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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000802-24.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILBERTO BARBOSA GUIMARÃES

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000732-07.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0003606-24.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): COMERCIAL DE COUROS DELTA DO PARNAIBA LTDA, JOAO HANS CONRAD ROMAO, JACSON CONRAD ROMAO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000588-48.2015.8.18.0052

Classe: Exibição

Requerente: EDIVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Processo nº 0000186-16.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor através de seu advogado para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta a ofício na fl. 22 dos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000054-11.2009.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE INHUMA

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO FRANCISCO SOARES, ELI SOARES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da Justiça Pública com um processo que, inevitavelmente, perderia sua utilidade, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCIVALDO FRANCISCO SOARES e ELI SOARES DA SILVA, o fazendo com espeque nos artigos 107, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000087-11.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

DESPACHO: Intime-se o Advogado do Réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais.

PROCESSO Nº: 0000334-56.2015.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELIELTON LIMA TEIXEIRA

O Dr. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELIELTON LIMA TEIXEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ROBSON LIMA DE OLIVEIRA e RAYLA GOMES DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MECÂNICO, natural de DIADEMA-SP, nasceu em DIADEMA-SP, nascido em 03 de Julho de 1992, residente e domiciliado RUA PADRE ANCHIETA,532, PIÇARRA, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 981256468, filho de TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 22 de Agosto de 1989, residente e domiciliada AVENIDA JOSE DE SOUSA VIEIRA, 1792, VISGUEIRÃO, JUAZEIRO DO PIAUI-PI, telefone: 981164437, filha de CRISPIM ALVES DA SILVA e WALMIRA GOMES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO FRANCISCO SOARES e BENEDITA TERESA PIO MENDES

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MOTORISTA APOSENTADO, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascido em 11 de Agosto de 1949, residente e domiciliado RUA BENJAMIN CONSTANT, 130, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999783196, filho de MANOEL ALEXANDRE DA COSTA e MARIA LEONÔR SOARES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSORA APOSENTADA, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 04 de Fevereiro de 1955, residente e domiciliada RUA BENJAMIN CONSTANT, 130, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999114360, filha de JUSTINO PIO MENDES e MARIA JOSÉ MENDES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA e MARIA TELMA PEREIRA DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CARPINTEIRO, natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascido em 19 de Agosto de 1988, residente e domiciliado RUA ALAGOAS, 379, CANTO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, telefone: 981644893, filho de ANTONIO VENTURA DA SILVA e ANTONIA PEREIRA MELO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascida em 11 de Maio de 1996, residente e domiciliada AV. MJ GONÇALO ARAUJO CHAVES, 19, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, filha de FRANCISCO JOSÉ VIANA DOS SANTOS e MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA

Aviso de intimação

PROCESSO Nº 0000258-44.1997.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): SAMBAIBA VEICULOS LTDA

Advogada JOBERTINE BERTINO GUIMARAES, OAB/PI 7621

Fica a advogada JOBERTINE BERTINO GUIMARAES, OAB/PI 7621, INTIMADA da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Fica ainda INTIMADA de que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. Picos (PI), 16 de outubro de 2019. MÁRIO NARCIO RODRIGUES DE CARVALHO, Oficial de Gabinete - Mat. nº 28041

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000817-21.2014.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, MÁRIO DENES RODRIGUES, EUGÊNIA CHAIB RODRIGUES

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D`ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 412604)

DESPACHO: Expeça-se carta de adjudicação.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PI nº 3019), à devolução dos autos (Processo: 0012242-21.1999.8.18.18.0140), retirados com carga desde 27/04/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. TIAGO GONÇALVES DE SÁ LIMA CORDÃO (OAB/PI nº 13039), à devolução dos autos (Processo: 0011137-04.2002.8.18.18.0140), retirados com carga desde 07/03/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda a advogada/procuradora Dra. VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/PI 3137), à devolução dos autos (Processo nº 0020824-29.2007.8.18.0140), retirados com carga desde 17/08/2018 por V. Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. REGINAL NUNES GRANJA (OAB/PI 824), à devolução dos autos (Processo 0010529-40.2001.8.18.0140) retirados com carga desde 03/10/2018 por V. Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (OAB/PI 6935), à devolução dos autos (Processo: 0005852-59.2004.2004.8.18.0140 e os apensos: 0004913-79.2004.8.18.0140; 0015157-67.2004.8.18.0140 e 0021882-04.2006.8.18.0140) retirados com carga desde 29/11/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (OAB/PI 3047), à devolução dos autos retirados com carga pelo estagiário JÚLIO VINÍCIUS QUEIROZ (OAB/PI 04481-E) desde 04/09/2019, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVEIRA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de MAGALHAES DE ALMEIDA - MA, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONSELHO DA SILVEIRA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVEIRA; e LEILA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DOS SANTOS; 2º) NATHANAEL SOARES COSTA, SOLTEIRO, SUPERVISOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DO SOCORRO SOARES COSTA; e FRANCISCA KATRINE DE CARVALHO SOUZA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de IVAN DE FREITAS SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SOUZA; 3º) GABRIEL ASSUNÇÃO MOURA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FERDINAND ALMEIDA DE MOURA e ANA PAULA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MOURA; e BIANCA SOUSA ASSUNÇÃO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de SEBASTIÃO ASSUNÇAO DE SOUZA e DEUSIMAR SOUSA; 4º) FRANCILUZO FREIRE DE MENEZES, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de MACAU - RN, filho de LUIZ BARBOZA CARÃO e ROSA RODRIGUES CARÃO; e JEANE PONTE VASCONCELOS, DIVORCIADA, CHEFE DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANASTACIO BEZERRA VASCONCELOS e JOVELINA PONTE VASCONCELOS; 5º) FRANCISCO MARCELO AGUIAR DA SILVA, DIVORCIADO, SERVICOS GERAIS, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA e MARIA ANGELITA AGUIAR DA SILVA; e KATIA REGINA DOS REIS SILVA, SOLTEIRA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e RAIMUNDA NONATA DOS REIS SILVA; 6º) GENTIL SILVA RIBEIRO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO DA CRUZ BASTO RIBEIRO e MARIA DE JESUS CARDOSO E SILVA; e MARÍLIA SANTOS PEREIRA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL GALENO PEREIRA e FILOMENA MARIA SANTOS PEREIRA; 7º) JOÃO JULIÃO NERI PORTELA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de GRANJA - CE, filho de BENEDITO PORTELA SAMPAIO e MARIA GORETE NERI PORTELA; e MARIA JULIANA SANTOS SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA e MARIA INÊS SANTOS SILVA; 8º) JESSÉ GLAUBER DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO CLEUTON DA SILVA e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA; e CAROLINE FREITAS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS e CLAÚDIA FREITAS DOS SANTOS; 9º) JOSÉ PESSOA DE MELO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de GLORIA DO GOITA - PE, filho de JOÃO PESSOA DE MELO e JOSEFA ALVES FERREIRA DE MELO; e TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA e RITA DE CASSIA GONÇALVES DA SILVA; 10º) FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA AMORIM, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA AMORIM e SILVANA MARIA DA COSTA FERREIRA; e ANA PAULA DA SILVA FONTINELES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de EDIVALDO ARAGÃO FONTINELES e RAIMUNDA DA SILVA FONTINELES; 11º) WESLEY GASPAR MEDEIROS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de WELLINGTON MEDEIROS COSTA e MARIA DE LOURDES NASCIMENTO GASPAR; e DEUSILANE SOUSA VERAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de AMADEU VERAS DE CARVALHO e CRISTIANE SOUSA VERAS; 12º) GABRIEL DA SILVA AMORIM, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ DE JESUS COSTA AMORIM e ALCIONELIA DA SILVA AMORIM; e DÉBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de ED ARY DA ROCHA e OLGA SAMPAIO CARVALHO ROCHA; 13º) DANILO DO NASCIMENTO SANTOS, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de DEUSDETE PEREIRA DOS SANTOS e DEUSANIRA FRAGOZO DO NASCIMENTO; e TATIANE NASCIMENTO TEODORIO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO TEODORIO e ROSIMAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO; 14º) FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS MEDEIROS, DIVORCIADO, MILITAR DA MARINHA, natural de PORTO VELHO - RO, filho de LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS e RAIMUNDA NONATA RIOS MEDEIROS; e MARIA DAS GRAÇAS RIOS LIMA, DIVORCIADA, BANCÁRIO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL RIOS LIMA e FRANCISCA DAS CHAGAS RIOS LIMA; 15º) MANOEL DA PAIXÃO BRITO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PICOS - PI, filho de FRANCISCO LUIZ DE BRITO e FRANCISCO PAULA DA SILVA BRITO; e FLAVIANE DE OLIVEIRA PORTELA CUNHA, SOLTEIRA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de REGINALDO PORTELA DA CUNHA e ANTONIA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA; 16º) EDMILSON ALVES LIMA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DE LIMA e DELZUITA NUNES ROCHA; e ALCIONEIA DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de SAO BERNARDO - MA, filha de SEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA e MARIA SILVEIRA DE SOUSA COSTA; 17º) FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; e VALDIANA CARNEIRO PRADO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ RAIMUNDO CATARINO PRADO e RITA FELIX CARNEIRO; 18º) MATEUS DOS SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; e JHENNYFER PASSOS DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FABIO SILVA DOS SANTOS e EUNICE MARIA PASSOS DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Egrégia 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Presentes os Exmos. Srs. Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Com a presença da Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça, às 09:15 (nove horas e quinze minutos), comigo, BacharelaNatália Borges Bezerra, Secretária, e com o auxílio funcional do Oficial de Justiça - Juarez Chaves de Azevedo, como também da Operadora de som - Vera Clara de Assis Veras da Silva -, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 09 de outubro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.770 de 10 de outubro de 2019 (disponibilizada em 09 de outubro de 2019), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. PROCESSOS: 0700231-47.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Picos/ 1ª Vara. Agravante: ANACLETE DE SOUSA ROCHA. Advogado: Jarbas Garêza de Brito (OAB/PI nº 9.506). Agravado: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogados: Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.217), Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031) e outros. Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão. FoiRETIRADO DE PAUTA o processo em epígrafe, a pedido do eminente Des. Relator. Presentes os Exmos. Srs.: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça. 2014.0001.008673-2 - Apelação Cível. Origem: Parnaíba / 1ª Vara. Apelante: BANCO DO BRASIL S. A. Advogados: José Alberto de Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.107) e outros. Apelado: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB. Advogado: Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422). Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Olímpio José Passos Galvão. Presentes os Exmos. Srs.: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça. 2011.0001.001774-5 - Apelação Cível. Origem: Uruçuí / Vara Única. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelado: LUIZ LOBO COSTA. Advogados: Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira (OAB/PI nº 11.086), Lincon Hermes Saraiva Guerra (OAB/PI nº 3.864) e outros. Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão de requerimento formulado pelo advogado da parte Apelada. Presentes os Exmos. Srs.: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça. 2011.0001.001763-0 - Apelação Cível. Origem: Uruçuí / Vara Única. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelado: LUIZ LOBO COSTA. Advogados: Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira (OAB/PI nº 11.086), Lincon Hermes Saraiva Guerra (OAB/PI nº 3.864) e outros. Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão de requerimento formulado pelo advogado da parte Apelada. Presentes os Exmos. Srs.: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça. 2011.0001.001769-1 - Apelação Cível. Origem: Uruçuí / Vara Única. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Apelado: LUIZ LOBO COSTA. Advogados: Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira (OAB/PI nº 11.086), Lincon Hermes Saraiva Guerra (OAB/PI nº 3.864) e outros. Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão de requerimento formulado pelo advogado da parte Apelada. Presentes os Exmos. Srs.: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Olímpio José Passos Galvão e Dr. Reginaldo Pereira de Lima Alencar (Juiz designado). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça. E, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada com as formalidades de estilo, do que, para constar, eu, Natália Borges Bezerra, Secretária, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.

Aviso Nº 259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 78887/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento1331907), referente ao Processo SEI nº 19.0.000087964-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 02 (dois) papéis de segurança, conforme Comunicado (1322954), constante do estoque do Tabelionato de Notas E Protestos de Titulos de Içara -SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 260/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9575/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337276), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090071-3 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 04 (quatro) papéis de segurança, conforme Ofício (1336416) , constante do estoque do 2º Tabelionato de Notas de Chapecó-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9578/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337287), referente ao Processo SEI nº19.0.000090064-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 04 () papéis de segurança,em virtude de erro de impressão, nos termos do Ofício (1336352) , constante do estoque doTabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Camboriú-SC , para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça