Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002325-62.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ANDRE LUIZ DOS SANTOS TAVARES, JOSE RAIMUNDO TAVARES LIMA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

ATO ORDINATÓRIO: "Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

Processo nº 0000484-32.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogado(s): GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4289), DÉBORA DOMESI SILVA LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 238994), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE(OAB/SÃO PAULO Nº 178171)

Réu: EVALDO DA COSTA LIMA (E C L TRANSPORTES)

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763)

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a penhora de veículos terrestres do executado pelo sistema RENAJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante busca e apreensão do bem e posterior depósito em favor do exequente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000196-24.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDEJÃO ALVES DE LIMA

Advogado(s): ALEXANDRINA DANUBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000089-06.2010.8.18.0031

Classe: Usucapião

Requerente: IVONEIDE DE OLIVIERA CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO NERY DE CASTRO

Advogado(s): FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521-D)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000818-08.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA JUNIOR

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001799-17.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JÂNIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189), WALDERLENE SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 11003)

Requerido: TERCEIROS POSSUIDORES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0001469-40.2005.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: VICENTE BATISTA VERAS

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0003628-43.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA DA CONCEIÇÃO VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DECISÃO: Com efeito, considerando que às fls. 139 já repousa sentença, não sendo caso de quaisquer das situações apontadas no artigo supra, não há como prosperar o petitório de fls. 144, motivo pelo qual deixo de acolhê-lo. Saliente-se, inclusive, que o processo já se encontrava arquivado.

Processo nº 0000331-14.2009.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: M. A. S., E. S. L.

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Adotado: M. V. A. S.

Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAUJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a autora abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia. Sem custas, dada a gratuidade conferida à parte autora.

Processo nº 0000262-21.1996.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ DE ARIMATÉA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0004595-83.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILKONAZÁRIOCLÍNICAODONTOLÓGICA, MICAELE MOTA DE BRITO NAZÁRIO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( OI FIXO)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

JOÃO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA

Assessor Jurídico - 28111

Processo nº 0001090-84.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SANDREANE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000340-06.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: DALVINO FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/10/2019, às 11:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 58, bem como da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 68 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0002351-94.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALVES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: JOSITO AMORIM COSTA, JOSEANE DOS SANTOS SILVA COSTA, JONAS SILVA COSTA

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000693-03.2017.8.18.0069

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DA VARA ÚNICA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE REGENERAÇÃO, ELLYSON JARDEL MOURA E SILVA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, visando evitar prejuízo ao apenado, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X do CPC/2015 c/c artigo 3º e seu §1º da da Resolução n. 113/CNJ. EXTRAIA-SE cópia integral do feito, REMETENDO-SE à Vara de Execução Penal na Comarca de Teresina/PI para trâmite junto ao PEP n. 0700158-43.2019.8.18.0140. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0001711-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o pedido de desistência formulado nos autos do processo em epígrafe. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000183-28.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GELIO SOARES MENDES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: REAL SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS Valor R$ 1.256,05

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de setembro de 2019

ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL

Escrivão(ã) - Mat. 4081927

Processo nº 0000235-75.2009.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

Requerido: TICIANE MENESES DE BRITO

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 24399)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de setembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000135-43.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o pedido de desistência formulado nos autos do processo em epígrafe. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000427-43.2017.8.18.0060

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Interditando: FRANCISCO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s):
Fica, por esta ato, intimada a parte Interditante a comparecer à Secretaria desta Comarca, acompanhada do interditando, a fim de que possam ser encaminhados ao CAPS, para que a parte interditanda seja submetida ao exame pericial, determinado pelo MM Juiz de Direito desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000256-07.2017.8.18.0054

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JAILDES OLIVEIRA DE SOUSA MENDES, JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, IRACÍ OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Analisando os autos, entendo ser pertinentes as alegações da embargante, razão pela qual acolho os embagos de declaração de ID Nº 5007, devendo constar na sentença de fls. 49/50, o levantamento das duas restituições do Impostos de Renda relativas aos anos de 2015 e 2016..."

Processo nº 0000435-33.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA JOSELIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000234-92.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA ALVES PEREIRA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para:

a) declarar a invalidade dos contratos de empréstimos indicados na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante;

b) condenar à requerida a ressarcir valores descontados de seu benefício, corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal, a partir da data em que de cada desconto e juros de mora a partir da citação, podendo a instituição financeira compensar com os valores que foram disponibilizados na conta da autora.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000224-77.2019.8.18.0071

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: M. A. R. F.

Advogado(s):

DESPACHO: Em razão de todo o exposto, com fundamento nos arts. 312 e 313 do CPP, bem como art. 19 e 20 da Lei 11.340/06, art. 4o, § 1o do Estatuto do Idoso, e, por fim, art. 70 do ECA, DEFIRO o pedido de DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE M. A. R. F., CPF 785.917.083-24. Em razão de ainda não ter ocorrido qualquer comunicação de flagrante delito, embora a presente representação seja de iniciativa do órgão do Ministério Público, cabe a este juízo lembrar da função contida no art. 129, VII da CF. Expeça-se ofício à autoridade administrativa para a realização de exame de insanidade mental no representado. Providências e expedientes necessários. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de setembro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000755-23.2018.8.18.0032

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: EVA DO CARMO MOURA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000755-23.2018.8.18.0032.5014.