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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001979-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11867)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Expeça-se alvará em nome da parte autora para levantamento do valor anuído, conforme se infere nas informações anexadas aos autos.Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000131-29.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

PROCESSO Nº: 0000449-88.2017.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: ERIVALDO BATISTA DE SOUSA

O Dr. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ERIVALDO BATISTA DE SOUSA, CPF: 040.140.503-60, filho de Aristeu Batista de Sousa e Rosa MAria de Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000004-65.1993.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do Executado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto

Processo nº 0000070-54.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO NETO SOARES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000051-91.2011.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: B F B LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A), FELIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Requerido: CREMILDE ALVES ANDRADE MARTINS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas referentes à reconvenção apresentada, sob pena de cancelamento. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos em 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000421-64.2007.8.18.0067

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Denunciado: FRANCISCO MÁRCIO DO NASCIMENTO, FLAVIO DE SOUSA BRASIL, ANTONIO CARLOS DA SILVA

O Dr. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRACURUCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO MÁRCIO DO NASCIMENTO, FLAVIO DE SOUSA BRASIL, ANTONIO CARLOS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0002140-14.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): JOAO BATISTA DE SOUSA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-28.2011.8.18.0114

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DANIEL FERNANDES DE SOUSA - SD-PM

Advogado(s):

Requerido: ERNANI SANTOS DE CARVALHO, DAIVID DA SILVA SANTANA CAMPELO

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho proferido às fls.83.

Expedientes ñecessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001097-87.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRUTUOSO ALVES DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000816-20.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JANUARIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000214-28.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 16 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000007-46.2012.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERNANI SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Redesigno para o dia 18 de março de 2020, às 13 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002201-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ROSENO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes (fls. 28/31) e certidão de fl. 42v tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n° 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000092-34.2006.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, ADAILTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: GLEDSON RODRIGUES SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a suspensão do processo determinada no despacho de fls. 46, remetam-se os autos ao Ministério Público para análise, em 05 (cinco) dias, acerca de eventual necessidade produção de prova antecipada.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001726-50.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN BRAZ DE FARIAS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para tomarem comhecimento que o referido processo foi digitalizado pelo TJ(PJE), passando a tramitar eletronicamente. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000248-54.2018.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

SENTENÇA: INTIMAR O ADVOGADO A JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686), DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis àespécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, revogo as medidas protetivasanteriormente decretadas, tornando-as sem efeito, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000091-76.2014.8.18.0114

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EVALDO LUSTOSA DANTAS

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

ATO ORDINATÓRIO: O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Gilbués/PI, INTIMA os Advogados do Acusado EVALDO LUSTOSA DANTAS, Drs. CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA (OAB/PI, 10.983) e FÁBIO RIBEIRO SOARES (OAB/PI 8.486) do inteiro teor da decisão de pronúncia, de folhas 202 a 207, proferida em 22 de maio de 2015, nos autos em epígrafe, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal. Secretaria da Vara de Gilbués/PI, 16 de outubro de 2019.Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judicial, mat. 4124758, o digitei.

Processo nº 0000857-94.2017.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SIMPROSUL - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Impetrado: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: (... Ante o exposto, acorde com o parecer ministerial DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2019, extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do NCPC. CORRENTE, 15 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0000349-52.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA, ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vista dos autos às defesas, para apresentar Alegacões Finais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000015-48.2004.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

SENTENÇA: INTIMAR O ADVOGADO GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo o pedido formulado na inicial para PROCEDENTE, como incurso nas penas do CONDENAR FRANCISCO VIEIRA, VULGO CHICO MOÇA crime do artigo 214, caput, do CP.

Processo nº 0000436-12.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RIUMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (... Ante o exposto, não existindo nenhuma das causas previstas no artigo 386 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR RIUMAR PEREIRA DA SILVA, nas penas do crime de lesão corporal doméstica e familiar (129, §9º, do Código Penal c/c os artigos 5º e 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006. CORRENTE, 15 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE).

Processo nº 0000053-53.1999.8.18.0029

Classe: Embargos

Embargante: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), RICARDO RODRIGUES RIO(OAB/PARANÁ Nº 62514)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do Boleto anexo.

Processo nº 0000580-71.2011.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA, INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, acerca da impugnação apresentada. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000619-34.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENEIR DAS NEVES GALVAO

Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS(OAB/BAHIA Nº 38606)

Réu: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução e, de consequência, reconheço a existência do débito, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Destarte, DETERMINO ao Município de Fartura do Piauí/PI que expeça o respectivo precatório, em favor da exequente, no valor indicado na inicial de cumprimento de sentença, qual seja, R$ 21.898,37 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito com as formalidades legais. P. R. I. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO