Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001015-22.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): CLAUREIDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000013-66.2005.8.18.0092

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GESITO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: Defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, formulado às fls. 63.

Processo nº 0000423-28.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): MARIA ARLENE FORMIGA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000047-88.2006.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CAFE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO:

Defiro o pedido de bloqueio retro (BACENJUD/RENAJUD).

Processo nº 0000059-15.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALBÉRIO MAURIZ DE MOURA COSTA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 25/09/2019, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000001-28.1998.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: DOMINGOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

PORTARIA Nº 07, de 26 de setembro de 2019

O Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 1998;

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 29 de outubro de 2019, às 09:00 horas, no AUDITÓRIO DO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LEONARDO DAS DORES, localizado na Av. Min. Petrônio Portela, 1249 - Centro, Esperantina - PI, CEP: 64180-000 a Sessão do Tribunal Popular do Júri, em que figura como réu DOMINGOS FERREIRA LIMA, no processo acima, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual e como defensor a Defensoria Pública. Fica desde já designado o dia 09 de outubro de 2019, às 11:30 horas, no Fórum local, para a realização do sorteio dos jurados, consoante art. 432 do CPP.

Intima-se o Advogado Dr. Plinio Clerton, considerando que o processo de nº 0017696-30.2009.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/03/2017, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Martim Feitosa Camelo, considerando que o processo de nº 0011016-87.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 11/08/2015, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Hugo Silva Duarte, considerando que o processo de nº 0016402-64.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 30/05/2016, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Roberto Napoleao, considerando que o processo de nº 0014065-30.1999.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 21/09/2017, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Galba Coelho Carmo Filho, considerando que o processo de nº 0024691-20.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 02/04/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Mariano Lopes Santos, considerando que o processo de nº 0024671-29.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 27/03/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Elias Araujo dos Martirios Moura Fé, considerando que o processo de nº 0026877-16.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 03/07/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Ricardo de Almeida Santos, considerando que o processo de nº 0021509-55.2015.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 19/07/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Daniel Mendes Rodrigues, considerando que o processo de nº 0011348-83.2015.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 03/07/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Plinio Clerton, considerando que o processo de nº 0003503-30.1997.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 06/05/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Edilson Farias, considerando que o processo de nº 0017898-31.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 07/06/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Acy Avelino do Lago Filho, considerando que o processo de nº 0010063-60.2012.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 24/06/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Edilson Farias, considerando que o processo de nº 0008779-66.2002.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 12/04/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. José Carlos de Almeida Pereira, considerando que o processo de nº 0000486-49.1998.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 12/02/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Wilson Oliveira e Silva, considerando que o processo de nº 0032089-81.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 09/01/2015, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dr. Bruno Meneses dos Santos, considerando que o processo de nº 0017910-45.2014.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 29/03/2016, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado Dra. Adrislane Symone Freitas Xavier, considerando que o processo de nº 0019425-52.2013.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 01/11/2018, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, considerando que o processo de nº 0004444-13.2016.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 11/02/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.

Intima-se o Advogado DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, considerando que o processo de nº 0005568-70.2012.8.18.0140 encontra-se com Vossa Senhoria desde 11/02/2019, solicito a devolução em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e expedientes ao Conselho de Ética da OAB, para as devidas providências disciplinares cabíveis.