Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000773-60.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO MACHADO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000111-44.2015.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): SERGIO APARECIDO ROSA(OAB/SÃO PAULO Nº 114826)

Réu: FRANCISCA NUNES COSTA

Advogado(s): WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10117)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001014-11.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA DO ROSÁRIO COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000263-52.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FRANCISCO SAMUEL GUIMARAES BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 24365)

Requerido: MARIA DO SOCORRO LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000317-83.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE RIBAMAR DA SILVA, RAIDON DO NASCIMENTO SOUSA, MANOEL JOSE DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 31 de março de 2020, às 11:00.

Intimações e expediente necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000457-18.2015.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000351-14.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MESQUITA QUADROS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000209-04.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000615-39.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: VILMAR RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000141-31.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ADAUTO BARREIRA MACIEL

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida. Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos. Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas.Dê baixa, na distribuição e registro respectivo. Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros. Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado. Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000324-31.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDENOR BARREIRA RODRIGUES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000704-35.2008.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MANOEL PEREIRA DA SILVA - REP- JOSE MARCELINO PEREIRA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000854-69.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CRISTILANY RIBEIRO GALVAO

Advogado(s): WALLACE RAMON CAFE E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30108)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-67.2013.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DE JESUS SOUSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Inventariado: ROSA TELES DE SOUSA E JULIANA DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000346-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALDINAR ACRISIO DA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000404-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA MARIA DA CUNHA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000039-43.2010.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE NOSSA SRA. DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s):

Réu: RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO E OUTROS, FRANCISCO MIGUEL DE SALES, JOSÉ ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 204089)

Em virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 03 de Março de 2020, ás 13:00.

Intimações e expedientes necessários

Cumpra-se

Processo nº 0000424-17.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYLA LUANA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): LEWSON VIEIRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9586)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.

Processo nº 0000449-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

Vistos, Recebo a inicial, por preencher os requisitos essenciais e não ser caso de improcedência liminar do pedido. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Concedo o benefício da prioridade processual, nos termos do art. 71 da Lei N° 10.741/2003, devendo ser anotado à capa do processo. Inverto o ônus da prova na forma do art. 6º, VIII, da Lei N° 8.078/90, vez que se trata de relação de consumo e, no caso em concreto, devidamente demonstrada está a hipossuficiência do consumidor. Tendo em vista a parte autora haver manifestado-se por dispensar a designação de audiência de conciliação e mediação, conforme art. 319, VII, do CPC, bem como considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, manifestando-se em igual prazo, acerca do interesse em audiência de conciliação. Deve a parte requerida, quando da apresentação da contestação, juntar aos autos a cópia do contrato e do comprovante de pagamento à autora do empéstimo consignado. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000867-65.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: PEDRO HOLANDA SANTANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Isso posto, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, para que, sendo ainda do interesse, fixem nova data limite para pagamento do débito, no prazo de 10 (dez) dias. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000415-24.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS VILARINDO DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000083-52.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO J. SAFRA S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao DETRAN, via RENAJUD, bem como oficie-se o SERASA para que seja canceladas eventuais restrições em nome do requerido decorrentes da presente ação. Comunique-se ao Oficial de Justiça para que recolha eventual mandado, sem o devido cumprimento. Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas. Publique. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000313-79.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WILSON JORGE VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO: Intime-se o defensor do acusado para se manifestar acerca do parecer ministerial, no prazo de 05(cinco) dias. Após voltem concluso. Floriano, 16 de outubro de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000240-61.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: JOCIVANDA MARIA DE LIMA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, preenchidos os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, para que seja extirpado do pronunciamento judicial meritório a pronuncia do art. 487,III, do CPC, devendo constar que extingo o processo sem resolução de mérito - art. 485, VI, c/c art. 925 do CPC/2015. (...).

Processo nº 0001486-16.2016.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, pessoalmente, para dizer no prazo de 05 dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, conforme já determinado em despacho de fls. 23. Cumpra-se.