e Certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1502338), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 137/2019 (Id:1381375) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:1381376), por parte da Tabeliã Interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Socorro do Piauí, MARIA MADALENA COELHO MORAIS, CPF:287.050.503-59, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000097368-0, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 2736/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1501958) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1501957), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 6/2020 (Id:1492053) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:1492054), por parte do Tabelião Interino da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Parnaguá - PI, SANDRO DE MORAIS VIEIRA, CPF: 393.491.601-53, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 20.0.000001684-6, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000003083-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, CPF: 200.778.153-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 9/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, enviado via correspondência postal ao endereço pessoal do requerido e disponibilizado para consulta na sede do FERMOJUPI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000003118-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JÁDISON MAURO SIQUEIRA DE CASTRO, CPF: 049.397.223-41.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 10/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial Ofício Único de Rio Grande do Piauí-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000003016-4

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 11/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do 2° Ofício de Simplício Mendes-PI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 1/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 15 de janeiro de 2020.

Extrato Nº 8/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 144/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.0.000027592-8

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ/MF nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ 12.710.740/0001-09

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de de serviço de natureza continuada de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO MÉDICO do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DO VALOR: R$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos da cláusula sexta do contrato.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018

DATA DA ASSINATURA:

TERMO DE CONVÊNIO Nº 128/19 - C

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000058300-9

CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

REPRESENTANTE DO CEDENTE: DesembargadorAUGUSTO DE LIMA BISPO

CNPJ Nº: 13.100.722/0001-60

CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

OBJETO: Disciplinar a cessão, feita pelo CEDENTE, da servidora CATARINA ALVES MARINHO MEIRA, Matrícula nº 901948-0, para exercer a função comissionada de Secretária Assistente de Diretoria de Fórum da Comarca de Campo Maior.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no diário oficial, podendo ser prorrogado até o limite legal, mediante termo de aditamento.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019

TERMO PUBLICADO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1192019

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000110010-9

CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040103

CNPJ Nº: 07.240.515/0001-08

CONTRATADO: R N MARQUES ARAUJO EPP

CNPJ Nº: 02.717.699/0001-30

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de recebimento do objeto do Contrato nº 119/2019 (1462476).

PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo para entrega das ESTANTES DE AÇO INDUSTRIAIS (Porta Pallet), em conformidade com a Cláusula Primeira do Contrato nº 119/2019.

PRAZOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATADO: O prazo máximo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 20/12/2019, tendo como termo final o dia 19/01/2020.

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2020

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE ARAUJO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000086184-0

CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CEDENTE: Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CESSIONÁRIO: Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

CNPJ Nº: 22.029.309/0001-47

OBJETO: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO, a título precário, o pleno uso de:

a) 2 (duas) impressoras, marca samsung, modelo SCX-4833FD;

b) 1 (uma) impressora xerox, modelo Phaser 3320.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da publicação.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020.