Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000049-96.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN JUNIOR FERREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO

Certifico para fins os devidos fins, que a audiência foi desmarcada por determinação do MM. Juiz de Direito em virtude da agregação da Comarca.

LANDRI SALES, 16 de outubro de 2019

GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES

Secretário(a) - Mat. nº 414940-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000415-95.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (art.350 e 351 do NCPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE BOM JESUS/PI - VARA AGRÁRIA

BR-135, Bairro São Pedro, CEP: 64.900-000 - Bom Jesus/PI, Fone: (89) 3562-1710

PORTARIA N.º 002 de 16 de outubro de 2019

A Dra. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito em exercício na Vara Agrária, no uso de suas atribuições legais, e etc.

CONSIDERANDO o art. 144, III, do CPC, que dispõe sobre o impedimento do juiz no processo quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

CONSIDERANDO que o cônjuge desta Magistrada é advogado, Daniel Moura Marinho (OAB/PI nº 8.525);

CONSIDERANDO que o cunhado desta Magistrada é Defensor Público do Estado do Piauí, Ricardo Moura Marinho;

RESOLVE:

DETERMINAR que a Secretaria da Vara Agrária identifique nos autos em tramitação nesta unidade judiciária eventuais casos de impedimento desta magistrada, certificando o ocorrido nos próprios autos, para fins de remessa ao substituto legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000353-91.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça."

Processo nº 0000165-94.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE SOARES NASÁRIO

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos.

À secretaria para certificar o trânsito em julgado e promover o arquivamento e baixa no sistema.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000489-14.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE TEODORO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito, Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito, Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000267-46.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA LUZ

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: VITÓRIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): DANIEL DE LIMA CLAUDINO(OAB/BAHIA Nº 43083)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito, Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito, Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001202-48.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: F & S COMERCIAL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000317-48.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO, AILTON DA SILVA COSTA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: Designo para o dia 06/11/2019, às 08:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000252-21.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000377-45.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000402-58.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOBRINHO

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000430-26.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROBERTO DE CARVALHO MOURA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1189-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000382-33.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO LEAL

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 16 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000112-25.2014.8.18.0026

CLASSE: Inventário

Inventariante: JUVENAL RIBEIRO DE CARVALHO, ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, REGINALDO ALVES CARVALHO, CRISTIANA DE OLIVEIRA CARVALHO

Inventariado: TERTULIANO CARVALHO, FRUTUOSA RIBEIRO DE CARVALHO

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000211-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIDIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO. Certifico para os devidos fins, que a audiência foi desmarcada por determinação do MM. Juiz de Direito em virtude da agregação da Comarca. LANDRI SALES, 16 de outubro de 2019. GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES Secretário(a) - Mat. nº 414940-8

Processo nº 0000185-62.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: DORIVAL CARVALHO PEREIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o denunciado D.C.P.F, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 217-A, do CP. ABSOLVO a ré G.P.S, nos termos do art. 386, IV, do CPP. Em relação ao crime do art. 240, caput, da Lei nº 8.069/90, REJEITO a denúncia por inépcia, com fulcro no art. 395, I, do CPP. Passo a individualizar a pena em observância aos artigos 59 e 68 do Código Penal. CORRENTE, 16 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA.Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000250-48.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de ideferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000008-57.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILÇA NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000597-92.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELECINA ALVES CAMPELO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários

Processo nº 0003606-24.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): COMERCIAL DE COUROS DELTA DO PARNAIBA LTDA, JOAO HANS CONRAD ROMAO, JACSON CONRAD ROMAO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000588-48.2015.8.18.0052

Classe: Exibição

Requerente: EDIVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Processo nº 0000186-16.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor através de seu advogado para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta a ofício na fl. 22 dos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000054-11.2009.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE INHUMA

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO FRANCISCO SOARES, ELI SOARES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da Justiça Pública com um processo que, inevitavelmente, perderia sua utilidade, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCIVALDO FRANCISCO SOARES e ELI SOARES DA SILVA, o fazendo com espeque nos artigos 107, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000732-07.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com base no art. 1023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários.