Diário da Justiça
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Publicado em 22/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000754-14.2013.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANA ROSA RODRIGUES BORGES, JUCIE JOAQUIM BORGES, ROSELÂNDIA DE JESUS SOUSA SOBRINHO
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), THIAGO P. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)
Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI
Advogado(s): ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 21 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-85.2011.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ALMIR DE SÁ E FILHOS LTDA (ARIZONA MOTOS)
Advogado(s): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060)
Réu: BRASIL E MOVIMENTO S/A (SUNDOWN), FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I
Advogado(s): KARINA DUARTE NANES(OAB/SÃO PAULO Nº 287535)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 21 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000919-56.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ ARONILDO ORION LIMA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte requerida para ciencia da certidão, cujo teor é o seguinte:
Certifico que deixei de juntar a petição 503 protocolada em 16/10/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000021-66.2016.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVANILDE MATIAS MAIA
Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: (...) Assim, chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o conteúdo do referido despacho e o edital de publicação com o conteúdo que seguia:"Nos termos do art. 357, III, do NCPC, dispositivo que adotou a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, segundo a qual esse ônus recai sobre quem tiver melhores condições de produzir a prova, conforme as circunstâncias fáticas de cada caso, intime-se a parte autora para, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação na imprensa oficial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os extratos de movimentações de suas contas bancárias (correntes ou poupanças) nos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido. Expedientes necessários", cediço que consta Documento de Acordo entabulado pelos causídicos das partes, conforme se vê no Petitório que data de 28/09/2017, consoante pedido de homologação (...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000801-64.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000630-10.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000513-19.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVARISTA EVANGELISTA DE BRITO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000215-27.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0003201-67.2016.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - OAB PI229-B - CPF: 514.759.793-04, DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA - OAB PI6493 - CPF: 894.565.303-10 e OSVALDO MARQUES DA SILVA - OAB PI3245 - CPF: 124.661.098-16 (ADVOGADOS), da CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0003201-67.2016.8.18.0032, contendo 77 folhas." O referido processo passará a tramitar, exclusivamente pelo PJE.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-67.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONINA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Expeça-se alvará para levantamento da importância depositada às fls.175 (petição eletrônica), observando-se a seguinte forma: Um alvará em nome do(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 176 (petição eletrônica), devendoa) ser paga,TÃO SOMENTE, a quantia de R$ 5.818,62 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 30% dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, conformeinstrumento em anexo; Um alvará em nome da parte credora, referente à quantia restante, com as devidasb)atualizações.Após, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento do feito, , sob penano prazo de 05 diasde extinção.Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-68.2013.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃON BORGES DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Reitero o despacho retro.
Cumpra-se com urgência.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004651-53.2013.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARLENE COSTA RABELO
Advogado(s):
Requerido: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PARAÍBA Nº 20412-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PARAÍBA Nº 20832-A)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002676-22.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLUCIA DA CRUZ LEAL
Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 21 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-11.2009.8.18.0114
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DE SANTA FILOMENA-PI
Advogado(s):
Autor do fato: JAMES DEAN PORTO VIEIRA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Reitero o despacho retro.
Cumpra-se com urgência.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-29.2016.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DJALMA LAURINDO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI, SERASA EXPERIAN FORTALEZA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487), FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6037), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Vistos.
Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002690-06.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDELANIA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 21 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000354-12.2019.8.18.0057
Classe: Mandado de Segurança Criminal
Autor: TRANSPORTE DE CARGAS CONFOLONIERI LTDA - ME
Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s): SUZANE MAIARA CAVALCANTE FEITOZA (OAB/PE Nº 33.565); YOLANDA SOUSA MELO (OAB/PE Nº 37.440)
DESPACHO: "Recebi hoje. Consoante art. 109, I, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 2º da Lei 12.016/09, compete aos juízes federais processar e julgar os mandados de segurança quando as consequências de ordem patrimonial do ato reputado ilegal houverem de ser suportadas pela União ou entidade por ela controlada. In casu , alega-se violação ao direito de propriedade decorrente de retenção indevida de bens por parte Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pessoa jurídica de direito público classificada como autarquia federal. Neste contexto, considerando que do responsável pelo ato hostilizado dimana a incompetência absoluta deste Juízo, manifeste-se o impetrante nos termos do art. 10 do CPC. Intime-se. JAICÓS, 19 de outubro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000692-35.2019.8.18.0073
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PI, EVALDO RIBEIRO DE BRITO, LUIZ AGNALDO DE NEGREIROS
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, LÉO JAIME PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)
DESPACHO: [...] Considerando requerimento da Defensoria Pública, redesigno a presente audiência para o dia 13/11/2019, às 13:30 horas [...]
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-67.2016.8.18.0086
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ WALTER CORREIA
Advogado(s): DIEGO WILAMY BARROS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11847)
Executado(a): DEUSDEDIT COELHO COUTINHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002273-24.2013.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº ), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ALVES E BRITO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000736-22.2015.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-44.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DE SOUSA PRÓSPERO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Expeças-se alvará para levantamento da importância depositada às fls.175 (petição eletrônica),Expeça-seobservando-se a seguinte forma: Um alvará em nome do(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 176 (petição eletrônica), devendo a)a)ser paga, TÃO SOMENTE, a quantia de R$ 4.615,52 (quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e doiscentavos), correspondente a 30% dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, conformeinstrumento em anexo; Um alvará em nome da parte credora, referente à quantia restante, com as devidasb)atualizações.Após, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento do feito, , sob penano prazo de 05 diasde extinção.Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000582-51.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ NUNES DE BARROS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
SENTENÇA: "...Honorários na forma pactuada. Custas finais pelo demandado conforme boleto juntado aos autos. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV- 006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002664-08.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERVANE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 21 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000287-52.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ ALVES DA SILVA NETO
Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO. CERTIFICO, que a audiência desiganda fica cancelada, tendo em vista a aproximação da agregação desta comarca para comarca de Marcos Parente/PI, e em cumprimento a determinação verbal do MM. Juiz de Direito. Dou fé. LANDRI SALES, 16 de outubro de 2019. AIAS SARAIVA DE CARVALHO, Analista Judicial - Mat. nº 403662-0