Diário da Justiça
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Publicado em 24/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000753-59.2011.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): GASPARETTO TRATORES LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-48.2019.8.18.0057
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: ELDER JOSÉ DE MORAIS
Advogado(s): PÉRICLES CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 5721)
SENTENÇA: "Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao autor do fato, Sr. ELDER JOSÉ DE MORAIS, já qualificado, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos, diante do cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, com a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 19 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000468-27.2015.8.18.0077
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: JOÃO GABRIEL PAIVA NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MAURILIO MARCOS DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000486-48.2015.8.18.0077
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: GLECIANE DE SOUSA GOMES E SAMUEL GOMES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOÃO GOMES FERREIRA, KLEIDSON GOMES DE SOUSA
Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001078-92.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA PAIXÃO BARBOSA MIRANDA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-48.2014.8.18.0077
Classe: Guarda
Requerente: RAMIVALDO DA ROCHA COSTA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: VALDIRA LEITE DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-31.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001528-98.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NAILDE DIAS DA SILVA
Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001170-70.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOÃO ALVES DE AGUIAR
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001518-54.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINS
Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000707-02.2013.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): GRUPO VEDANA URUÇUI LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000677-40.2017.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DIVINA GOPMES DA COSTA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000887-73.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OTAVIO FIDELE DE SOUSA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-40.2019.8.18.0057
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: JACIEL DA SILVA SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 15.493)
SENTENÇA: "Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao autor do fato, Sr. JACIEL DA SILVA SANTOS DE CARVALHO, já qualificado, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos, diante do cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, com a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 19 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000262-96.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABRICIO MARQUES BASTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
DESPACHO: (Intimem-se as partes a especifiocarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento , no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001364-19.2014.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LARA RAVENA SANTOS VILANOVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262), EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255)
Executado(a): MAURICIO ALVES VILANOVA
Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de setembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002783-74.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVANIA MARIA ALENCAR
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001097-64.2016.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): F & J PNEUS LTDA-ME (SANTA TECLA PNEUS E BELFORT TYRE), JOSÉ MARIA LEHEHUM, LILIAN DA CONCEIÇÃO BRAGA CARNEIRO LEHEHUM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-58.2017.8.18.0057
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: WASHIGTON LUIZ MOURA DE ARAGÃO
Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11.242/2014)
SENTENÇA: "Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao autor do fato, Sr. WASHIGTON LUIZ MOURA DE ARAGÃO, já qualificado, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos, diante do cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, com a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 19 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO"
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0001299-58.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURICIO MENDES DA SILVA
Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE ÀS PARTES PARA DENTRO DE 15 DIAS, CONTADOS DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO PERITO, ARGUIR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PERITO, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS, NOS TERMOS DO ART 465. & 1º, I, II e III, TAMBEM DA LEI PROCESSUAL CIVIL
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000552-14.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAIMES ARAUJO SILVA
Advogado(s): IVONILSON BORGES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 14185)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: (Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15(quinze) dias
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-71.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-38.2018.8.18.0076
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: CARLOS MARTINS DA SILVA
Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar Alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-31.2017.8.18.0057
Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Autor: MARCELO DA SILVA ALVES, JOSÉ JUVALDI FEITOSA, LUCIANO GIL MENDES COELHO, SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA, LÚCIA MARIA DE SOUSA, TÁSSIA ESMÉRIO LUZ E SOUSA RAMOS, DJESON DIAS DE MORAIS, DAVID DE ARAÚJO BESERRA, FRANCISCO NAZARENO DE SOUSA SANTANA, MARIA JERUSA DA SILVA BATISTA SOUSA, EDIVANEIDE MARIA DE CARVALHO, WAUDÍVIA RODRIGUES COSTA, GRACIMONE COUTINHO GOMES, AUDENI COUTINHO VELOSO DE CARVALHO, LUCIENNE DE LIMA COUTINHO, MARTINHA DE OLIVEIRA DA VERA, FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO, REINALDA ANA XAVIER, JOSÉ EDNILSON FREITAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, TÁCIO TEIXEIRA VELOSO, MARÍLIA COUTINHO REIS, MARIA DAS MERCÊS DE ARAÚJO BEZERRA, IZELEIDE SILVA CARVALHO NASCIMENTO, CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO, FRANCISCA CÉSAR DA SILVA, VALDINEIDE DE JESUS COSTA, JOSÉ AILTON DA SILVA SOUSA, DANILO DE ARAÚJO BESERRA, VEROCILDA TELES DIAS LIMA, LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS, DAYANE DANEYLA DE ARAÚJO EVANGELISTA, MARIA JOSÉ VELOSO DANTAS, FRANCISBERG DIAS COÊLHO, JOAQUIM DE CARVALHO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA FILHO, MARLENE DE SOUSA DIAS SILVA, JOSÉ FRANCIEL DE CARVALHO LOPES, TELMA REGINA VELOSO RIBEIRO, ROBERVAN ANTÔNIO DA SILVA, CRISTIANO RIBEIRO DIAS, JOANA D`ARC COUTINHO E SOUSA, JOSIVAN DE CARVALHO REIS, VILMA VELOSO DE CARVALHO REIS, MARIA AUCILENE DE CARVALHO SANTOS, FELICIANA DE CARVALHO SILVA, DOMINGOS ALVES FERREIRA NETO, ELIANA SANTOS CELESTINO, LUCILENE RAMOS COSTA, JOSUENE DE CARVALHO SANTOS, PAULA FERNANDA COUTINHO SOUSA, RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, VALDIRENE DA LUZ CARVALHO, MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA, FRANCISCO LAERCIO DE CARVALHO COSTA, CLEONILDA DE CARVALHO REIS, CLEMÍCIA CARVALHO VELOSO, FRANCISCO RIBEIRO CARVALHO, ISAIAS DE CARVALHO VELOSO, LÍDIA DE CARVALHO DANTAS, MARINETE JOSEFA VELOSO, JOELMA MARIA DOS SANTOS, IRLANE DA COSTA E PAIVA, ELISÂNGELA MARIA DA SILVA, MACIEL JOSÉ DE SOUSA, TERESINHA DA SILVA DIAS, PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA, CRISTIANE DE ASSIS SILVA, ROBERTO ESMERO LUZ E SOUSA, DEUSMAR JOÃO DA COSTA, NATANAEL DIAS DOS SANTOS, LUCICLEIDE DE SOUSA GOMES, SIMONE JOSEFA DOS SANTOS, MARIA ROSILANGE COUTINHO DA SILVA, ELDA RAMOS DA COSTA, ANA LÚCIA DA COSTA, IVONETE DA COSTA BATISTA ASSIS, MARIA JOANA DA SILVA, PEDRO JÚNIOR COELHO DA BARBOSA, MARCOS DE CARVALHO VELOSO, IRISVAN DA COSTA PAIVA, FRANCISCO CÉSAR DE SALES, MÁRCIO REIS DE CARVALHO, JOSINALDO BRAULIO CARVALHO SANTOS, ELIZETE MATILDES COSTA, MARCILENE DE CARVALHO COELHO, CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA FERREIRA, JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA, MARIA DAS MERCÊS CARVALHO NETA, CIRIACO JOÃO DOS SANTOS FILHO, ANA JÚLIA GONÇALVES SOUSA FEITOSA, OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, ROSIMEIRE DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCA CARVALHO SANTOS, EDUARDO DA COSTA COUTINHO, ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRA, AURICÉLIA DA SILVA, IVONETE DA COSTA TELES, FRANCISCO RAIMUNDO COUTINHO JÚNIOR, ANTÔNIO PÁDUA DANTAS MARREIROS, MARIA DOS RÉMEDIOS MORAIS, EDIVAN JOSÉ DE MORAIS
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE)
Advogado(s):
PROCESSO Nº 0000370-05.2015.8.18.0057CLASSE: Procedimento SumárioAutor: CÉLIA MARIA DE JESUS LIMARéu: BANCO BGN S/A
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-23.1996.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Executado(a): CURTUME REPUXO LTDA
Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 147684)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 23 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095