Diário da Justiça
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Publicado em 14/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014148-60.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: AUTO PECAS PIAUI LTDA
Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)
Declarado: TELPE CELULAR S/A - TIM NORDESTE S/A
Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 37640), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32300)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021163-70.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE CASTRO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
intime-se a parte autora através de seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016909-88.2015.8.18.0140
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: ALDENIR DA ROCHA OLIVEIRA, FRANCISCO GONSALO ARAUJO SOUSA, GILBERTO ALENCAR DE SOUSA, IVANILDE SOARES DA SILVA, LUIS ANGELO DA SILVA, LUIZ SANTIAGO MARTINS, MARIA LUCIA PESSOA DA SILVA, MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, WASHINGTON LUIZ CRUZ DA SILVA, SEBASTIÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)
Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ NAPOLEÃO CAVALCANTE DE AZEVEDO
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008096-72.2015.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSE NAPOLEAO CAVALCANTE DE AZEVEDO
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Requerido: ALDENIR DA ROCHA OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, ANTONIO BISPO PEREIRA DA SILVA, CREUSA MARIA BORGES SILVA, CLEONICE SOARES DO NASCIMENTO, ELIAS TEIXEIRA DE SOUSA, EDILSON RODRIGUES SANTOS, EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO GONSALO ARAUJO SOUSA, GIOVANE VAZ DE SOUSA, GILBERTO ALENCAR DE SOUSA, IVANILDE SOARES DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA LOPES, JOSÉ PEDRO ALVES, JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, LUIS ANGELO DA SILVA, LUIZ SANTIAGO MARTINS, MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA LEITE FEITOSA, MARCIA LUCIA SOARES DA SILVA, PEDRO RESENDE REGO, WASHINGTON LUIZ CRUZ DA SILVA, RAIMUNDO DA CRUZ DE OLIVEIRA GOMES, MARIA LUCIA PESSOA DA SILVA, RAIMUNDO JULHO PESSOA
Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257), THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014054-73.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Executado(a): ANGELA ALVES DE LIMA MOURA
Advogado(s):
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017502-88.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: REGINALDO CARDOSO DE LAVOR
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002730-23.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: CRISTOVAO RODRIGUES CLARK
Advogado(s):
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002624-61.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ALDENIR DA ROCHA OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, ANTONIO BISPO PEREIRA DA SILVA, CREUSA MARIA BORGES SILVA, CLEONICE SOARES DO NASCIMENTO, ELIAS TEIXEIRA DE SOUSA, EDILSON RODRIGUES SANTOS, EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO GONSALO ARAUJO SOUSA, GIOVANE VAZ DE SOUSA, GILBERTO ALENCAR DE SOUSA, IVANILDE SOARES DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA LOPES, JOSÉ PEDRO ALVES, JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ ANGELO DA SILVA, LUIZ SANTIAGO MARTINS, MARIA LUCIA PESSOA DA SILVA, MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA LEITE FEITOSA, MARIA LUCIA SOARES DA SILVA, PEDRO BATISTA DA SILVA, PEDRO RESENDE REGO, RAIMUNDO JULHO PESSOA, SEBASTIÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA GOMES, WASHINGTON LUIZ CRUZ DA SILVA
Advogado(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090)
Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ NAPOLEÃO CAVALCANTE DE AZEVEDO
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017718-83.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Réu: JOSE REGO LEAL FILHO
Advogado(s): PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4915)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015516-36.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JOSE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): LUCIANNE DA CUNHA FAÇANHA(OAB/PIAUÍ Nº 8286)
Réu: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013510-56.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMNISTRADORA DO CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: ANGELO SEBASTIAO FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012026-84.2004.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Requerido: ATENA COMUNICAÇÃO E MARKETING
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), EDUARDO CHAVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4172), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006440-61.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): IIP CONFECCOES LTDA, ISLANDIA MARCIA PEREIRA PIAUILINO, MARIA IVANEIDE PEREIRA PIAUILINO
Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013692-76.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): RAIMUNDO HELVECIO FILHO
Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002274-88.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 24764-A), JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748)
Executado(a): MARIVALDO ELIAS DA SILVA, GIVANILDO ANDRÉ FIGUEIREDO
Advogado(s):
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005724-39.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PAULO TAJRA EVANGELISTA DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002012-85.1997.8.18.0140
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)
Interditando: RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA(CIDADE VERDE FM)
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006970-17.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE FRANCISCO VASCONCELOS
Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)
Requerido: SITRACONF-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009200-56.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ORMAZETE DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Requerido: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), RICARDO DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 10290), EVALDO BASTOS RAMALHO JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 18029)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017714-17.2010.8.18.0140
Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento
Requerente: JURACY ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)
Requerido: JOAO SOBRINHO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002086-51.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: FAGNO RIBEIRO CARVALHO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BANCO FIAT S/A
Advogado(s):
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023322-93.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSENILDE OLIVEIRA REIS E REIS
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Requerido: LOJAS INSINUANTE LTA
Advogado(s): MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004926-97.2012.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): JULIANA DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 4000), FABIO HENRIQUE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4456)
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUI - DER
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de janeiro de 2020
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012500-35.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARCILENE MARIA VIDAL DA CRUZ
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005708-65.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELYSSON ASSUNÇÃO FRANÇA
Advogado(s): HELYSSON ASSUNCAO FRANCA(OAB/MARANHÃO Nº 8473)
Réu: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja ?par?, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos presentes autos ao juiz auxiliar designado. Cumpra-se.