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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001195-03.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO AMARANTE FIRMINO

Advogado(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR LAÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS LIRA OAB/PI Nº 14319, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO. BARRAS, 16 DE OUTUBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA. ANALISTA JUDICIAL DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000102-10.1998.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): PRADO MOREIRA E CIA LTDA.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE ALTOS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 16 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000570-29.2017.8.18.0061

Classe: Interdição

Interditante: LAURA ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Interditando: EUFRASIO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo, procedente o pedido inicial, razão pela qual decreto a interdição de EUFRÁSIO DA SILVA, declarando-o INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, motivo por que lhe nomeio CURADORA sua IRMÃ e requerente, LAURA ALMEIDA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, ficando o curatelado impedido de praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança, porém, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, desde que o exercício do direito seja compatível com a deficiência do(a) curatelado(a). Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. A curadora não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Fica ainda sujeito a requerente à prestação de contas, quando requeridas, na forma do art. 553 do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma da lei. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, §3º, do NCPC), expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assunção do compromisso definitivo, e dê-se ciência à Justiça Eleitoral. Publique-se a presente no átrio deste Fórum e no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias na forma do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Ultimadas as providências supra e havendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atos necessários.

Processo nº 0000268-82.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000117-65.2014.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Réu: RAUL ALFONSYN DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

DESPACHO: Instado a se manifestar sobre a defesa do requerido, quedou inerte a autora. Com o escopo de se evitr atos desnecessários, intimem-se as partes, por seus patronos, para dizerem se houve algum tipo renegociação ou acordo com relação ao aqui tratado. Prazo: 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000693-22.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000560-95.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROMERITO ALVES DE BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA:

PROCESSO Nº: 0000560-95.2014.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ROMERITO ALVES DE BARROS

Vítima: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, ROGÉRIO DOS SANTOS PAZ

SENTENÇA

Data: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Local: Fórum da Comarca de Campo Maior

Presentes: Juiz de Direito: Muccio Miguel Meira

Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Defensora Pública: Dayana Sampaio Mendes Magalhães

Testemunhas: Flávia de Sousa Oliveira e Rogério dos Santos Paz

Natureza da audiência: Instrução e julgamento

1º Pregão: 13h00min

ABERTA A AUDIÊNCIA: O MM. Juiz verificou as presenças acima, indagou às partes se havia alguma questão de ordem a ser dirimida, não sendo nada suscitado.

Ausente(s) a vítima Antonio de Sousa Oliveira, o acusado Romerito Alves de Barros e a(s) testemunhas Luiz Ferreira Medina

testemunha(s) Luis Ferreira Medina.

INSTRUÇÃO: Após a leitura da denúncia, procedeu-se com a oitiva da(s) testemunha(s) FLÁVIA DE SOUSA OLIVEIRA E ROGÉRIO DOS SANTOS PAZ. O MP pugnou pela dispena da(s) oitiva(s) da(s) vítima e das demais testemunha(s), a defesa, o interrogatório do acusado, o que fora deferido pelo MM. Juiz.

DILIGÊNCIAS: Nada requerido pelas partes.

ALEGAÇÕES FINAIS: As partes apresentaram, oralmente, conforme consta na gravação audiovisual anexa.

SENTENÇA: O MM. Juiz proferiu, oralmente, sentença condenatória.

Substituição da privativa de liberdade por restritivas de Direito a serem impostas pelo juizo da execução.

ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM. Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Cristiane Cunha Queiroz Araújo, Escrivã, digitei.

MUCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz de Direito

Processo nº 0000129-19.2015.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: KEILA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo, em consonância com parecer ministerial, PROCEDENTE o pleito formulado (art. 487, I do NCPC) e concedo a guarda de GUILHERME DA SILVA SOUSA a KEILA DA SILVA SOUSA, irmã do menor, ficando prejudicado o enfrentamento do pedido relativo a Kelson Luis Sousa Carvalho pelas razões já expostas acima. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Sem custas nem honorários, eis que deferida a gratuidade judiciária requerida na inicial e em face das circunstâncias desta ação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001508-21.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para às 8h40min do dia 07.11.2019, devendo as partes serem intimados para comparecer a audiência por seus patronos, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995). PADRE MARCOS, 1 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000752-10.2016.8.18.0074

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, NATALICE DE CARVALHO ARAUJO, J. M. CARVALHO (MENOR)

Advogado(s):

Requerido: LUCAS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000878-40.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELARIA DIVINA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001119-48.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000723-52.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA

Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI 9002

Réu: MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI nº 9002, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 13/06/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000759-94.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO DE MOURA

Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI 9002

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI 9002, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 13/06/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000758-94.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NETO DE SOUSA

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI 9002

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR OAB/PI 9002, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 13/06/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000227-42.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILVAN ARAUJO MOURA

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RENOVA S. A.)

Advogado: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSOAB/PI8396

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS OAB/PI 8396 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 26/06/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0001429-55.2005.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autores: CLIDENOR BARBOSA DA LUZ /EDIMAR JOÃO DA LUZ /ENÓI MARIA DA LUZ SANTOS /HELI PEREIRA DOS SANTOS FILHO /MARIA DE FÁTIMA MOURA LUZ /CECILÂNDIA MENDES DE CARVALHO

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PI

Advogado: Ozildo Batista de Barros OAB/PI nº 1844

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Ozildo Batista de Barros OAB/PI nº 1844 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000887-37.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autores: VALDIANA MARIA DE CARVALHO/ LEONÍZIA JOANA DE MOURA ("Gordinho ") / JOEL MARQUES CARDODO / MARIA DILSA SOUSA CARVALHO / VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO ("Pacaja ") / RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA / ROSILENE DE CARVALHO FIGUEIREDO / LUISA CILENE SILVA MARTINS / MARIA IVONE GOMES / MARLIENE FRANCISCA DE MOURA / VALTANIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRITO / VALTÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS

Advogado: Ozildo Batista de Barros OAB/PI nº 1844

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Ozildo Batista de Barros OAB/PI nº 1844 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0002377-50.2012.8.18.0032

Classe: Especialização de Hipoteca Legal

Autores: FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA / LEONARDO BARBOSA PIO DA SILVA / MARIA MEDIANEIRA PIO DA SILVA LEAL / MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA ALVES

Advogado: UBIRATAN RODRIGUES LOPES OAB/PI nº 4539

Réus: RAIMUNDO NONATO NEIVA EULÁLIO / SISENANDO JERICO MATOS ("Prefeito ") /JESSICA DE SOUSA GADELHA NEIVA EULÁLIO

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor UBIRATAN RODRIGUES LOPES OAB/PI nº 4539 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 12/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000549-10.1998.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: F. SANTOS & FILHOS LTDA

Advogado : LEONARDO CARVALHO DE SOUSA OAB/PI nº 9649

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor LEONARDO CARVALHO DE SOUSA OAB/PI nº 9649, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 17/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000550-92.1998.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: F. SANTOS & FILHOS LTDA

Advogado: LEONARDO CARVALHO DE SOUSA OAB/PI nº 9649

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor LEONARDO CARVALHO DE SOUSA OAB/PI nº 9649 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 17/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0002822-97.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO MACÊDO SANTOS

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS OAB/PI nº 1779

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor FRANCISCO DE ASSIS OAB/PI nº 1779 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000612-93.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019..

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000297-02.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000504-64.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140 , INTIMADA para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000270-87.1999.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000327-71.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarcaleonar de Picos/PI

Processo nº 0000485-29.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140, INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000690-24.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Autor: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado: Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor Orlando Alves de Carvalho OAB/PI nº 12140 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 04/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO - Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI

Processo nº 0000398-19.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMBROSIA DA COSTA

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogada: ANDREIA LIMA ROCHA OAB/PI nº 10660

De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI e em atendimento à reclamação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, fica o senhor ANDREIA LIMA ROCHA OAB/PI nº 10660 , INTIMADO para, no prazo de 03 (três) dias, DEVOLVER os autos acima que se encontram em carga desde o dia 18/09/2019.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (OAB/PI 3047), à devolução dos autos retirados com carga pelo estagiário JÚLIO VINÍCIUS QUEIROZ (OAB/PI 04481-E) desde 04/09/2019, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVEIRA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de MAGALHAES DE ALMEIDA - MA, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONSELHO DA SILVEIRA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVEIRA; e LEILA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DOS SANTOS; 2º) NATHANAEL SOARES COSTA, SOLTEIRO, SUPERVISOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DO SOCORRO SOARES COSTA; e FRANCISCA KATRINE DE CARVALHO SOUZA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de IVAN DE FREITAS SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SOUZA; 3º) GABRIEL ASSUNÇÃO MOURA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FERDINAND ALMEIDA DE MOURA e ANA PAULA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MOURA; e BIANCA SOUSA ASSUNÇÃO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de SEBASTIÃO ASSUNÇAO DE SOUZA e DEUSIMAR SOUSA; 4º) FRANCILUZO FREIRE DE MENEZES, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de MACAU - RN, filho de LUIZ BARBOZA CARÃO e ROSA RODRIGUES CARÃO; e JEANE PONTE VASCONCELOS, DIVORCIADA, CHEFE DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANASTACIO BEZERRA VASCONCELOS e JOVELINA PONTE VASCONCELOS; 5º) FRANCISCO MARCELO AGUIAR DA SILVA, DIVORCIADO, SERVICOS GERAIS, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA e MARIA ANGELITA AGUIAR DA SILVA; e KATIA REGINA DOS REIS SILVA, SOLTEIRA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e RAIMUNDA NONATA DOS REIS SILVA; 6º) GENTIL SILVA RIBEIRO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO DA CRUZ BASTO RIBEIRO e MARIA DE JESUS CARDOSO E SILVA; e MARÍLIA SANTOS PEREIRA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL GALENO PEREIRA e FILOMENA MARIA SANTOS PEREIRA; 7º) JOÃO JULIÃO NERI PORTELA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de GRANJA - CE, filho de BENEDITO PORTELA SAMPAIO e MARIA GORETE NERI PORTELA; e MARIA JULIANA SANTOS SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA e MARIA INÊS SANTOS SILVA; 8º) JESSÉ GLAUBER DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO CLEUTON DA SILVA e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA; e CAROLINE FREITAS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS e CLAÚDIA FREITAS DOS SANTOS; 9º) JOSÉ PESSOA DE MELO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de GLORIA DO GOITA - PE, filho de JOÃO PESSOA DE MELO e JOSEFA ALVES FERREIRA DE MELO; e TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA e RITA DE CASSIA GONÇALVES DA SILVA; 10º) FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA AMORIM, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA AMORIM e SILVANA MARIA DA COSTA FERREIRA; e ANA PAULA DA SILVA FONTINELES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de EDIVALDO ARAGÃO FONTINELES e RAIMUNDA DA SILVA FONTINELES; 11º) WESLEY GASPAR MEDEIROS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de WELLINGTON MEDEIROS COSTA e MARIA DE LOURDES NASCIMENTO GASPAR; e DEUSILANE SOUSA VERAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de AMADEU VERAS DE CARVALHO e CRISTIANE SOUSA VERAS; 12º) GABRIEL DA SILVA AMORIM, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ DE JESUS COSTA AMORIM e ALCIONELIA DA SILVA AMORIM; e DÉBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de ED ARY DA ROCHA e OLGA SAMPAIO CARVALHO ROCHA; 13º) DANILO DO NASCIMENTO SANTOS, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de DEUSDETE PEREIRA DOS SANTOS e DEUSANIRA FRAGOZO DO NASCIMENTO; e TATIANE NASCIMENTO TEODORIO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO TEODORIO e ROSIMAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO; 14º) FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS MEDEIROS, DIVORCIADO, MILITAR DA MARINHA, natural de PORTO VELHO - RO, filho de LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS e RAIMUNDA NONATA RIOS MEDEIROS; e MARIA DAS GRAÇAS RIOS LIMA, DIVORCIADA, BANCÁRIO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL RIOS LIMA e FRANCISCA DAS CHAGAS RIOS LIMA; 15º) MANOEL DA PAIXÃO BRITO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PICOS - PI, filho de FRANCISCO LUIZ DE BRITO e FRANCISCO PAULA DA SILVA BRITO; e FLAVIANE DE OLIVEIRA PORTELA CUNHA, SOLTEIRA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de REGINALDO PORTELA DA CUNHA e ANTONIA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA; 16º) EDMILSON ALVES LIMA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DE LIMA e DELZUITA NUNES ROCHA; e ALCIONEIA DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de SAO BERNARDO - MA, filha de SEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA e MARIA SILVEIRA DE SOUSA COSTA; 17º) FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; e VALDIANA CARNEIRO PRADO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ RAIMUNDO CATARINO PRADO e RITA FELIX CARNEIRO; 18º) MATEUS DOS SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; e JHENNYFER PASSOS DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FABIO SILVA DOS SANTOS e EUNICE MARIA PASSOS DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (OAB/PI 6935), à devolução dos autos (Processo: 0005852-59.2004.2004.8.18.0140 e os apensos: 0004913-79.2004.8.18.0140; 0015157-67.2004.8.18.0140 e 0021882-04.2006.8.18.0140) retirados com carga desde 29/11/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. TIAGO GONÇALVES DE SÁ LIMA CORDÃO (OAB/PI nº 13039), à devolução dos autos (Processo: 0011137-04.2002.8.18.18.0140), retirados com carga desde 07/03/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PI nº 3019), à devolução dos autos (Processo: 0012242-21.1999.8.18.18.0140), retirados com carga desde 27/04/2018 por V.Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda a advogada/procuradora Dra. VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/PI 3137), à devolução dos autos (Processo nº 0020824-29.2007.8.18.0140), retirados com carga desde 17/08/2018 por V. Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

3º CARTÓRIO CÍVEL - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador Dr. REGINAL NUNES GRANJA (OAB/PI 824), à devolução dos autos (Processo 0010529-40.2001.8.18.0140) retirados com carga desde 03/10/2018 por V. Senhoria, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Aviso Nº 259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 78887/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento1331907), referente ao Processo SEI nº 19.0.000087964-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 02 (dois) papéis de segurança, conforme Comunicado (1322954), constante do estoque do Tabelionato de Notas E Protestos de Titulos de Içara -SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 260/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9575/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337276), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090071-3 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 04 (quatro) papéis de segurança, conforme Ofício (1336416) , constante do estoque do 2º Tabelionato de Notas de Chapecó-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9578/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337287), referente ao Processo SEI nº19.0.000090064-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 04 () papéis de segurança,em virtude de erro de impressão, nos termos do Ofício (1336352) , constante do estoque doTabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Camboriú-SC , para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 262/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº9597/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337365), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090120-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 03(três) papéis de segurança,em virtude de erro de impressão, nos termos do Ofício (1336716) , constante do estoque da Escrivania de Paz Do Distrito de São Bento Baixo / Criciúma-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça