Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018510-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): RUANDSON RODRIGUES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12912), MAILSON CAVALCANTE BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12809)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO.

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005649-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024054-64.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ENSTEIN LIMA NERES

Réu: COT - CENTRO ORTÓPÉTICO TERESINA LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0004728-89.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REGINA CELIA DE JESUS FIALHO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI-ADAPI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001093-32.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: RAIMUNDO NUNES DE OLIVEIRA, MURILO MENDES JUNIOR, CLEUDIR NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018466-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA VALLE

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544) LUANA FERREIRA DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13.114)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003371-89.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MOBIL OIL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA: O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de MOBIL OIL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004899-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DOS SANTOS, WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ANTÔNIO DOS SANTOS e WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 155, §4º, II e IV, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, os denunciados ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 10/12/1965, filho de Antônia Maria dos Santos e Benavenuto dos Santos, portador do RG nº 656.925 - SSP/PI, inscrito no CPF nº 857.320.103-78 e WILLAMES RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 01/10/1986, filho de Rosilene Rodrigues dos Santos e Antônio dos Santos, portador do RG nº 2.477.779 SSP/PI, inscrito no CPF nº 021.492.793-80, devidamente qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 155, §4º, II e IV, do CP c/c art. 69, do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015397-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA NOELIA DA SILVA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO.

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022464-52.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MOISES JOSE RIBEIRO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: EDITORA E GRAFICA SAO JOAO LTDA - ME, MAURILIO BRITO VIEIRA, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013549-77.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCIMAR ARAUJO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

SENTENÇA

Vistos etc,

Trata-se de crime capitulado no art. 157, §2º, I e II, do CP, tendo como denunciado, FRANCIMAR ARAÚJO VIEIRA DA SILVA. Consta, nos autos, laudo cadavérico do acusado FRANCIMAR ARAÚJO VIEIRA DA SILVA e, aberto vistas ao Ministério Público, este requereu a extinção da punibilidade. DISPOSITIVO: Ante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCIMAR ARAÚJO VIEIRA DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019658-49.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO NUNES BARBOSA

Advogado(s): PAULO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7538)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001734-93.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALLAN QUADROS

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Diante das considerações acima tecidas, com supedâneo nas provas colhidas sob o crivo do contraditório, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR ALLAN QUADROS, já qualificado no relatório, como autor da conduta criminosa descrita no artigo 129, 9º do CP c/c art. 5º, I, II e III e art.7º, II da Lei 11.340/06. Com relação ao crime de ameaça, com supedâneo nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso VI todos do Código Penal Brasileiro, julgo extinta a punibilidade em favor do réu ALLAN QUADROS, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva para este crime imputado na denúncia, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos

Processo nº 0023779-18.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS RAFAEL BRITO MONÇÃO

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu MARCOS RAFAEL BRITO MONÇÃO, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, II, do CP, com redação dada pela Lei 13.654/2018

Processo nº 0006973-39.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMES DE ANDRADE PEREIRA, JEANNE ANDRADE PEREIRA SOARES

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

À luz do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS, porquanto protocolados tempestivamente, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que não há obscuridade, omissão e contradição a ser sanada. ENCAMINHEM-SE cópia desta decisão ao processo SEI nº 19.0.000103483-1, para que sirva como informações a serem prestadas no Habeas Corpus nº 0715315-88.2019.8.18.0000. Intimem-se. CUMPRA-SE.

Processo nº 0019888-62.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência ABSOLVO o acusado RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

Processo nº 0011852-41.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HOSPITAL SANTA MARIA

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654) FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO (OAB/PIAUÍ Nº 6589)

Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010394-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T.L.LIMA VERDE LEAL

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077)

Réu: ELDA MENDES DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014676-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEITY CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, FABIOLA GIRÃO MARQUES ARAUJO, LOURDES DANAE DO NASCIMENTO MOTA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009115-41.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: EDIVALDO NOGUEIRA DE MAGALHAES

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2056)

JOELSON JOSÉ DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7.201)

Réu: POLINTER, DELEGACIA DE POLICIAL INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o autor para manifestação sobre a impugnação da execução constante em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009115-41.2000.8.18.0140.5002 no prazo de 15 dias. TERESINA, 20 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004559-44.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LOURIVAL SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)

Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte executada, conforme Despacho de fls. 195, para que realize o pagamento do saldo remanescente, sob pena de proceder com o bloqueio via sistema Bacenjud sem prejuízo de outras medidas necessárias ao cumprimento desta decisão, com respaldo nos artigos 139, IV, do CPC.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

Processo nº 0027893-44.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: MARCIO CUNHA DO REGO MELLO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR juntado às fls. 93, com a informação DESCONHECIDO.

Processo nº 0008426-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA FERREIRA DE ALENCAR REBELO, CHRISTIANE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

Réu: APOLIANA SUZY OLIVEIRA SOUSA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, EMPRESA DE INFORMAÇÕES, DIVULGAÇÕES E NOTÍCIAS LTDA.

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004974-51.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLEYSON OLIVEIRA DA SILVA

Ficam os Advogados Hilbertho Luís Leal Evangelista - OAB-PI nº 3208 e Ronyel Leal de Araújo - OAB-PI nº 10.912 INTIMADOS da setença que adiante segue:

SENTENÇA: "(...) DISPOSITIVO 3.1. Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV, 109, inciso V, ambos do Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação aos crimes do art. 329, caput e art. 129,caput, ambos do Código Penal, imputados ao acusado CLEYSON OLIVEIRA DA SILVA. (...) 4.7. Transitada em Julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes. Cumpra-se. Teresina, 15 de setembro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0003152-56.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do "Parquet", determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA