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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004783-35.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Requerido: BENEDITO VIEIRA MOTA JÚNIOR

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0020409-46.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ENGEPI LTDA

Advogado(s): PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238-A)

Requerido: VENAMAQ VENANCIO LOCAC CONS SERV LTDA

Advogado(s): FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23613), RAIMUNDO DIAS DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 277-B)
Ato Ordinatorio: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008099-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VITOR GABRIEL SOARES DE SANTANA (MENOR)

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Requerido: PAULO AFONSO SOARES ARAGAO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023912-07.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ELESBAO RIBEIRO DA SILVA NETO - ELESBAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008099-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VITOR GABRIEL SOARES DE SANTANA (MENOR)

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Requerido: PAULO AFONSO SOARES ARAGAO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023912-07.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ELESBAO RIBEIRO DA SILVA NETO - ELESBAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0022305-46.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALAIN BRAGA GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

SENTENÇA: "(...) EM FACE DO EXPOSTO, considerando a especificidade do caso concreto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia de fl. 02 e seguintes destes, para, com supedâneo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER, como absolvido fica, o acusado ALAIN BRAGA BORGES, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita nestes autos da prática do crime de ameaça". TERESINA, 10 de dezembro de 2019. UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) DOMINGOS BARBOSA NETO E CAMILA MASCARENHAS DE CARVALHO ele, solteiro, DENTISTA, filho de ANTONIO BARBOSA NETO E ELIGIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ela, solteira, DENTISTA, filha de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO E ANA LUCIA MASCARENHAS DE CARVALHO;

02) EMERSON PEREIRA DE ALMEIDA E ZILA SAMPAIO SOARES, ele, DIVORCIADO, REPRESENTANTE COMERCIAL, filho de ELESBÃO PEREIRA NETO E MARIA LÚCIA DE AL,MEIDA PEREIRA ela, solteira, DO LAR, filha de JOSÉ ORLANDO BASTOS SOARES E VERA LÚCIA SAMPAIO;

03) FELIPE ALVES FERNANDES E ANTONIA KARINE NUNES FERREIRA, ele, solteiro, OPERADOR DE COMPUTADOR, filho de RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA E CARMEN LÚCIA ALVES FERNANDES ela, solteira, AUXILIAR ODONTOLÓGICA, filha de CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E VALDEGLADE NUNES PEREIRA DA SILVA;

04) GONÇALO BATISTA ALMEIDA E VALDEANA SANTOS SILVA ele, VIÚVO, APOSENTADO, filho de ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIDA E MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ela, solteira, TRABALHADORA RURAL, filha de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E FRANCISCA DOS SANTOS SILVA;

05) JEFFERSON VILLINEUVE ROSENDO DE BRITO E ANDRESSA MAIA ALVES, SOLTEIRO, ADMINSTRADOR, filho de DAMIÃO ROSENDO DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE BRITO ela, solteira, TECNICA EM RADIOLOGIA, filha de RONALDO MAIA DA SILVA E ALDERITA BARBOSA MAIA ALVES;

06) HERBERT DOS SANTOS CRUZ E PASTORA MARIA SOUSA, ele, solteiro, MOTORISTA, filho de MANOEL DE SOUSA CRUZ E MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ela, solteira, TECNICA EM ENFERMAGEM, filha de MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SOUSA;

IVONE ARAÚJO LAGES- O F I C I A L -

Processo nº 0027443-28.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com supedâneo no art. 95, inciso III, do CPP, c/c artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, diante do reconhecimento da litispendência, e com a consequente declaração de nulidade ab initio da ação penal que se repete (artigo 337, § 1º, do CPC), eis que o acusado não pode ser julgado pelo mesmo fato duas vezes.

Ainda, verifico que por esta ação penal o réu não se encontra com decreto prisional vigente, de forma que, no caso de existência de medidas cautelares diversas da prisão em face do mesmo em detrimento da presente ação, ficam desde já revogadas.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cientifique pessoalmente o Ministério Público e o réu. Intime-se a defesa via Diário da Justiça.

Após, arquivem-se os presentes autos, dando-se a devida baixa com as cautelas de praxe.

Publique-se. Intime-se.Cumpra-se.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 14/01/2020, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002341-33.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA

Declarado: MORCE ANTONIO DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020859-42.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BARBARA LETICIA ARAUJO FERREIRA DE MENDONÇA

Réu: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003481-10.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Requerido: WASHINGTON LIMA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026683-11.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON VIANA DE SOUSA

Réu: BANCO ITAU S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019800-19.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Réu: D R DE A MACHADO COMÉRCIO-ME, JOSÉ LUCIANO VIEIRA GONÇALVES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000160-25.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ECB-ROCHAS ORDAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Réu: BANCO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001915-89.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES FILHO

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

Processo nº 0010423-73.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): OLIOVEIRA COM.

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

DECISÃO (...) Desta feita, em conformidade com o §2º do dispositivo legal retrocitado, determino a reunião das execuções fiscais nº 0006506-36.2010.8.18.0140 e 0028252-52.2013.8.18.0140 ao processo nº 0020335-26.2006.8.18.0140, que deve ser desentranhado, com as cautelas necessárias, da execução fiscal nº 0010423-73.2004.8.18.0140, outrora extinta. Os atos processuais serão praticados no Processo nº 0020335-26.2006.8.18.0140. Outrossim, dado o montante das dívidas objeto de tais feitos, indefiro o pedido de levantamento da restrição existente sobre os veículos de fls. 153 e 155, ficando, desde já, determinada a conversão dos veículos restritos em penhora, bem como do valor depositado pela executada no montante de R$ 2.781,68 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), lavrando-se o respectivo termo de penhora. Ato contínuo, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias contados da referida intimação, cientificando-a de que a apresentação desta defesa exige garantia no valor integral da dívida exequenda. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020 DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública

Processo nº 0002341-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Declarado: MORCE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020859-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARBARA LETICIA ARAUJO FERREIRA DE MENDONÇA

Advogado(s): JASMINA BUCAR BARJUD DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6083)

Réu: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR

Advogado(s): HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB/PARAÍBA Nº 8463)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003481-10.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: WASHINGTON LIMA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026683-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON VIANA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019800-19.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: D R DE A MACHADO COMÉRCIO-ME, JOSÉ LUCIANO VIEIRA GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000160-25.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ECB-ROCHAS ORDAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001915-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES FILHO

Advogado(s): SAMUEL MOURÃO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013758-27.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARISTIDES HILÁRIO DA ROCHA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576