Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024741-85.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: VAL E VAL LTDA - DROGAVAL

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Requerido: PAG CONTAS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

DESPACHO: Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003045-12.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o acusado MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, na prática do crime capitulado no art. 217-A caput c/c art. 71, ambos do Código Penal, à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custas pelo acusado, que é isento por ter sido assistido por defensor público. P.R.I.C. Teresina (PI), 10 de janeiro de 2020. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

Processo nº 0013837-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICHARDSON ANTONIO SILVA VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0015094-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARILDES CAVALCANTE FURTADO FREIRE, ILMA DOS SANTOS FONTENELLE RODRIGUES MARTINS, CLELIA JANE SOUSA DE QUEIROZ BARBOSA, ANA MARIA RIBEIRO GONCALVES REHEM, GILCILEA RODRIGUES DE MIRANDA, SORAIA MARTINS VIANA, CLELIA F.DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BATISTA, SUZETE GRAMOZA VILARINHO, MARIA DE NAZARE DA SILVA, ARISTEA VILAR DE OLIVEIRA SOUSA QUEIROZ, MARIA ALEIDA COELHO CARVALHO DE SIQUEIRA, MARIA RACHEL FONTENELLE DE SOUZA MARTINS AGUIAR, MARIA JOSE MARTINS LOBAO, MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2067), RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)

Requerido: EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "3 - DISPOSITIVO Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno os autores nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC. P.R.I. TERESINA, 10 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023349-42.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA, com base no art. 386, IV, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 09 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003021-28.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE MACEDO BORGES

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado RAIMUNDO NONATO DE MACEDO BORGES, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 09 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009392-71.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELTON COSTA, EMANUELA DA COSTA, FABIO COSTA, HELOYSA HELENA SANTANA DE OLIVEIRA, DJEANE CAVALCANTE COSTA, JESSICA CAVALCANTE COSTA, ANA AUGUSTA CAVALCANTE COSTA

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

Inventariado: BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 198/199, a fim de apresentar a comprovação de pagamento das custas referentes à Carta Precatória remetida à Comarca de Mossoró/RN.

Processo nº 0008298-78.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Processo nº 0015207-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: MARIA ANTONIA MACHADO DE CASTRO

Advogado(s):

SENTENÇA: "III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. TERESINA, 10 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0019458-37.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: MARCELO PEDREIRA LIMA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado MARCELO PEDREIRA LIMA, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 09 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003382-89.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JANDRO GOES DE FREITAS, DORACI MIRIAN MENDES, RENATA MARTINS RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FERREIRA, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, MARIA DE FATIMA MENDES NUNES, KAROLINE DE CASTRO DEMES, LUCELIA SOARES SANTOS, MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSO, ANTONIO ANISIO RIBEIRO GONCALVES SOARES, ANTONIO MARCOS NUNES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA CRUZ, MAURO JAMES FONSECA BARBOSA, HERCULES DE JESUS DA SILVA OSORIO, DAIANY DE ALENCAR CARVALHO, ROSEVALDO CELESTINO BARROS, LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA, RAIMUNDO JOSE FERREIRA DIAS, DARCELIA VERISSIMO DA SILVA, MAGNOEL GOMES DA COSTA, RICARDO RODRIGUES MENDES, MAGNOEL GOMES DA COSTA, EDER DA SILVA RODRIGUES, MAGNOEL GOMES DA COSTA, JOAO FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 298), VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, considerando a ausência de interesse de agir da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Condeno as partes autoras em custas e honorários sucumbenciais que fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa. P. R. I. TERESINA, 10 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JÂNYERSON DANNYS PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA SILVA e ELIANE PEREIRA DA SILVA; e IANA CIBELLY MOREIRA DE VASCONCELOS, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de SAMUEL WAINER CARVALHO DE VASCONCELOS e MÁRCIA RIBEIRO MOREIRA DE VASCONCELOS; 2º) SILVESTRE FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PERECIVEIS, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de ALBERTO PEREIRA DE SOUSA e MARIA ZENEIDE NUNES FERREIRA; e NICOLLY DE OLIVEIRA MOURA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, 3º) WLISSES RUAN DE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TIMON - MA, filho de WASHINGTON LUIS ARAUJO SOUSA e LUCIENE DE OLIVEIRA SOUSA; e STTEPHANY DE SOUSA ARAUJO, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ FLORÊNCIO DE ARAUJO FILHO e MARILENE DE SOUSA ARAUJO; 4º) GERSON DE ABREU SILVA, DIVORCIADO, DESIGNER GRÁFICO, natural de TERESINA - PI, filho de ADERSON ALVES DA SILVA FILHO e MARIA DA CRUZ RIBEIRO DE ABREU SILVA; e KEROLAYNE RODRIGUES DE ARAÚJO, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de DEUSIMAR MARIA RODRIGUES DE ARAUJO; 5º) EDINALDO DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL SOARES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS; e ARLENE SILVA SANTANA, SOLTEIRA, MANICURE, natural de TERESINA - PI, filha de NILO JOAQUIM SANTANA e FRANCISC LUIZA DA SILVA SANTANA; 6º) EDIVAN DA SILVA ROSA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de MOISÉS CARVALHO ROSA e SOLIMAR TELES DA SILVA ROSA; e GARDENY RUBIA VILELA DE SOUSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JENES EVERTON DE SOUSA SILVA e MARIA AMELIA SILVA VILELA; 7º) CARLITO DO NASCIMENTO BARBOSA, SOLTEIRO, TÉCNICO(A) EM ELETRÔNICA, natural de BARRAS - PI, filho de FLORIANO GOMES BARBOSA e ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO; e KÉZIA SILVA HOLANDA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JANUARIO SILVA HOLANDA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA; 8º) JOÃO GALBA PEREIRA MORORÓ, DIVORCIADO, MILITAR APOSENTADO, natural de HIDROLANDIA - CE, filho de ANTONIO GERALDO MORORÓ e HELENA PEREIRA DA COSTA; e MARIA DE JESUS NEVES DE ARAÚJO, SOLTEIRA, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO CARDOSO ARAUJO e MARIA NEVES DE ARAÚJO; 9º) ANTONIO VENANCIO LEITE NETO, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE e MARIA DAGUIMA SCARCELA LEITE; e ISADORA DAMASCENO GONÇALVES CORDEIRO, SOLTEIRA, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GONÇALVES CORDEIRO FILHO e ORLANE MARIA DAMASCENO DE SOUSA; 10º) ADSON DIEGO ALVES RODRIGUES, SOLTEIRO, SUPERVISOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ABIMAEL RODRIGUES DA CUNHA e ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES; e POLIANA GOMES FERREIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de HERMILTON GOMES DE SOUSA e ISABEL FERREIRA GOMES; 11º) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA ALICE SOUSA; e CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES FURTADO, DIVORCIADA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de BARRAS - PI, 12º) ANTONIO LUIS RAMOS DE REZENDE NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO LUIS RAMOS DE RESENDE JUNIOR e MARIA HELENA DO MONTE RESENDE; e RAFAELLA MACHADO FREIRE ALVES, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALBERTO FREIRE ALVES e VIVIANE MARIA MACHADO FREIRE ALVES; 13º) LINDEVAL SILVA CALAÇA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO OLIVEIRA CALAÇA e MARIA DO SOCORRO SILVA CALAÇA; e THAIS RAYANNE RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO e MARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO- Oficial(a)

Processo nº 0017580-87.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado JOÃO BATISTA MONTEIRO DE LIMA, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 09 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012302-66.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA MENDES DA SILVA

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 13 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012302-66.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA MENDES DA SILVA

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 13 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0005611-51.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDUARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado EDUARDO GOMES DA SILVA, com base no art. 386, III, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 09 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017294-75.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.R. P SILVA NETO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, CIELO S.A.

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de janeiro de 2020

CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA COUTINHO

Cedido Prefeitura - 28821378349

Processo nº 0012394-83.2010.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: CARLENE MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC, GESTOR DA SDU SUL

Advogado(s):

SENTENÇA: "III- DISPOSITIVO Nestes termos, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, conforme arts. 354 e 485, I do CPC. Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 13/01/2020, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Condeno a parte autora em custas judiciais. Sem honorários, em virtude de não formação da relação processual. P.R.I. TERESINA, 9 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021826-58.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: PEDRO DIEGO VERAS DE ANDRADE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Processo nº 0021848-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN PAULO MODESTO ALVES

Advogado(s): JEAN PAULO MODESTO ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2699)

Réu: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "III- DISPOSITIVO Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do estabelecido no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais iniciais pela parte autora já recolhidas. Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, considerando que o pedido de desistência foi anterior ao despacho inicial. P.R.I. TERESINA, 9 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0008623-97.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ CIRINO DA SILVA NETO

Advogado(s): RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16290), NADLLA MACHADO THE(OAB/PIAUÍ Nº 6419-A)

Requerido: LILIAN RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO LIMA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2769) Cumpra-se, regularizando as falhas apontadas pelo Ministério Público napetição eletrônica de fl. 272 (evento 5001)

Processo nº 0000867-76.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELIENE MENDES DA ROCHA, REGINALDO DA CRUZ

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s): Oficie-se o órgão empregador como requerido na petição eletrônica de fl. 154(evento 5003).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001137-51.2016.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ADEILSON DA SILVA BEZERRA, NATALY EMILE DO NASCIMENTO BEZERRA

Inventariado: LOURIVAL LIRA PARENTE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 13 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001137-51.2016.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ADEILSON DA SILVA BEZERRA, NATALY EMILE DO NASCIMENTO BEZERRA

Inventariado: LOURIVAL LIRA PARENTE

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 13 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005144-62.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: KELLE JACELINE CARVALHO SILVA FREITAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu KELLE JACELINE CARVALHO SILVA FREITAS, brasileira, nascida em 23/10/1988, filha de Maria José de Carvalho, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005144-62.2011.8.18.0140, designada para o dia 17 de 02 de 2020, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA