Diário da Justiça
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Publicado em 17/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000087-11.2010.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)
DESPACHO: Intime-se o Advogado do Réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000334-56.2015.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ELIELTON LIMA TEIXEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELIELTON LIMA TEIXEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 4/2019 Livro D nº 1, Folha 4 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ROBSON LIMA DE OLIVEIRA e RAYLA GOMES DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MECÂNICO, natural de DIADEMA-SP, nasceu em DIADEMA-SP, nascido em 03 de Julho de 1992, residente e domiciliado RUA PADRE ANCHIETA,532, PIÇARRA, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 981256468, filho de TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 22 de Agosto de 1989, residente e domiciliada AVENIDA JOSE DE SOUSA VIEIRA, 1792, VISGUEIRÃO, JUAZEIRO DO PIAUI-PI, telefone: 981164437, filha de CRISPIM ALVES DA SILVA e WALMIRA GOMES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 5/2019 Livro D nº 1, Folha 5 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO FRANCISCO SOARES e BENEDITA TERESA PIO MENDES
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MOTORISTA APOSENTADO, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascido em 11 de Agosto de 1949, residente e domiciliado RUA BENJAMIN CONSTANT, 130, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999783196, filho de MANOEL ALEXANDRE DA COSTA e MARIA LEONÔR SOARES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSORA APOSENTADA, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 04 de Fevereiro de 1955, residente e domiciliada RUA BENJAMIN CONSTANT, 130, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999114360, filha de JUSTINO PIO MENDES e MARIA JOSÉ MENDES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6/2019 Livro D nº 1, Folha 6 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA e MARIA TELMA PEREIRA DOS SANTOS
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CARPINTEIRO, natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascido em 19 de Agosto de 1988, residente e domiciliado RUA ALAGOAS, 379, CANTO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, telefone: 981644893, filho de ANTONIO VENTURA DA SILVA e ANTONIA PEREIRA MELO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascida em 11 de Maio de 1996, residente e domiciliada AV. MJ GONÇALO ARAUJO CHAVES, 19, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, filha de FRANCISCO JOSÉ VIANA DOS SANTOS e MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA
Aviso de intimação (Comarcas do Interior)
Aviso de intimação
PROCESSO Nº 0000258-44.1997.8.18.0032
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Executado(a): SAMBAIBA VEICULOS LTDA
Advogada JOBERTINE BERTINO GUIMARAES, OAB/PI 7621
Fica a advogada JOBERTINE BERTINO GUIMARAES, OAB/PI 7621, INTIMADA da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Fica ainda INTIMADA de que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. Picos (PI), 16 de outubro de 2019. MÁRIO NARCIO RODRIGUES DE CARVALHO, Oficial de Gabinete - Mat. nº 28041
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000817-21.2014.8.18.0059
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, MÁRIO DENES RODRIGUES, EUGÊNIA CHAIB RODRIGUES
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D`ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 412604)
DESPACHO: Expeça-se carta de adjudicação.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000800-54.2009.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-06.2016.8.18.0114
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOISÉS ESPINAR AVELINO
Advogado(s): HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7824), HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Requerido: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DUAILIBE
Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)
R.H.
Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 16 de abril de 2020, às 13 horas e 00 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 10 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000766-31.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: FRANCISCO AGUIAR SOUZA JUNIOR
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-32.2012.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO MARTINS NETO
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: LOJAS MARISA
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001058-66.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ GOMES
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001058-66.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-32.1999.8.18.0036
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Réu: HENRIQUE CESAR DE AREA LEÃO COSTA
Advogado(s): TICIANA AREA LEÃO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6190)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, nos termos do art. 702, § 3º do Código de Processo Civil vigente, rejeito os embargos monitórios, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial.
Com esteio no art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista que não houve dilação probatória, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem suportados pelo devedor.
Custas de lei, pelo embargante.
Intime-se a executada da presente decisão e para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de correção monetária a partir da data do ajuizamento da ação, uma vez que a dívida estava corrigida por ocasião da promoção da ação, e juros a contar da citação, bem como dos honorários advocatícios ora fixados e das custas. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000190-37.2012.8.18.0075
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): LUIZ BARROSO PIMENTEL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o Dr. Pedro Lopes de Oliveira Filho, OAB/PI, nº 196289, para se manifestar no feito, em face do decurso do prazo solicitado pelo Banco, conforme requerimento de fls. 67 dos autos.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000802-24.2009.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NILBERTO BARBOSA GUIMARÃES
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-12.2010.8.18.0091
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ
Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)
SENTENÇA: (...ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para condenar Ariano Messias Nogueira Paranagua e Carlos Alberto do Nascimento, ex-prefeitos de Cristalândia do Piauí-PI, pela prática de ato de improbidade administrativa definido nos art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92. CORRENTE, 15 de outubro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-86.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DORVILÉ CLEOMAR BISPO, MARIA DO AMPARO CIRQUEIRA BISPO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513-), SILVIA VALÉRIA P. SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
Vistos.
Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se os autores, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da ação, indicando atos e diligências necessários para o deslinde da ação.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-55.2013.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): FLORENCE FERRO GOMES RAULINO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ALTOS, 16 de outubro de 2019
IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Cedido Prefeitura - 01012910350EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000734-74.2009.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIM
Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.
Aviso de Intimação de advogados - Processo PJE nº 0000413-95.2007.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA - OAB PI 3116 - CPF: 579.280.883-04 (ADVOGADO), JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA - OAB PI 780 - CPF: 011.537.493-00 (ADVOGADO), CLARISSA FONSECA MAIA - OAB PI 3936 - CPF: 868.521.593-53 (ADVOGADO) e LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI 1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO), da certidão de ID 6756483, que trata da migração do processo físico para o PJE. Fica ainda intimados, os advogados parte autora, do despacho datado de 09/10/2019, para se manifestarem sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-93.2010.8.18.0029
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): REFRI-SI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 16 de outubro de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000167-29.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADALCIENE DE CARVALHO MACIEL
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Vistos.
Determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para processamento da pretensão.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0001227-50.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: IRIA RODRIGUES PORTELA
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)
SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. A parte devedora fez o pagamento voluntário. A parte exequente informou a concordância com o valor depositado e requereu o levantamento. É o relatório. Fundamento e decido. A manifestação da parte exequente revela quitação do débito, razão pela qual o processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, em favor da parte autora, para fins de levantamento da quantia depositada nestes autos, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 22 de março de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000217-20.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EVA MARIA DE JESUS
Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Acolho a manifestação da parte autora constante da petição eletrônica 5001. Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 09h00min do dia 07.11.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 14 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000990-58.2016.8.18.0032
Classe: Recuperação Judicial
Autor: MONTEIRO E CAVALCANTE LTDA
Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 16 de outubro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568